DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓTESE FIXA . 34 Elemento em duralay ou similar (prova) UN R$ 43,00 . 35 Elemento provisório em acrílico UN R$ 102,00 . 36 Núcleo metálico fundido UN R$ 117,25 . 37 Fundição direta UN R$ 105,50 . 38 Soldagem (só mão de obra) por ponto UN R$ 104,00 . 39 Restauração (RMF) UN R$ 210,00 . 40 Faceta veneer ou ponte fixa em resina nacional UN R$ 85,00 . 41 Faceta veneer ou ponte fixa em resina importada UN R$ 110,00 . 42 Faceta em resina polimerizável UN R$ 226,67 . 43 Coroa de jaqueta em acrílico nacional UN R$ 197,50 . 44 Coroa de jaqueta em acrílico importado UN R$ 260,00 . 45 Coroa de jaqueta em resina polimerizável UN R$ 250,00 . 46 Coroa de jaqueta pura em cerâmica UN R$ 435,00 . 47 Elemento unitário em metalo-cerâmica UN R$ 465,00 . 48 Elemento fixo em metalo-cerâmica UN R$ 390,00 . 49 Cerômero UN R$ 292,50 . 50 Prótese sobre implante UN R$ 457,25 . PRÓTESE ADESIVA . 51 Retentor com ataque ácido UN R$ 320,00 . 52 Pôntico em cerãmica UN R$ 590,33 . 53 Pôntico em acrílico UN R$ 237,00 . DIVERSOS . 54 Conserto de prótese total UN R$ 120,00 . 55 Conserto de prótese removível UN R$ 120,00 . 56 Modelo de gesso tipo IV UN R$ 32,67 . 57 Troquel de gesso especial UN R$ 34,67 . 58 Troquel de gesso especial com p ino de latão UN R$ 42,00 . 59 Modelos de estudo superior/inferior total UN R$ 20,00 CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 273/2023 - UASG 789311 Nº Processo: 63138001071202046 . Objeto: Prestação de assistência medico- hospitalar(AMH)aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha(SSM), na área de jurisdição desda delegacia. termo aditivo ao termo de credenciamento n¨89311/2021-016/00 vigência 20/12/2022 a 20/12/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA DE CASTRO. Operador. Ratificação em 20/07/2023. ANDRE LUIS ABREU CASTELO SOARES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 255.472,05. CNPJ CONTRATADA : 45.186.053/0001-87 IRMANDADE DA SANTA CASA DE SAO JOSE DOS CAMPOS. (SIDEC - 20/07/2023) 789311-00001-2023NE000001 CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 20-02/2023 O Capitão dos Portos do Paraná notifica o proprietário da motoaquática branca e roxa, 2,54 m de comprimento, com motor KA 60HP nº 05750A06010785, casco de fibra, sem número de inscrição, ou seu representante legal, para comparecer a Capitania dos Portos do Paraná, situada na Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico, Paranaguá-PR, CEP 83203-190, tel.: (41) 3721-1542, em cumprimento ao disposto no art. 17, parágrafo 2º da Lei nº 9.537/97, no dia 31 de julho de 2023, às 10h00, a fim de conhecer o processo administrativo de perdimento de sua embarcação e usarem no processo dos direitos que lhes são conferidos por lei, utilizando-se do contraditório e a ampla defesa. Esclareço a V.Sa. que independentemente do vosso comparecimento o processo terá continuidade. Eu, CB- SQ DILLON SANTOS DA LUZ, o escrevi. OBS.: No caso de representante legal, a procuração outorgada deverá ter a firma do outorgante reconhecida. Além de conter os poderes específicos, deverá apresentar os poderes de transigir, renunciar, receber e dar quitação. Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Partes: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Social da Indústria (SESI). Objeto: Promoção de atividades recíprocas de preparação de jovens, na faixa etária de 13 a 17 anos, abarcados pelo Decreto nº 10.085, de 05 de novembro de 2019, no intuito de favorecer o aproveitamento destes jovens em um programa a ser desenvolvido sob a responsabilidade da MARINHA DO BRASIL, nas instalações do CIAMPA, através do SAF (SESI Atleta do Futuro) e SENAI com a qualificação profissional nas instalações próprias do CIAMPA. NUP: 63077.000548/2023-81. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOU. Data da Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Capitão de Mar e Guerra (FN) JOSÉ MAURO LOURENÇO JÚNIOR, Comandante do CIAMPA e ALEXANDRE DOS REIS, Diretor Regional SENAI e Diretor Superintendente SESI. Rio de Janeiro - RJ, em 21 de Julho de 2023. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos Básico (PB) para reforma e ampliação de duas edificações existentes, localizadas à Avenida Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária, São Paulo-SP, para servir como escritório administrativo (SEDE) e prédio de alojamentos da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), conforme quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/07/2023) 742050-00001-2023NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2022, Processo nº 63014.005374/2019-09, (Pregão 34/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Parafusos 01, especificados no grupo 6 - item 31 ao 35 do Pregão nº 34/2022 do PL 12-0178/2019-1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa DEUTEC S E R V I ÇO S DE MANUTENÇÃO LTDA.. CNPJ 01.048.146/0001-70. Valor Total Homologado: R$ 45.851,90. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 29/12/2022 a 29/12/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 180/2019. Nº Processo: 63014.002616/2019-02. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 33.409.921/0001-61 - ÚTIL REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Reajustamento de preço, conforme previsto na cláusula sexta do acordo inicial, do contrato 41.000/2019-180/00, para o período de 23/01/2023 a 22/01/2024. Vigência do contrato: 22/01/2020 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.824.538,50. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 740005 Processo: 63202.001108/2023-68. Objeto: Contratação de prestação de serviço com inscrição e participação de militares da DGePM no CONAGP - Congresso de Gerenciamento de Projetos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023. IRLAN VIANA RODRIGUES. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 20/07/2023. EBERTH FONTENELLE LOBO. Vice-Diretor. Valor Global: R$ 1.680,00. Contratada: Castilho Drumond Soluções Profissionais e Empresariais LTDA, CNPJ 06.333.265/001-98. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 762200 Nº Processo: 63093000117202235. Objeto: Controle e prevenção de pragas urbanas e vetores.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 13h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços necessários para o controle de pragas urbanas deste Centro de Instrução.. GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/07/2023) 762200-00001-2023NE000001 COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 762300 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 63141.001307/2019-51. Pregão. Nº 1307/2019. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O prazo de vigência desse termo aditivo em início na data de 24/07/2023 e encerramento em 23/07/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.625,64. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 762300 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 63394.000096/2018-87. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajustar no índice de "5,7848%", correspondente à variação do índice ipca - índice de nacional de preços ao consumidor amplo, referente ao termo aditivo no 62300/2 018-018-02. A valor atual de r$ 5.856,52 ( cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), passa a ser de r$ 6.195,31 ( seis mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), tem seus efeitos a partir