DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100032 32 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 do dia 26 de abril de 2023. A contratada deve manter durante toda a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do contrato. O prazo de vigência deste termo aditivo tem início na data de 28/07/2023 e encerramento em 27/07/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.929,65. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.000490/2023-17. Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de insumos, visando o reparo na laje do edifício 3 da escola naval.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 299.338,60. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099004803202314 . Objeto: Contratação de especialista para treinamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 30/06/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 30/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.250,00. CNPJ CONTRATADA : 50.834.280/0001-01 50.834.280 MARCELO SILVA DO N A S C I M E N T O. (SIDEC - 20/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40005/2021 - UASG 765741 Número do Contrato: 2021/0005. Nº Processo: 63071.003601/2020-11. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001- 50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho (CCT) 2023 / 2024. Reajustar os valores do contrato continuado, em razão do aumento da tarifa dos transportes públicos. Pagar a diferença dos meses anteriores em uma única vez referente à CCT retroativa a 01/03/2023 e a tarifa de transporte retroativa a 07/01/2023.. Vigência: 17/05/2021 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.738,72. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023- UASG 765700 Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023- UASG 765700. Foi assinado no dia 18/07/2023, sob o Processo: n° 634471.000856/2023-53. Objeto: contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica na cidade do Rio de Janeiro, RJ, modalidade THS - verde A4. Total de item licitado: 01. Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 74º, caput, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Fornecedora exclusiva na cidade do Rio de Janeiro, RJ. GUILHERME LIMA PONTES, Capitão de Fragata (CD), Ordenador de Despesas Substituto. RATIFICAÇÃO: em 19/07/2023, Ratificado por: Contra-Almirante (Md) PAULO DE MORAES MATTOS JÚNIOR. Diretor. Valor total anual: R$ 540.502,44. CONTRATADA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 60.444.437/0001-46. ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 A Odontoclinica Central da Marinha, atraves de sua ordenadora de despesa, HOMOLOGA a licitação de modalidade carta-convite nº 01/2023, e, ADJUDICA a proposta a empresa LANCER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n 44.785.815/0001-07 no valor de R$ 227.235,86, (Duzentos e vinte sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos) considerado o menor valor para contratação de empresa especializada para realizacao de obra de engenharia do 1, 2 e 3 pavimento da Odontoclinica Central da Marinha (OCM). Capitão de Mar e Guerra (CD) IRMA CUNHA M AT O S Ordenadora de Despesas S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP 63343.001483/2021-91; Licitação: Pregão Eletrônico n° 18/2021; UASG: 771100; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: SERIAL SISTEMAS LTDA., CNPJ 31.245.376/0001-90; ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 71100/2022-033/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se a Cláusula Segunda (Vigência) e a Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.; Valor total do Acordo: R$ 39.912,96 (Trinta e nove mil, novecentos e doze reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 18/07/2023. Prazo de Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO NUP: 63343.001483/2021-91; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2021 - UASG:771100; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: SERIAL SISTEMAS LTDA., CNPJ 31.245.376/0001-90; ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 71100/2022-033/00; OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no 8.666/1993 e Cláusula Sexta (Reajuste) do acordo inicial e conforme Índice Financeiro fica reajustado o valor avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no período de MAIO/2022 à MAIO/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 3,94%, alterando-se: o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço) e subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) do acordo inicial.; Valor Total: R$ 39.912,96; Data da Assinatura: 18/07/2023. CENTRO DE MUNIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP: 63019.000769/2023-43; REGISTRADOR: Centro de Munição da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0019-73; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), incluindo empréstimo gratuito (comodato) dos recipientes de armazenagem do gás para o Centro de Munição da Marinha; LICITAÇ ÃO : Pregão Eletrônico n: 04/2023; Item: 1; REGISTRADA: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CNPJ: 01.597.589/0009-77; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 031/2023; VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 20/07/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 51.300,00; Itens: 2, 3, 4; REGISTRADA: SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 07.363.603/0001-05; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 032/2023; VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 20/07/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 55.670,00; CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63342000883202300. , publicada no D.O.U de 28/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tintas Mari timas para o Navio Polar Almirante Maximiano e Navio de Apoio Oceanogra fico Ary Rongel. Novo Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar da Seção de Divulgação (SIDEC - 20/07/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000837202301. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 306. Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. NAYARA NEVES DA SILVA DE SOUZA Auxiliar da Divisão de Suprimentos (SIASGnet - 20/07/2023) 771300-00001-2023NE020023 CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO. CONTRATADO: SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO, Contrato nº 78000/2023-005/00; NUP 63997.001366/2023-45. OBJETO: Cessão de Uso, não remunerada, e sem caráter definitivo, de dois apartamentos duplex, localizados na área A, do loteamento "Parque Residencial VERDES MARES", situado à Rua João Maria Perestrello Braune, nº 138, construído no lote de nº 7, da quadra 2, no lugar denominado Ponte da Saudade, em Nova Friburgo/RJ, com testada de 25,00m para a Rua "A", medindo 22,00m de profundidade pelo lado esquerdo, divisa com o lote 08 e medindo 22,00m de profundidade pelo lado direito, divisa com servidão de acesso à área "B", totalizando 550,0 m², onde estão encravados seus dois apartamentos duplex. Vigência: De 20/07/2023 a 20/07/2028. Valor Global: Não remunerado. Data de assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 778000 Nº Processo: 63997.002810/2022-69. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 29.491.004/0001-00 - TESLA ENGENHARIA, REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina e limpeza de lotes e terrenos de propriedade da cccpm em extremoz - rio grande do norte e em brasília - distrito federal, incluindo serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos, lixos e entulhos presentes no imóvel.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 28.149,84. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).