DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 64307.003966/2019-55. Pregão. Nº 34/2019. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.634.125,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais).. Vigência: 19/07/2023 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.902.375,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 58/2023, Processo Administrativo 60550.019005/2023-14, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos radiofármacos reagentes para a Seção de Medicina Nuclear do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 04.891.262/0001-44 - MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO S.A., Total do Fornecedor R$ 153.630,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB) Ordenador de Despesas Substituto do HFA (SIDEC - 20/07/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 59/2023 Processo Administrativo 60550.002356/2023-88, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de medicamento radioativo 18-FDG (2-fluor-2 dioxi-d-glicose) para a Seção de Medicina Nuclear do Hospital das Forças Armadas, - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 08.944.601/0001-64 - Villas Boas Radiofarmacos Brasil S/A, Total do Fornecedor: R$ 350.550,00 Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB) Ordenador de Despesas Substituto do HFA (SIDEC - 20/07/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550039131202204. Objeto: O objeto do presente documento destina-se a aquisição de material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, objetivando tratar clientes acometidos por patologias traumáticas que utilizem Fixadores Externos e de material de uso comum, a todas as subespecialidades ortopédicas em atendimento no HFA. SEI (60550.039131/2022-04) . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 21/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 20/07/2023) 112408-04001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550021154202254. Objeto: Aquisição de OPME para a Seção Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.019431/2023-40). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 20/07/2023) 112408-04001-2023NE800225 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940478/2023, Nº Processo: 60414000244202357, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA CNPJ nº 01587887000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL., Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 336.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000008, Valor: R$ 336.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 20/07/2023 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO CPF nº .679.598-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940498/2023, Nº Processo: 60414000296202323, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$ 320.325,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.125,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 259.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000004, Valor: R$ 259.200,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 20/07/2023 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR CPF nº .160.068-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940663/2023, Nº Processo: 60414000425202383, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CNPJ nº 22855183000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 379.132,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.883,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 365.249,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000014, Valor: R$ 365.249,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 20/07/2023 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: MARCELIO ROD R I G U ES UCHOA CPF nº .943.052-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941085/2023, Nº Processo: 60414000278202341, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CNPJ nº 04380507000179, Objeto: Aquisição de Máquina, Valor Total: R$ 242.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.640,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 20/07/2023 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JUAN ALEX TESTONI CPF nº .400.012-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940481/2023, Nº Processo: 60414000256202381, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI CNPJ nº 84722917000190, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000010, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 20/07/2023 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: ANILDO ALBERTON CPF nº .113.289-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942330/2023, Nº Processo: 60414000642202373, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CNPJ nº 22855183000160, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ/RO., Valor Total: R$ 3.030.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000091, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 217080, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/07/2023 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA CPF nº .943.052-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942403/2023, Nº Processo: 60414000647202304, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CNPJ nº 22855183000160, Objeto: Ampliação e Revitalização de iluminação pública em vias urbanas no Município de Nova Mamoré/RO, Valor Total: R$ 4.040.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000093, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 217080, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/07/2023 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA CPF nº .943.052-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942364/2023, Nº Processo: 60414000637202361, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Revitalização e Ampliação do Ginásio poliesportivo Gerivaldão., Valor Total: R$ 10.030.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000088, Valor: R$ 10.000.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/07/2023 a 23/06/2028, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: ISAU RAIMUNDO DA FONSECA CPF nº .283.732-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940652/2023, Nº Processo: 60414000311202333, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CNPJ nº 22855183000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 624.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013, Valor: R$ 624.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 20/07/2023 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA CPF nº .943.052-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942227/2023, Nº Processo: 60414000643202318, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CNPJ nº 22855183000160, Objeto: Construção de praça, Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000095, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 217080, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/07/2023 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA CPF nº .943.052-*.