DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100037 37 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL HOMOLOGAÇÃO Nº 495, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 396 de 13 de junho de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA (Materiais de Construção Mecânica, Laboratório de Materiais de Construção Mecânica, Tópicos Especiais em Materiais Não Metálicos, Desenho Técnico.) - Classificados: 1º - Caroline Nazaré Gonçalves; 2º - Augusto Moura Martins; 3º - Filipe Figueiredo dos Santos. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 396 de 13/06/2023. Flávio Antônio dos Santos EDITAL HOMOLOGAÇÃO Nº 496, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 400 de 14 de junho de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE LINGUAGEM E TECNOLOGIA (História da Edição; Processos de Edição; Projetos Editoriais; Oficina de Edição e Revisão de Textos; Oficina de Textos; Redação e Estudos Linguísticos para Ensino Médio; Literatura e Cultura Brasileira para Ensino Médio; Leitura e Produção de Texto Acadêmico.) - Classificados: 1º - Mário Vinícius Ribeiro Gonçalves; 2º - Júlio César de Abreu e Silva; 3º - Clarice de Mattos Goulart; 4º - Daniella Carneiro Libânio de Almada; 5º - Letícia Santana Gomes; 6º - Paulo Roberto Barreto Caetano; 7º - Sabrina Ramos Gomes. DEPARTAMENTO DE LINGUAGEM E TECNOLOGIA (Língua Inglesa; Inglês Instrumental) - Classificados - 1º - Ludmila Ameno Ribeiro Martins Santiago Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 400 de 14/06/2023. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EDITAL HOMOLOGAÇÃO Nº 497/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 418 de 20 de junho de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Portuguesa, Literatura e Cultura (Téc.); Redação e Estudos Linguísticos (Téc.); Leitura e produção de textos acadêmicos (Sup.) - Classificados: 1º - Ana Luiza Duarte de Brito Drummond; 2º - Eduardo Santos de Oliveira. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 418 de 20/06/2023. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EDITAL HOMOLOGAÇÃO Nº 498/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 419 de 20 de junho de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E MECANICA (Processos de Produção I; Processos de Produção II; Usinagem Convencional / CNC.) - Classificados: 1º - Paulo Henrique Silva Lopes Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 419 de 20/06/2023. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 377/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036228/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 384/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ORGANIZAÇÕES JOSE CUPERTINO PEREIRA LTDA (CNPJ: 12.566.145/0001-33). Signatários: HERCULANO JOSÉ PEREIRA NETO e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 12/07/2023 a 11/07/2028. Extrato nº 378/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033904/2023-97. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 375/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IMIC - INDÚSTRIA MECÂNICA IRMÃOS CORGOZINHO LTDA (CNPJ: 18.689.125/0002-17). Signatários: SANDRA MARIA DA SILVA e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 27/06/2023 a 26/06/2028. Extrato nº 379/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035351/2023-15. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 378/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PARAMÉTRICA CONHECIMENTO DE TECNOLOGIA EM PROJETOS LTDA (CNPJ: 14.237.254/0001-32). Signatários: ALFEU CAMPOS DA SILVA JUNIOR e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 05/07/2023 a 04/07/2028. Extrato nº 380/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036259/2023-64. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 385/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CAMPO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 41.159.030/0001-22). Signatários: MÔNICA ALVES DE OLIVEIRA e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 10/07/2023 a 09/07/2028. Extrato nº 381/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035087/2023-10. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 376/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VISIOMED ELETROMEDICINA LTDA (CNPJ: 66.282.823/0001-65). Signatários: GERALDO MAGELA MOREIRA e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 11/07/2023 a 10/07/2028. Extrato nº 382/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035131/2023-83. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 381/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e W. AMARAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 05.931.635/0001-26). Signatários: MARCUS WARDIL AMARAL e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 14/07/2023 a 13/07/2028. Extrato nº 383/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035328/2023-12. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 377/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EMCCAMP INCORPORAÇÃO SC 05 SPE LTDA (CNPJ: 37.659.127/0001-27). Signatários: RAMON SILVA DIAS e ULISSES COT T A CAVALCA. Vigência do Acordo: 11/07/2023 a 10/07/2028. Extrato nº 384/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.034966/2023-16. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 379/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EMCCAMP INCORPORAÇÃO PARQUE EUROPA SPE LTDA (CNPJ: 36.936.610/0001-49). Signatários: RAMON SILVA DIAS e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 11/07/2023 a 10/07/2028. Extrato nº 385/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035415/2023-70. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 380/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e METRICS SERVIÇOS DE CONSU LT O R I A E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 29.283.144/0001-84). Signatários: JULIANA GESTEIRA COELHO e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 13/07/2023 a 12/07/2028. Extrato nº 386/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033654/2023-95. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 367/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GRANDE ESTOQUE COMERCIAL LTDA (CNPJ: 66.344.805/0001-60). Signatários: LUIS GUILHERME NOGUEIRA ALVIM e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 05/06/2023 a 04/06/2028. Extrato nº 387/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035196/2023-29. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 382/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CAMILA CRISTINA DOS REIS DE ALMEIDA (CPF: 119..-00). Signatários: CAMILA CRISTINA DOS REIS DE ALMEIDA e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 10/05/2023 a 09/05/2028. Extrato nº 388/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.034128/2023-42. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 383/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RUI SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 00.658.990/0001-50). Signatários: RUI BARBOSA DA CUNHA e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 26/05/2023 a 25/05/2028. Extrato nº 389/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036562/2023-67. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 388/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EFFLUENS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 22.438.533/0001-92). Signatários: LEONARDO NUNES MACHADO e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 12/06/2023 a 11/06/2028. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155635 Nº Processo: 23782.000232/2022-27. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Serviços de controle de vetores e pragas urbanas através de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização), além do processo de sanitização e eliminação de agentes causadores de infecção nos ambientes e espaços do colégio pedro ii - campus engenho novo i. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 7.648,71. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 155635 Nº Processo: 23782.000135/2021-53. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 13.624.126/0001-89 - BIO VECTO- DESINSETIZACAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato , firmado entre as partes em 03/09/2021, nos termos previstos na cláusula décima primeira.fica rescindido de pleno direito, com efeitos a partir de 23/07/2023, o contrato 005/2021, que tem por objeto a contratação de serviços de descupinização , para os espaços do campus engenho novo i - do colégio pedro ii. O presente termo de rescisão decorre de autorização da diretora geral da distratante, exarada no processo administrativo nº 23782.000135/2021-53, e encontra amparo legal na cláusula décima primeira do termo de contrato com fulcro no artigo 79, incisos ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155635 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23782.000063/2020-63. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente 4º termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado de acordo com o índice icti (índice de custo da tecnologia da informação) conforme estabelecido no art. 40, xi da lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato 003/2021 e nos itens 19.1.1, 19.2 e 19.7 do termo de referência do pregão srp n° 002/2020.. Vigência: 10/03/2021 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.449,85. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155632 Nº Processo: 23779.000123/2023-40. Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de cozinheiros. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 109.986,24. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.007975/2022-15 Pregão Nº 9/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN EVENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviços de produção, fornecimento e distribuição anual de 93.000 (noventa e três mil) refeições prontas (lanche) conforme cardápio estabelecido no Termo de Referência para os alunos dos cursos técnicos integrados do Campus Cruzeiro do Sul. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e Lei nº 10.520 de 17/07/2022. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor unitário: R$ 6,05. Valor total: R$ 562.650,00. Cobertura Orçamentária: 2023NE000365. Data de Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Silvana Passos de Oliveira (Representante legal). (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).