DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global da Ata:R$ 850.837,32. GILSON DA SILVA ALMEIDA Assistente Executivo (SIDEC - 20/07/2023) 183023-18205-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52624000496202382. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados nas áreas do Inmetro/SURGO, em sua Sede, em Goiânia-GO, no Grupo Gestão Anápolis (GEANA), em Anápolis-GO, e no Grupo Gestão Brasília (GEBRA), em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria, Xerem - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE COSTA ARSENIO Analista Executivo em Metrologia e Qualidade (SIASGnet - 20/07/2023) 183023-18205-2023NE800000 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183038 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 52402.002178/2021-07. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: EXINPICAS - CHEMICAL ABSTRACTS SERVICE - CAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2023 a 22/07/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.490,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 159/2021 CONTRATADO: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ n º 33.372.251/0001-56). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: prestação continuada de serviço de suporte técnico especializado, denominado AVP (Accelerated Value Program Software), para as ferramentas IBM Content Manager, IBM Content Manager OnDemand, IBM Enterprise Records (Grupo 1) e IBM MQ Series (Grupo 2) em uso no BNDES, conforme condições constantes das Especificações Técnicas e da Proposta apresentada pela contratada. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 159/2021, de 04/08/2021, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 17/08/2023. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 741.743,80 (setecentos e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700040. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, em 14/07/2023, no âmbito da IP ATI/DESIS4 nº 02/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 935866/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA MARANATA, CNPJ nº 01895318000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / SYMONE MARIA MACHADO BONFIM - DIRETORA Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EDITAL Nº 25/2023 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA MODALIDADE A DISTÂNCIA POR MEIO DE PORTE DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO AO CURSO DE M ES T R A D O PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO BILÍNGUE , aprovado na 180ª Reunião do Conselho Técnico-científico da Educação Superior (CTC-ES/CAPES) em 26/10/2018, com ingresso no primeiro semestre de 2024. A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico www.gov.br/ines SOLANGE MARIA DA ROCHA EDITAL CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 25/2023 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA MODALIDADE A DISTÂNCIA POR MEIO DE PORTE DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o CANCELAMENTO DO EDITAL25/2023, PARA O PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA MODALIDADE A DISTÂNCIA POR MEIO DE PORTE DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO . SOLANGE MARIA DA ROCHA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução de Projeto SCCONT 010/2019. PA R T ES : CEFET-MG, Município de Campo Belo-MG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Execução de Projeto SCCONT 010/2019 por 12 (doze) meses, a contar do término do período originalmente previsto, vigorando, pois, até 31/12/2024, e inclusão de novo Plano de Trabalho e nova Planilha Financeira que revogam os anexos do instrumento original. Processo nº: 23062.009720/2018-49. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23062.042078/2022-96. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento contratual tem como objeto a repactuação de valores para reajuste do contrato em razão da convenção coletiva de trabalho do ano de 2023 da categoria, de acordo com o que restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 007/2023 e item 20 do termo de referência firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os valores repactuados.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243.439,04. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EDITAL Nº 491, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Diretor Geral em do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento / Coordenação Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Leopoldina Departamento de Eletroeletrônica Circuitos Elétricos; Eletrônica Analógica; Eletrônica Digital; Controle Automático; Instrumentação e Controle. (i) Graduação em Engenharia Elétrica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou (ii) Graduação em Engenharia Eletrônica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou (iii) Graduação em Engenharia de Controle e Automação, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou (iv) Graduação em Engenharia Mecatrônica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 21 de julho às 23h59m do dia 31 de julho de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS