DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100035 35 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135170 Nº Processo: 21444000740202300. Objeto: Prestação de serviços continuados de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, com dedicação exclusiva de mão de obra para serviços rotineiros, bem como eventuais demandas por produção sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizado nas dependências da Unidade Armazenadora São Luís, sob jurisdição da Superintendência Regional Maranhão da Conab, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05, Quadra 05, Jardim Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponibilizado nos endereços https://www.gov.br/compras e https://www.conab.gov.br. O Edital poderá, ainda, ser fornecido a qualquer interessado, em via impressa, com retirada na Sede da Sureg/MA, devendo o interessado recolher junto ao Banco do Brasil o valor de R$ 20,00 (vinte reais), pago por meio de GRU, a ser emitida no site http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Unidade Gestora (UG) 135170, Gestão 22211, Código de Recolhimento: 28830-6. IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/07/2023) 135170-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), localizado no endereço da UNIDADE ARMAZENADORA DE ALTA FLORESTA, SITUADA NA RODOVIA MT - 208, Km 145, s/n - CEP: 78580-000 - Alta Floresta/MT, cujas especificações estão detalhadas no Edital. Abertura das propostas: 05/09/2023 às 09:30hs, horário de MT, na Sede da Conab, em Várzea Grande/MT. Edital disponível: no site da Conab (https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de- precos/itemlist/category/319-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-mt?limitstart=0) THIAGO DE FRANCA BRITTO Presidente da Comissão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135265 Nº Processo: 21450000114202326. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação (áreas interna e externa), com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, na Unidade sede da Superintendência Regional do Paraná, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o Portal ComprasNet e o Termo de Referência, prevalece o Termo de Referência.. CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 135265-22211-2023NE000028 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CNPJ - 17.504.325/0001-04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 27 de julho de 2023, às 11h30min na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/nº, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 01- Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de 2022; 02 - Destinação do Resultado do exercício de 2022; 03 - Eleição de membros para o Conselho Fiscal. Contagem-MG, 18 de julho de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem-MG, 20 de julho de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem-MG, 20 de julho de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE COLABORAÇÃO Partícipes: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, CNPJ 05.526.783/0001-65 e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS, Organização da Sociedade Civil, CNPJ 04.332.120/0001-47. Objeto: Termo de colaboração para fomentar e estimular o aprimoramento e fortalecimento da gestão municipal do SUAS - por meio de parceria com o CONGEMAS. Vigência de 12 meses a partir da assinatura. Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Ação Orçamentária 08.244.2037.8893.0001, PTRES 174591, Elemento de Despesa 339039, Unidade Gestora 550011, Nota de Empenho 2023NE000002, Fonte 1002. Processo n.º 71000.047703/2023- 44, Transferegov n.º 941402/2023. Signatários: José Wellington Barroso de Araújo Dias CPF XXX.556.XXX04 - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Elias de Sousa Oliveira CPF Nº XXX.736.XXX-34 - Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2023 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a comunicar da omissão do dever de prestar contas referente ao Termo de Fomento nº 924875/2021, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Nacional das Empresas Amigas do Jovem Aprendiz - ANDEAJA, CNPJ: 26.848.105/0001-99, tendo em vista a devolução pelos correios das diligências expedidas pelo motivo: "mudou-se" Avisos de recebimentos (AR). O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (CGPC), localizada no Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lote 1, Térreo, sala 10, Edifício The Union - CEP: 70610-051 - Brasília/DF, Telefone: 61-2030-1854, e-mail: [email protected]. . Nome do Notificado CNPJ/CPF Cargo/Gestão Processo Original Ofício Citatório . Carla da Silva Santos 026.791.105-01 Presidente 71000.090465/2021-25 Ofício Nº 155/2023/SE/SGFT/CGPC-II O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações. HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO Subsecretário de Gestão e Transferências SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 883839/2019 - CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Ouro Branco/MG. - CNPJ nº. 18.295.329/0001-92. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração do valor da Contrapartida do convênio 883839/2019. O Valor total do convênio passará para R$ 390.306,19 com a contrapartida de R$ 70.306,19. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Ouro Branco/MG. - CNPJ nº. 18.295.329/0001-92. PROCESSO: 71000.038623/2019-11 - DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome