DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº. 33/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) PETTERSON COSTA CONCEIÇÃO SILVA candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: EIRUNEPÉ e MAUÉS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº. 34/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) ORLANDO ANGELO NETO candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: EIRUNEPÉ e MAUÉS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº. 35/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) JOSÉ LO U R E N ÇO LAGASSI DIAS candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de pretos e pardos ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: EIRUNEPÉ e MAUÉS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158408 Número do Contrato: 60638/2020. Nº Processo: 23282.001316/2020-57. Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Terceiro Termo Aditivo de vigência para o serviço de postagens de encomendas, correspondências e de malote do interesse do IFBA - campus Porto Seguro. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.251087/2023-07. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BA I A N O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CAMPUS SANTA INÊS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE COMPRAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS UASG 158277 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Vigilância armada e desarmada pra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a execução do serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Resultado: Empresa Vencedora: Guardsecure Segurança Empresarial LTDA, CNPJ: 42.035.097/0001-18. Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ RAFAEL SANTOS ANDRADE Pregoeiro EDITAL Nº 129, DE 20 DE JULHO DE 2023 SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA VAGAS REMANESCENTES PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MEIO AMBIENTE, CAMPUS SANTA INÊS. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 25 a 30 de julho de 2023, para provimento de vagas remanescentes do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, ofertado pelo IF Baiano, sediado no Campus Santa Inês, endereço BR 420 (Rodovia Santa Inês - Ubaíra), Zona Rural, Bahia - CEP: 45320-000, conforme Processo n° 23332.250551.2023-61. Serão ofertadas 06 vagas. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br RAFAEL OLIVA TROCOLI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 28/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e LUCIVAN ROSA COSTA RÊGO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/07/2023. TÉRMINO: 13/07/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e LUCIVAN ROSA COSTA RÊGO pela parte Contratada. (Processo 23327.252094.2023-18). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE ACORDO Nº do Processo: 23348.001002/2023-95. Espécie: Termo Nº 11/2023 de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Justiça Criminal da Comarca de Camboriú. Objeto: Programa de Prestação de Serviços à Comunidade. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2028. Data de assinatura: 19/07/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Naiara Brancher, pela Associação do Grupo de Dança Herança Farrapa. EXTRATO DE ACORDO Nº do Processo: 23348.003054/2023-04. Espécie: Termo Nº 12/2023 de Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Associação Grupo de Danças Gaúchas Herança Fa r r a p a . Objeto: Projeto de Extensão intitulado "A dança gaúcha como elemento cultural da cidade de Camboriú". Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2025. Data de assinatura: 19/07/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Luis Fernando Ramos da Silva, pela Associação do Grupo de Dança Herança Farrapa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23514.000616/2022-18. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo de contrato de prestação de serviços no 77/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa mbm primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços no 77/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa mbm seguradora sa para a contratação de serviço de seguro de vida para os discentes do instituto federal catarinense - campus brusque. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.632,00. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023). CAMPUS RIO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158458 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23353.000843/2020-63. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Adição de um posto de trabalho, a partir de 10/08/2023, com fundamento no parágrafo primeiro, inciso ii e parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e memorando eletrônico nº 105/2023 - DAP/RIOSUL, protocolo nº 23353.002254/2023-62 referente à contratação de serviços terceirizados de servente de limpeza. Vigência: 10/08/2023 a 31/08/2023. Total de Postos: 09 (nove) Valor Posto: R$ 5.087,88. Valor Mensal Atualizado: R$ 45.790,93. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 069/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cauê Cristiano Cardoso; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/07/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 511,90, totalizando R$ 3.924,53, DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Cauê Cristiano Cardoso, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 55/CAMSDP/IFC, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú; Período de Inscrição: 20/07/2023 a 31/07/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária; Requisitos: Graduação em medicina veterinária COM Pós-Graduação Latto Sensu ou Stricto Sensu em áreas afins;