DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100040 40 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 . Retribuição por Titulação -- -- 511,90 1.279,74 2.943,39 . Total 3.412,63 3.412,63 3.924,53 4.692,37 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA AVISO CANCELAMENTO O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito a publicação do Segundo Termo aditivo ao Contrato 016/CAMSDP/IFC/2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/07/2023, pág. 36, Seção 3. Motivo: Desistência por iniciativa do contratado Fabio Luis Winter. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266000200202341. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o setor de saúde para os campi que compõe a Central de Compras Sertão Central e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR Pregoira (SIASGnet - 20/07/2023) 158320-26405-2023NE800000 CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158317 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23257.002074/2019-92. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do item 2 do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 18.468,00 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 20/07/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.528,08. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23255.002518/2023-96. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 01/2023, que trata da contratação contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Avançado de Jaguaruana.. Vigência: 17/04/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.714,96. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23255.006700/2022-35. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 08/2023, que trata da contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de cuidador, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a demanda do IFCE Campus Jaguaruana.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.921,86. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.010222/2022-95. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças, componentes e serviços para instalação de usina solar fotovoltaica no instituto federal do espírito santo.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 12.962.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CAMPUS DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedora as empresas: 10.613.588/0001-02 - COMERCIAL DESTAQUE LTDA (Total do Fornecedor: R$ 57.101,50); 27.647.929/0001-63- PORTO SEGURO COMERCIO LTDA (Total do Fornecedor: R$ 141.909,49); 30.714.883/0001-62 - COMERCIAL BRAZ LTDA (Total do Fornecedor: R$ 4.000,00); 40.511.084/0001-42 - AGROPECUARIA SCHERRER LTDA (Total do Fornecedor: R$ 115.041,80); 97.530.106/0001-39 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 348.569,34) . Valor Global da Licitação R$ 666.622,13. Vigência da ata de registro de preço: 18/07/2023 a 18/07/2024. Ata disponível na integrano site do Ifes, Link: https://extranet2.cefetes.br/licita/filepicker.aspx ROMULO MATOS DE MORAES Diretor geral (SIDEC - 20/07/2023) 158425-26406-2023NE000001 CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RHANDER TAUFNER ALTOE. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 10 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 03/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e FRANSCIELLY VAGO MOSCHEN. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148.003731/2023-32. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 51.075.035/0001-20 - 51.075.035 CLEIDA LOURENCO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de pianista acompanhador para apresentação e ensaios dos corais Cameria Ifes e Madrigal Cantorum do Ifes Campus vitória. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de projetores multimídia para atender as demandas do Ifes campus Vitória HUDSON LUIZ COGO Diretor Geral (SIDEC - 20/07/2023) 158416-26406-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Alieze Nascimento da Silva. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 31/07/2023 a 31/12/2023. VALOR: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASS I N AT U R A : 20/07/2023; Carlos Rodrigo Lehn, pelo Contratante, e Alieze Nascimento da Silva pelo Contratado. CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23242.000239/2018-70. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 13.080.839/0001-29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017.. Vigência: 18/06/2018 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.051,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23242.000145/2023-68. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.304,80. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).