DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158496 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23193.000915/2021-33. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA .. Objeto: Prorrogação do contrato n 005/2022. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.437,72. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CAMPUS SORRISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158950 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23444.000380/2022-82. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de motorista (categoria "d"), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.112,16. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 158972 Nº Processo: 23747000432202125 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para o IFMT Campus Alta Floresta. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/07/2023. INDIANARA CRISTINY FRANCO RODRIGUES. Departamento de Administração. Ratificação em 20/07/2023. FLAVIO ANTONIO LUCIO ALVES. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 20/07/2023) 158972-26414-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23717.000209/2023. , publicada no D.O.U de 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, apoio as atividades administrativas e ensino do Campus Avançado Ipatinga do IFMG, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Silva, 125 Veneza - IPATINGA - MGEntrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JACKSON DE FREITAS MEIRELES Prsidente da Cpl (SIDEC - 20/07/2023) 158122-26409-2023NE800212 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 O IFMG-Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão Eletrônico 020/2023 (SRP). Objeto: Aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos, destinado ao Campus São João Evangelista do IFMG. Itens 01, 02, 09, 11 e 12: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA; item 06: PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA; itens 03, 04 e 13: KM JÚNIOR LTDA; item 08: SANIGRAN LTDA; item 10: STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA; itens 05 e 07: V & S COMÉRCIO E ATACADO LTDA. ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/07/2023) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 - UASG 158122 Nº Processo: 23792001299202260. Objeto: O objeto dessa Concorrência é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço de engenharia para construção do Bloco de Laboratórios de Automação Industrial, Informática e Desenho Técnico do Campus Betim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, IFMG, conforme condições e exigências impostas no presente Edital, seus Anexos e projetos disponíveis no sítio https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Itaguassú, Nº 595 - Ifmg / Campus Betim, São Caetano - Betim/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-00007-2022. Entrega das Propostas: 28/08/2023 às 09h00. Endereço: Rua Itaguassú, Nº 595 - Ifmg / Campus Betim, São Caetano - Betim/MG. Informações Gerais: A licitante deverá apresentar proposta e prestar os serviços em conformidade com as condições e exigências impostas no presente Edital, seus Anexos, e projetos disponíveis no sítio https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca e portal de Compras do Governo Federal gov.br/compras.. ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 20/07/2023) 158122-26409-2023NE000001 CAMPUS BAMBUÍ EDITAL Nº 36, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve tornar público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o IFMG-Campus Bambuí, por tempo determinado, conforme o que se segue: As vagas para este processo seletivo e informações sobre ela estão identificadas no Quadro I e II Quadro I -Quadro Geral de Vagas: . CARGO AC * PP PcD TOTAL DE VAGAS . Professor Substituto 02 01 01 4 . T OT A L 02 01 01 4 Lista AC = Ampla Concorrência Lista PP = Pretos e Pardos Lista PCD = Pessoa com Deficiência Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas . Á R EA N° DE VAGAS HABILITAÇÃO MÍNIMA E X I G I DA VENCIMENTO BÁSICO . Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Redação e Literatura; Linguagem e Produção de Textos; 01 Licenciatura em Letras R$ 5.888,20 . outras disciplinas afins, em quaisquer níveis e modalidades, oferecidas pelo campus. . Atuação nas disciplinas de Desenho Técnico e Construções Rurais em cursos técnicos e 01 Graduação em Engenharia Agrícola Agronomia R$ 5.888,20 . superiores oferecidos pelo IFMG-Campus Bambuí . Clínica Médica de grandes animais Semiologia de grandes animais Fisiologia Animal Estágio Interno Supervisionado 01 Graduação em Medicina Veterinária R$ 4.187,67 . Engenharias (Produção, Computação e Alimentos) e Cursos Técnicos Eletromecânica e Manutenção Automotiva) 01 Graduação em Engenheira Mecânica R$ 5.888,20 Unidade de Lotação: Campus Bambuí E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Período de inscrição: 21/07/2023 a 30/07/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 60/2023 Processo nº 23214.000570/2023-94 Concorrência nº 06/2023 Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista. CNPJ: 10.626.896/0006-87 Concessionária: Ezequiel Lino dos Santos 419.886 CNPJ: 22.912.827/0001-04 Objeto: concessão de área para fins comerciais, para empresa do ramo de Cantina/Lanchonete, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus São João Ev a n g e l i s t a , localizado na Avenida Primeiro de Junho, nº 1043, Bairro Centro, em São João Ev a n g e l i s t a , Estado de Minas Gerais, CEP nº 39705-000, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexos ao Edital. Valor anual: R$14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais). Vigência: 24/07/2023 à 24/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 19/07/2023. CAMPUS BETIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 155678 Nº Processo: 23792.001078/2023-72. Dispensa Nº 198/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 17.987.100/0001-56 - COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTO R ES FAMILIARES. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus betim, campus ibirité, campus sabará, campus santa luzia e campus ribeirão das neves, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 001/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 68.238,75. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 155678 Nº Processo: 23792.001079/2023-17. Dispensa Nº 198/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 15.115.083/0001-31 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus betim, campus ibirité, campus sabará, campus santa luzia e campus ribeirão das neves, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 001/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 72.870,49. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).