DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é corrigir a cláusula primeira - do objeto, do instrumento contratual em função do correção do valor mensal informado em quadro. . onde se lê "valor mensal do contrato r$9.897,73", leia-se "v alor mensal do cotrato r$9.898,54". E corroigir a cláusula terceira - do preço. Onde se lê: 3.1 o valor mensal da contratação é de r$9.897,73"; leia-se "3.1 o valor mensal da contratação é de r$9.898,54 ".. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.782,56. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS PIRAPORA EDITAL Nº 107, DE 20 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.157 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, Processo nº 23395.000373/2023-94, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Administração 01 40h I - Graduação em Administração; ou Graduação em Administração com . aperfeiçoamento; ou Graduação em Administração com Especialização; ou . Graduação em Administração com Mestrado; ou Graduação em Administração com . Doutorado . II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; . III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: das 08h do dia 27/07/2023 até as 08h do dia 14/08/2023. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico https://forms.gle/96Pe4265waVk6s5b8 no período descrito no item 3.1 do edital completo. 3. O processo seletivo constará de avaliação do Currículum Lattes, apresentação oral e avaliação do projeto e prova de desempenho didático, que será realizada no dia 30/08/2023 e cujo tema será sorteado no dia 29/08/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. WALLACE MAGALHÃES TRINDADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158135 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23051.001652/2021-69. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, conforme amparado na cláusula terceira do Contrato nº 013/2021. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.714,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051019387202213 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para ministrar curso de formação e reciclagem de Brigadistas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/07/2023. RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 20/07/2023. NEILA WALDOMIRA DO SOCORRO SOUSA CABRAL. Ordenadora de Despesa Substituta. Valor Global: R$ 2.660,00. CNPJ CONTRATADA : 03.301.759/0001-00 M P CURSOS & SERVICOS LTDA. (SIDEC - 20/07/2023) 158306-26416-2023NE000006 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 87/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EMERSON DE LAC E R DA SOARES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 87/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 13/07/2023, CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, pela Contratante, EMERSON DE LACERDA SOARES, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 88/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CRISTIANO ALVES FONTES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 88/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 15/07/2023, CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, pela Contratante, CRISTIANO ALVES FONTES, Contratado(a). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23325001805202316 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Campina Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Seguem quantitativos do Campus Campina Grande, a serem entregues na Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671 Dinamérica. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Compra do PNAE Declaração de Dispensa em 20/07/2023. JACINTO FAUSTINO AMERICO. Diretor Administrativo. Ratificação em 20/07/2023. JERONIMO SILVA ROCHA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 309.509,80. CNPJ CONTRATADA : 05.985.476/0001-42 CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLEDO ROCHA LTDA. Valor: R$ 61.835,20. CNPJ CONTRATADA : 08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Valor: R$ 104.400,00. CPF CONTRATADA : 364.103.064-15 JOSE NILSON VITURINO BARRETO. Valor: R$ 25.725,00. CNPJ CONTRATADA : 42.818.130/0001-86 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA DO POLO DABORBOREMA. Valor: R$ 91.749,60. CPF CONTRATADA : 720.794.954-53 SERGIO DE OLIVEIRA ROCHA. Valor: R$ 25.800,00 (SIDEC - 20/07/2023) 158281-26417-2023NE800005 CAMPUS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158470 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23169.000379/2022-54. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 06.231.038/0001-51 - C DE LIMA LOCIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato nº 04/2022 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência , preço e dotação orçamentária.. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.920,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155895 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23800.000429/2022-09. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 3/2022 , prestação de serviços continuados de assistência e apoio aos alunos com deficiência, alterando o seu valor em função de repactuação contratual prevista na instrução normativa sg/mpdg nº 5/2017 e no art. 12 do decreto nº 9.507/2018, e alterando a sua vigência.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.742,52. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23411.009444/2020-26. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo de aditivo consiste nas seguintes alterações com fundamento no artigo 58, i, da lei nº 8.666/93. 1.1.1 alteração do nome da razão social da contratada de BRS SP suprimentos corporativos ltda que passa a ser BRS suprimentos corporativos S.A ocorrida em virtude da incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico. 1.1.2 alteração do endereço da contratada, que passa a ser na : rua José Martins Fernandes - parque imigrantes, 601 - galpão 40, bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, cep 09.843-400. 1.1.3 alteração do CNPJ da matriz 03.746.938/0001-43 para o CNPJ 03.746.938/0015-49 de uma filial da contratada. 1.1.4 alteração da qualificação da contratada, passando a ser a seguinte: "BRS suprimentos corporativos ltda inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0015-49, sediada na rua José Martins Fernandes (pq imigrantes), 601, galpão 40, bairro Batistini, na cidade de São Bernardo do Campo/SP, cep 09.843-400. Vigência do contrato e aditivos: 26/10/2021 a 26/10/2023. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CAMPUS IRATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Número do Contrato: 06/2022 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI. Nº Processo: 23411.015374/2022-15. Pregão Eletrônico nº 37/2022-158009. Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59. Contratada: José Lucas Ferreira Ltda.. CNPJ da Contratada: 12.695.851/0001-85.