DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS IVAIPORÃ AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 19.910.840/0001-10, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.014088/2022-24, as penalidades de multas nos valores de R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos) e de R$ 48,60 (quarenta e oito reais e sessenta centavos), nos termos do Inciso II, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo 1 (um) ano, nos termos dos Inciso III, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a não entrega dos itens constantes nas notas de empenho 2020NE800151 e 2020NE800152, conforme Decisão Administrativa nº 11/2023 (SEI 2233032) e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. GUTEMBERG RIBEIRO Pró-reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CAMPUS PALMAS EDITAL N° 157, DE 20 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral Substituta do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 911, de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de junho de 2023, seção 2, página 25 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 143/2023, publicado no DOU de 26/06/2023 Seção 3, página 40 a seguir discriminado. CAMPUS PALMAS Área do conhecimento: Pedagogia Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 MARINDIA RODRIGUES CAMARGO 61,73 CAROLINA HOPPEN TONIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Processo 23411.003171/2023-59. Extrato de Acordo de Cooperação, DOU nº 137 de 20 de julho de 2023, Seção 3, Página 58. Onde se lê: VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. Leia-se: VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 17/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23411.015810/2019-42. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/PR de 2023/2025, registro no MTE nº pr000092/2023, com data base em 01/02/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 14/11/2019 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.584,32. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154671 Nº Processo: 23411.011995/2023-01. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBR I A N D. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de cuidador de aluno, para atender as necessidades do campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 44.900,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CAMPUS CAPANEMA DITAL Nº 104, DE 14 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IFPR campus capanema area de conhecimento linguistica, letras e artes, regime de trabalho: 20 horas semanais A Diretora-Geral do Campus Capanema do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria 1.662 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme Resolucao CONSUP/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital N 93/2023 do IFPR Campus Capanema, area de conhecimento Linguistica, Letras e Artes, regime de trabalho: 20 horas semanais; 01 vaga, conforme abaixo especificado: 1. Numero de ordem: 01. Nome: Maynara Regina Wons. Media: 84,16 2. O Edital completo esta disponivel no site https://ifpr.edu.br/capanema/. LEOCADIA CANDIDO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158136 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23294.000467/2022-26. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Renovar o contrato nº 05/2022 por mais 12 meses, sem alteração de objeto ou valor. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.261,35. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EDITAL Nº 28, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do artigo 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, DOU de 23/09/210, convoca para a nomeação o(a) candidato(a) classificado(a) no cargo constante do Concurso Público para a Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo deste IFPE - Edital nº 27/2019-GR, publicado no DOU de 30/05/2019, seção 3, páginas 57 a 66, homologado por meio do Edital nº 61/2019-GR, publicado no DOU de 22/11/2019, seção 3, páginas 71 a 73: . Cargo Candidato(a) Campus de Lotação . Pedagogo-Área NÍVEA ROBERTA MORAES BARBOSA LEMOS Barreiros O(A) candidato(a) deverá comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quadro acima, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h. ROSANA MARIA TELES GOMES CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158463 Nº Processo: 23296.028923/2022-48. Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de provimento de acesso à internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Secretária de Estado da Agricultura Familiar. R E P R ES E N T A N T ES : Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI) Rejane Tavares da Silva (Secretária de Estado da Agricultura Familiar) OBJETO: A cooperação entre os participes para apoio e suporte em ações e projetos que tenham aderência à Agricultura Familiar em ensino, pesquisa e extensão, como também um continuado planejamento e implementação de ações e projetos que venham a contribuir para a geração e o fomento do trabalho e renda no meio rural, fortalecimento da educação, pesquisa e extensão e o desenvolvimento econômico no Estado. METAS COMPETE AO IFPI: 1.Compartilhar informações relativas aos projetos desenvolvidos no âmbito da agricultura familiar; Realizar o planejamento para proceder a ações conjuntas; Emitir ofícios, notas técnicas, instruções normativas ou outros instrumentos que visem à uniformidade das ações previstas no Projeto; Informar aos parceiros alterações que venham a ocorrer no Projeto ou dificuldades na execução; Solicitar dados e/ou relatórios, mesmo que parciais, sobre ações desenvolvidas e em desenvolvimento; Prestar informações, encaminhar dados e/ou relatórios, mesmo que parciais, sobre ações desenvolvidas ou em desenvolvimento na SAF; Dispor de todos os dados e registros referentes à execução do Projeto; Supervisionar a execução do projeto; Emitir relatório parcial e final da execução. COMPETE À SAF: 2.3.4.5.6.7.8.9.1.Fornecer recursos humanos e materiais para o desenvolvimento das atividades relativas às ações do projeto, sob sua responsabilidade, previstas no Plano de Trabalho; Apoiar a realização do planejamento das ações a serem executadas no plano de trabalho; Supervisionar a execução do Plano de Trabalho a ser executado; Informar ao IFPI todos os fatos que venham a dificultar ou interromper a execução das ações acordadas; Compor o Conselho Consultivo de acompanhamento da execução do Projeto AgroIFNordeste. VIGÊNCIA A vigência deste contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por acordo entre os participes. DATA DA ASSINATURA. Teresina - PI, 20 de julho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158355 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23180.000150/2022-61. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2023 a 15/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.3. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com IPCA (IBGE) no importe de 4,424330% referente ao período de 05/2022 a 05/2023, aplicado no módulo 5 (insumos diversos -insumos não decorrentes da mão de obra) da planilha de custos e formação de preços dos serviços de condução de veículo oficial - motorista e dos custos não renováveis já pagos no primeiro ano da contratação, constante no item d (aviso prévio trabalhado) do módulo 3 (provisão para rescisão), conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.880,04. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).