DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100048 48 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA PNAE Nº 51200/2023 Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para os Campus Cacador do IFSC. DAT Data da Abertura: 10/08/2023 14:00 horas Local: Campus Cacador Telefone: (49) 3561-5708 Cacador, 21 de julho de 2023 ALOISIO SILVA JUNIOR Pro-Reitor de Administracao do IFSC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.007993/2022-16. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil para a reforma e adequação geral no Câmpus Avançado de Presidente Prudente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23305.005285.2023-41 Interessado: CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI Aplicar à empresa CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 12.399.064/0001-96, as penalidades de: - multa no valor de R$ 3.674,88, conforme itens 21.1 "a", 21.2 (4) e Tabelas 1 e 2 do Termo de Referência (Item 9 da Tabela 2) e Grau 3 da tabela 1 e; - impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequentemente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 3 (três) meses, conforme item 21.2 "iv" do termo de referência, considerando o princípio da dosimetria, cujo prazo máximo é até 5 anos; haja vista que a empresa contratada deixou de fornecer garantia de, no mínimo 6 (seis) meses, nos serviços prestados, contados a partir da emissão da nota fiscal, conforme consta no Processo nº 23305.005285.2023-41, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8349/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23310.001133.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Predial, com mão de obra com dedicação exclusiva, com fornecimento de ferramentas e equipamentos necessários e fornecimento sob demanda de materiais de consumo e peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/07/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08349- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA BARBARA MORAES Diretora Geral (SIASGnet - 20/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305012356202361. Objeto: Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública direta, indireta e pelos serviços sociais autônomos, por meio de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, com a finalidade de elaboração de preço de referência em procedimentos licitatórios, inclusive pesquisa de preços integradas com a Tabela SINAPI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitações (SIASGnet - 20/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9584/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23440001266202391. Objeto: Aquisição de Gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente Epitácio.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09584-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS Diretor-adjunto de Administração (SIASGnet - 20/07/2023) 158154-26439-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6348/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23308001171202300. Objeto: Prestação de serviço contínuo de Cozinha, com dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de materiais e EPis conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, sendo 02 postos de Cozinheiro Escolar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Salgado Filho 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06348-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. DJALMA DE FRANCA JUNIOR Assistente de Administração (SIASGnet - 20/07/2023) 158154-26439-2023NE800100 CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5520/2022 - UASG 158520 Nº Processo: 23432.000437/2020-11. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 20.592.253/0001-09 - ANTONOIO LUIZ MARQUES DA SILVA 73687650804. Objeto: Rescisão amigável de contrato de concessão de espaço físico para instalação de cantina, modalidade não onerosa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158520 Número do Contrato: 3520/2023. Nº Processo: 23432.002029/2022-65. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato 03520/2023 - serviços continuados de jardinagem - abservis servicos e manutencao ltda. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.157,96. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158520 Número do Contrato: 19520/2022. Nº Processo: 23432.001559/2022-96. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato 19520/2022 - lm conservação predial ltda. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.674,16. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Catia Moura Pinho. Objeto: prestação de serviços na área de Tradução e Intérprete de Libras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a cargo nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Catia Moura Pinho, contratado(a). Data da Assinatura: 07/07/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Antonio dos Reis de Faria. Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Antonio dos Reis de Faria, contratado(a). EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Bruno Roberto Spirandeli. Vigência: 10/07/2023 a 01/08/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Bruno Roberto Spirandeli, contratado(a). EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Fabio Luciano. Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Fabio Luciano, contratado(a). EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Marcos da Silva Travassos. Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Marcos da Silva Travassos, contratado(a). EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Andre Luiz Zamponi Ribeiro. Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Andre Luiz Zamponi Ribeiro, contratado(a). EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Larissa Tavares Moreno. Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Larissa Tavares Moreno, contratado(a). EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 15/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Cauê de Oliveira Ferreira. Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Cauê de Oliveira Ferreira, contratado(a).