DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100049 49 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 17/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Katherine Judith Martinez Orozco. Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Katherine Judith Martinez Orozco, contratado(a). EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 18/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Úrsula Andréia Mengui. Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Úrsula Andréia Mengui, contratado(a). EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Mariane Satomi Weber Murase. Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Mariane Satomi Weber Murase, contratado(a). EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Ricardo Aparecido de Moraes. Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Ricardo Aparecido de Moraes., contratado(a). EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Mauricio de Oliveira Filho. Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Mauricio de Oliveira Filho, contratado(a). EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Anderson Zenken Nakazato. Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Anderson Zenken Nakazato, contratado(a). EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Santiago Helvécio de Paiva Maciel. Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Santiago Helvécio de Paiva Maciel, contratado(a). EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Maria Cristina Prado Vasques Cunha. Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Maria Cristina Prado Vasques Cunha, contratado(a). EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Amanda Felippe Faria. Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Amanda Fe l i p p e Faria, contratado(a). EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Silvio de Oliveira Conceição. Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Silvio de Oliveira Conceição, contratado(a). EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Renato Araujo Barros. Vigência: 10/07/2023 a 11/08/2023. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Renato Araujo Barros, contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 24/2012. Nº Processo: 23060.001377/2012-19. Inexigibilidade. Nº 38/2012. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.085.519/0001-61 - SERVICOS GRAFICOS DE SERGIPE. Objeto: A alteração da razão social da contratada, por força do art. 42 da lei estadual 9.156 de 8 de janeiro de 2023, e do seu presidente, por força do decreto governamental de 31 de janeiro de 2023, publicado no diário oficial do estado de sergipe.. Vigência: 18/07/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.270,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE Processo sancionador: 23223.000052/2022-81. Descumprimento do contrato 020/2019. A Coordenação de Contratos, cumprindo ordens da Pró - Reitora de Administração do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, vem por meio deste comunicar à empresa STEELENGE CONSTRUÇÕES ESPECIALIZADAS E FACILITIES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 32.419.175/0001-24 e à sua sócia JULIANA TERESINHA LOPES, CPF nº .135.-83, que se encontram em lugar incerto e não sabido, a aplicação das seguintes sanções administrativas: multa moratoria de 0,1% (um décimo por cento) por dia de atraso, sobre o valor total do contrato, até o limite de 90 (noventa) dias, referente período de 265 dias sobre o valor total do contrato, totalizando R$2.145,20 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos); multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, totalizando R$1.191,78, ambas conforme item 25 do Projeto Básico do RDC nº 012/20218. As sanções já se encontram registradas no SICAF, e foi emitida uma GRU no valor total de R$ 3.336,98, com vencimento em 21/08/2023, referente às multa aplicadas. A GRU pode ser solicitada à Coordenação de Contratos do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, através do e-mail, [email protected] no prazo de trinta dias a contar desta publicação, e o seu não pagamento acarretará na cobrança deste valor atualizado, por meio de compensação ou judicial. Os autos do processo administrativo estão à disposição de Vossas Senhorias para vista. ALICE ALEIXO FONSECA Pró-reitora de Administração EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE. Acordo de Cooperação. OBJETO: Acordo de cooperação que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão, com enfoque nas questões ambientais, científicas, artísticas e culturais. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena e Associação Cultural Ponto de Partida. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. PROCESSO ELETRÔNICO: 23355.002949/2022-43. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 23223.004772/2019-10. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001- 60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Número do contrato: 033/2019. Nº processo: 23223.004772/2019-10. Pregão. Nº 009/2019. contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais - reitoria. Contratado: 13.964.979/0001-60 - viçoserv serviços especiais ltda. Objeto: repactuação referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, nº de registro: mg001144/2023 para todos os itens a seguir: vigia noturno (item 1), vigia diurno (item 2) e limpeza e conservação (item 3). Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.474,92. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 617/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001149202303. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Equipamentos para Agroindústria. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00617- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro (SIASGnet - 20/07/2023) 158137-26412-2023NE000001 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 517 (quinhentos e dezessete) diplomas de graduação no período de 01/08/2022 a 30/12/2022. Destes, 162 (cento e sessenta e dois) foram cancelados pela instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação: Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 273-351; 353; 355-366; 459-480; 482-503; 505-566; 568; 570-590; 592-603; 605-619; 622-623; 625-628; 630-646; 648-653; 655-658; 660-666; 668-673; 676-678; 690-695; 697; 707; 712; 716-717; 719-729; 733-749; 751-757; 761-762; 764-768; 771-772; 775-779; 790. Registros revogados no período de 01/08/2022 a 30/12/2022: Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 352; 354; 367-370; 373- 386, 388-393; 396-458; 481; 504; 549; 567; 569; 591; 604; 620-621; 624; 629; 647; 654; 667; 674-675; 679-689; 696; 698-706; 708-711; 714-715; 718; 730-732; 750; 758-760; 763; 767; 769-770; 773-774; 780-789; 791-795. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros- academicos/diplomas-de-graduacao CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO Reitor Substituto CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n. 07/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: FAGNER TORRES DE FRANÇA; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 18/07/2023 a 21/10/2023; DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023; ASSINAM: DALILLA CARVALHO REZENDE Contratante; FAG N E R TORRES DE FRANÇA, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 24/07/2023 a 22/08/2023, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: GLAYZER DE FREITAS SCALCO. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023.