DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23345.001128/2022-17. Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Alteração da cláusula segunda do referido contrato, nos termos e condições que se veem: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado, por 01 (um) mês, ou seja, até o dia 25 de agosto de 2023. Vigência: 26/07/2023 a 25/08/2023. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23345.001157/2022-71. Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira nos termos e condições que se veem: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2023. 3. Cláusula terceira - preço 3.1. O valor das despesas destinadas a custeio passará de r$ 9.770,73 para r$ 9.520,73 e as despesas operacionais e administrativas (fundação de apoio) passará de r$ 586,25 para r$ 836,25. Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154809 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23500.000553/2019-45. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste.. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.988,76. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23339.000615/2023-14. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de motoristas, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus camaquã do ifsul. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 121.200,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CÂMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23166.000791/2023-85. Convite Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reforma de auditório, localizado no IFSul Câmpus Charqueadas, com fornecimento de todos os materiais , acessórios e equipamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 101.204,96. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158338 Nº Processo: 23165.000953/2022-12. Pregão Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de suporte operacional para o campus passo fundo do instituto federal sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 454.518,07. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158338 Nº Processo: 23165.000272/2023-22. Contratante: INST.FED.SUL-RIO- GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a extinção consensual do contrato nº 02/2023, celebrado em 23/03/2023 e seus respectivos aditivos, destinado inicialmente, à contratação de serviços continuados de suporte operacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EDITAL Nº 154, DE 19 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 152/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 152, de 17/07/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, Seção 3, páginas 55 a 58, retifica: Onde se lê: O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense, no uso de suas atribuições legais e nos termos Decreto Presidencial nº 9.739 de 28 de março de 2019, considerando o Decreto nº 7.311 de 22 de setembro de 2010, torna público que estarão abertas, no período e na forma abaixo mencionados, inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos de Técnico-administrativos, nível superior, sob o regime instituído pela Lei nº 8.112/90, para as cidades de Bagé, Jaguarão, Pelotas e Santana do Livramento. 3.1 A distribuição das vagas previstas neste Edital dar-se-á conforme as tabelas abaixo: . CIDADE DE BAGE . Á R EA EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA V AG A S . 01 Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ¸Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas 01 . CIDADE DE JAGUARÃO . Á R EA EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA V AG A S . 02 Pedagogo ¸Curso Superior em Pedagogia 01 . 03 Tecnólogo em Gestão Pública ¸Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública e Registro no Conselho competente 01 Leia-se: O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, no uso de suas atribuições legais e nos termos Decreto Presidencial nº 9.739 de 28 de março de 2019, considerando o Decreto nº 7.311 de 22 de setembro de 2010, torna público que estarão abertas, no período e na forma abaixo mencionados, inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos de Técnico-administrativos, nível superior, sob o regime instituído pela Lei nº 8.112/90, para as cidades de Jaguarão, Pelotas e Santana do Livramento. 3.1 A distribuição das vagas previstas neste Edital dar-se-á conforme as tabelas abaixo: . CIDADE DE JAGUARÃO . Á R EA EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA V AG A S . 01 Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ¸Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas 01 . 02 Pedagogo ¸Curso Superior em Pedagogia 01 . 03 Tecnólogo em Gestão Pública ¸Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública e Registro no Conselho competente 01 FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 155, DE 20 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus Camaquã. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901 Olaria - CAMAQUA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA Assistente em Administração (SIDEC - 20/07/2023) 158126-26436-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.000270/2022-77. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE. Contratado: 37.528.795/0001-15 - ROSA CLECI KERN. Objeto: Termo a Rescisão Amigável do Contrato n° . 09/2022, celebrado em 01 de fevereiro de 2022, e seus respectivos aditivos, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense e a empresa Rosa Cleci Kern/Tastemade Saboroso, destinado inicialmente, à cessão de uso, a título oneroso, de área destinada a instalação de trailer/food truck no Câmpus Sapiranga, a partir do dia 31 de julho de 2023 nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: IILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235016489202205. Objeto: Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos, adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, -