DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 19/07/2023) 158131-26424-2023NE800037 CAMPUS PALMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 9/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de julho de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Priscila Studart Coelho, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 45/2023/PAL/REI/IFTO, de 2 de junho de 2023, extrato publicado no DOU de 5 de junho de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 55/2023/PAL/REI/IFTO, de 6 de julho de 2023, publicado no DOU de 7 de julho de 2023, e no Processo SEI nº 23236.012204/2023-20. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Sociologia e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. VIGÊNCIA: 25 de julho de 2023 a 22 de dezembro de 2023. PROCESSO: 23236.012204/2023-20 SIGNATÁRIOS: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral Substituta do Campus Palmas, como contratante, e Priscila Studart Coelho. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva em tratores, máquinas e implementos agrícolas, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios para o IFTM Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 20/07/2023) 158099-26413-2023NE000015 EXTRATO DE ACORDO ACORDO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO Nº 6/2023 ESPÉCIE: Acordo número 06/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e o Agente de Integração F.A. Morelli Apoio a Educação Ltda CNPJ: 36.520.175/0001-77; OBJETO: acordo de mútua cooperação que tem por objeto a prestação de serviços de agente de integração, em que este atuará junto às concedentes de estágio, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 17/07/23; SIGNATÁRIOS: Deborah Santesso Bonnas - Reitora do IFTM, Felipe Algazal Morelli - Diretor Presidente. CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 159003 Nº Processo: 23494.000000/2023-00. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 00.000.000/4336-24 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração pública federal, bem como viabilizar o acesso da administração pública federal aos saldos e extratos de todos os "eventos".. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.004478/2022-11. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada para diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa responsável pela distribuição dos cadernos de provas e materiais administrativos destinados à realização do sistema de avaliação da educação básica (saeb), com a disponibilização de insumos e equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 48.500.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.004478/2022-11. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada para diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa responsável pela distribuição dos cadernos de provas e materiais administrativos destinados à realização do sistema de avaliação da educação básica (saeb), com a disponibilização de insumos e equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 48.500.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23036.002049/2021-28. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2023 a 04/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.473,94. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065022009202317 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de recepcionista, auxiliar de almoxarife, copeiro, contínuo, recreador, auxiliar de carga e descarga e auxiliar de pessoal para atender aos campi da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023 Declaração de Dispensa em 26/06/2023. VIVIANE REGINA COSTA SA. Coordenadora. Ratificação em 27/06/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 1.976.702,94. CNPJ CONTRATADA : 40.911.117/0001-41 ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. (SIDEC - 20/07/2023) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AVISOS DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria no 645/2020-GR, resolve: No Extrato de Contrato nº 17/2023, publicado no DOU de 22.05.2023, Seção 3, página 67, celebrado entre a UFAL e ANTONIO DANIEL ALVES CARVALHO, fica retificada a classe de contratação, da seguinte forma: onde se lê "ASSISTENTE A", leia-se "ADJUNTO A", conforme processo nº 23065.013258/2023-11. RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria no 645/2020-GR, resolve: No Extrato de Contrato nº 28/2023, publicado no DOU de 01.06.2023, seção 3, página 61, celebrado entre a UFAL e ANABELLE SANTOS LAGES, fica retificada a classe de contratação, da seguinte forma: onde se lê "ASSISTENTE A", leia-se "ADJUNTO A", conforme processo nº 23065.012017/2023-55. BRUNO MORAIS SILVA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO Nº 55/2023 Contrato nº 186/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): JULIANA SILVA MARTINS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 19/2020 - ÁREA DE ESTUDO: QUÍMICA GERAL E BIOQUÍMICA - ADJUNTO A - 40H - CAMPUS CECA - 1° CLASSIFICADO - RESERVA AOS NEGROS . Vigência Inicial: 17/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 14/07/2023. EXTRATO Nº 53/2023 Contrato nº 180/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MARIELZA SANTOS DO NASCIMENTO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: CONTABILIDADE FINANCEIRA - AUXILIAR - 40H - FEAC - 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 11/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 11/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23087.011740/2022-88. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2022, bem como a exclusão dos custos não renováveis da planilha de custos, sendo, respectivamente, o aviso prévio trabalhado, previsto no módulo 3 - provisão para rescisão -, licença paternidade e maternidade e ausência por acidente de trabalho, previstos no submódulo 4.1 - ausências legais -, com fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, na cláusula segunda do contrato e na instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.332,60. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Nº 12/2023 N. Processo: Processo nº 23087.003263/2023-68. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a KAYALAB Produtos Farmacêuticos LTDA. - CNPJ: 03.231.407/0001-18. Objeto: a cooperação na área de farmacologia básica, de acordo com o Plano de Trabalho de desenvolvimento do Projeto Endocanabinóides. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 1º/07/2023 a 1º/07/2028. Data de assinatura: 1º/07/2023. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 25, DE DE 20 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (Mestrado), modalidade presencial, nas áreas de concentração: 1) Interação Patógeno-Hospedeiro e 2) Biologia Molecular, Celular e Estrutural das Doenças Agudas e Crônicas. Este processo seletivo será baseado na avaliação de conhecimento específico, de caráter eliminatório, e análise do currículo, de caráter classificatório, dos candidatos. A avaliação ocorrerá de forma presencial e coordenada pela Comissão de Seleção (Portaria N° 956 de 30 de maio de 2022), homologada pela PRPPG, considerando os critérios estabelecidos neste Ed i t a l . I) Forma de Seleção: