DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100052 52 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 a) Prova de conhecimentos específicos de acordo com os temas descritos no item 6 do Edital, no dia 16 de agosto de 2023, das 08:00h às 12:00h, horário de Brasília (etapa eliminatória). O local da prova será divulgado até 48 horas antes do início da prova no site do programa (http://www.unifal-mg.edu.br/ppgcb). b) Análise de Currículo Lattes, etapa classificatória. II) Vagas: 6 (seis) vagas. As inscrições serão realizadas de 24/07/2023 a 12/08/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcb/ LUIZ FELIPE LEOMIL COELHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 03/2022 de Professor Substituto de TALES DOUGLAS MOREIRA NOGUEIRA, conforme Processo nº 23087.021503/2021-44, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 12-07-2023 Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 28/2023 de Professor Substituto de ELISÂNGELA DE SOUZA SANTOS DIAS, conforme Processo nº 23087.010099/2023-45, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 16-08-2023 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 143, DE DE 20 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Comunicação e expressão, Metodologia Científica e Desenvolvimento de Projetos. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Letras Português com Especialização em Jornalismo Científico; Letras; Escrita Científica ou Mestrado em Jornalismo Científico; Letras; Escrita Científica. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Poços de Caldas/MG - Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT). As inscrições serão realizadas a partir do dia 24/07/2023, às 8 horas, até o dia 01/08/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 2.681,35 se apresentar título de Especialista, R$ 3.046,99 se apresentar título de mestre, R$ 3.839,21 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor- substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 26/2023 UASG 150247 No do Processo n° 23066.017050/2023-61 Espécie: Contrato de Comodato n. 11/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa ABIOCON COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.734.999/0001-56, Objeto é o comodato de equipamentos para atender as necessidades do Hospital Ana Nery - HAN, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 146.2023, Pregão Eletrônico nº 26/2023 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 17/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.069144/2022-35. Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de restauração e reforma do módulo iansã da faculdade de arquitetura da universidade federal da bahia. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 381.072,33. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 865/2023 N° Processo: 23066.044565/2015-24. Órgão Comodante: FUNDAÇÃO DE APOIO ÀPES Q U I S A E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ N° 14.645.162/0001- 91. Órgão Comodatária: UNIVER S I DA D E FEDERAL DA BAHIA, CNPJ N° 15.180.714/0001-04. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato de comodato do imóvel situado na Av. Araújo Pinho, nº 513, Canela, Salvador/BA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2023 a 29/07/2024, destinado às atividades do Projeto ELSA . COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23066.014350/2022-16. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Considerando o período de 06/06/2022 a 06/06/2023, reajustar o valor mensal e global do Contrato Administrativo nº 12/2022 em 3,806375% mediante aplicação do IPCA - IBGE, conforme estabelecido nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.034,48. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL CFP Nº 7/2023 O Diretor em exercício do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação via Ad Referendum, pelo Conselho Administrativo (CONSAD), no dia 11 de julho de 2023, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº 7, de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 17 de abril 2023, Seção 3, página 62, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Adjunto, Classe A, Nível 1, em Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais UACS/CFP/UFCG, na Área de conhecimento de Teoria e Metodologia da História. . Candidato (a) Média Resultado . LEANDRO NASCIMENTO DE SOUZA 9.4 Aprovado e Classificado . NATHANY ANDREA WAGENHEIMER BELMAIA AMADOR 8.6 Aprovada . RAFAEL MORATO ZANATTO 7.0 Aprovado JOSE WANDERLEY ALVES DE SOUSA CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158199 Nº Processo: 23096045756202285. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de refrigeração e aclimatação.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Av. Universitária S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO Diretor do Dcc/cstr (SIASGnet - 20/07/2023) 158199-15281-2023NE000008 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 22/2023 PROCESSO: 23096.039218/2023-32 OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição sob demanda de água mineral ou potável de mesa acondicionada em garrafões de 20L (vinte litros) para fornecimento/entrega nas dependências e instalações da Universidade Federal de Campina Grande - Campus Campina Grande/PB. Nº 003/2023 CNPJ: 11.310.685/0002-70 VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 19/07/2024 . Item Descrição Marca Unidade Quantidade Valor UN . 1 Água Mineral sem gás, potável, envasada em recipiente em policarbonato liso, com capacidade de 20 litros, rótulo com dados de identificação do produto, data de fabricação e validade mínima de 06 (seis) meses, quando da efetiva entrega. O fornecimento será no sistema de substituição de vasilhames. Marca de referência: Sublime, Itacoatiara ou de qualidade similar. A ser fornecida ao Campus de Campina Grande /PB. Sublime Garrafão 20L 11.640 R$ 7,50 . 2 Água Mineral sem gás, potável, envasada em recipiente em policarbonato liso, com capacidade de 20 litros, rótulo com dados de identificação do produto, data de fabricação e validade mínima de 06 (seis) meses, quando da efetiva entrega. O fornecimento será no sistema de substituição de vasilhames. Marca de referência: Sublime, Itacoatiara ou de qualidade similar. A ser fornecida ao Campus de Campina Grande /PB. Sublime Garrafão 20L 3.877 R$ 7,50 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL Nº 18, DE 20 DE JULHO DE 2023 EDITAL ESPECÍFICO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 22/03/2023, Seção 3, Página 52, torna públicas as condições específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Contratação de Professor Substituto, no âmbito da Universidade Federal de Catalão. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. As normas deste certame são aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 07/2023, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes deste edital, suas normas complementares, e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados.