DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100055 55 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205015110202370. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis em geral.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital.. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIASGnet - 20/07/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070012384202380. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de limpeza e impermeabilização do telhado do prédio do DEI /CEPAE/UFG e Limpeza da caixa d'água que abastece o Centro de Ensino incluindo a remoção da pintura, vedação dos buracos existentes que causam vazamentos e nova pintura - no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE), localizado no Campus Samambaia, na cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 20/07/2023) 153052-15226-2023NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2023. Processo nº 23070.032518/2023-89. Objeto: desenvolvimento de estudos e projetos de interesse para o setor de transportes e infraestrutura no estado de Goiás, incluindo o levantamento sobre impactos sociais e ambientais. Partícipes: UFG e GOINFRA. Assinatura: 19/07/2023. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2028. SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.037011/2023-11. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Institut Mines-Télécom (IMT), França. Assinatura: 19/07/2023. Validade: 19/07/2023 a 28/07/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.018881/2023-01- Convênio nº 27/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, INSCRITA NO CNPJ N° 42.416.651/0010-06. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: BRUNA RAFAELA JORDÃO, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 19/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23088.023268/2022-16. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 30.141.933/0001-60 - NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Alteração/readequação dos valores dos módulos que tiveram ajustes em suas cargas horárias e a prorrogação contratual por mais um período de 6 (seis) meses ao prazo de execução e de 11 (onze) meses ao prazo de vigência. Vigência: 28/07/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.500,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23088.023268/2022-16. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 30.141.933/0001-60 - NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Alteração/readequação dos valores dos módulos que tiveram ajustes em suas cargas horárias e a prorrogação contratual por mais um período de 6 (seis) meses ao prazo de execução e de 11 (onze) meses ao prazo de vigência. Vigência: 28/07/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.500,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23088.023268/2022-16. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 30.141.933/0001-60 - NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Alteração/readequação dos valores dos módulos que tiveram ajustes em suas cargas horárias e a prorrogação contratual por mais um período de 6 (seis) meses ao prazo de execução e de 11 (onze) meses ao prazo de vigência. Vigência: 28/07/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.500,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499003714202315. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração ou ensaio (quando aplicável) em equipamentos de Higiene Ocupacional, para atender à demanda do Laboratório de Higiene Ocupacional do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI - Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Coordenador Substituto (SIASGnet - 20/07/2023) 158161-15249-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.014723/2023-73 - Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa EMERGE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. - CNPJ: 38.456.796/0001-64. Objeto: União de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e a oferta de treinamentos sobre integração de tecnologias e soluções deep techs, além da divulgação de oportunidades e prospecções tecnológicas do banco de dados da Emerge para a Universidade, visando ampliar a sua conexão com o mercado. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de julho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.014521/2022-20 RDC Nº. 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 60 (sessenta) dias a partir da data marcada na Ordem de Serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico-financeiro. b) Prorrogação do prazo de vigência contratual, com início em 31/07/2023 e término 60 (sessenta) dias após o prazo estipulado para a execução da obra para recebimento provisório e definitivo e resolução de eventuais pendências administrativas relativas aos serviços prestados pela CONTRATADA. Justificativa: Necessidade de conclusão das obras de construção de subestação abrigada com potência de 750 kVA do Campus Avançado de Governador Valadares. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 -art. 26 c/c §único art. 8. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Espécie: Termo de Permissão de Uso de Bem Público PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora (IF SUDESTE - Campus JF). OBJETO: Utilização, a título gratuito, do imóvel do Cine Theatro Central, de propriedade da UFJF, pelo IF SUDESTE - Campus JF, para realização das cerimônias de formaturas. VIGÊNCIA: 3 meses, a contar do dia 28 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. PROCESSO: 23071.927420/2023-00. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Cláudia Valéria Gávio Coura, Diretora Geral do IF SUDESTE - Campus JF. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.017494/2023-08. Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de alimentação, incluindo preparo e comercialização de lanches e bebidas em espaços públicos localizados no campus da universidade federal de lavras, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 52.391,76. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.017472/2023-30. Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de alimentação, incluindo preparo e comercialização de lanches e bebidas em espaços públicos localizados no campus da universidade federal de lavras, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 30.707,76. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Proteção, Segurança e Uniformes para Servidores Vigilantes,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. CELTON AUGUSTO ROCHA TEODORO Coordenador de Licitações em Exercício (SIDEC - 20/07/2023) 153032-15251-2023NE801029 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 41/2023-UFLA Processo: 23090.002072/2023-20. Contratante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Contratada: Mega Cozinha Ltda, CNPJ 19.383.668/0001-93. Objeto: Contratação de serviços de alimentação, incluindo preparo e comercialização de lanches e bebidas em espaços públicos localizados no campus da Universidade Federal de Lavras, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 36.889,44. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2025. Assinatura: 19/7/2023.