DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorização interna: Parecer da CPPD nº 923/2023. Vigência: 18/11/2021 a 17/11/2023. Data da assinatura: 20/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.224219/2023-59. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 87/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thiago Gomes Gontijo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1002/2023. Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.226043/2023-70. Belo Horizonte, 19 de julho de 2023. Nº 86/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Aline Rezende Ribeiro de Abreu. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 996/2023. Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.227849/2023-85. Belo Horizonte, 19 de julho de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.674, DE 19 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Ciências Aplicadas à Educação Área de Conhecimento: Filosofia da Educação Edital: 1376, de 13/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Débora Bráulio Santos 2º lugar: Patrícia Lucchesi Barbosa 3º lugar: João Paulo Rodrigues Pereira Data de Homologação Interna: 17/07/2023 Processo nº 23072.244053/2023-97 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.675, DE 19 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Letras Área de Conhecimento: Literatura Brasileira Edital: 139, de 01/02/2023, publicado no DOU de 03/02/2023, retificado pelo Edital nº 223, de 09/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Carolina Serra Azul Guimarães 2º lugar: Jonatas Aparecido Guimarães 3º lugar: Miguel de Ávila Duarte 4º lugar: Rodrigo Jorge Ribeiro Neves 5º lugar: Fábio Fadul de Moura Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 07/07/2023 Processo nº 23072.236617/2023-18 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gustavo Nascimento Paes. Objeto: magistério no Departamento de Organização e Tratamento da Informação da Escola de Ciência da Informação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 297/2023 e 1137/2023. Vigência: 19/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.235938/2023-03. Belo Horizonte, 19 de julho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.003648/2020-39. Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradução e interpretação em língua brasileiras de sinais (libras)/ língua portuguesa, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 367.826,64. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. Processo: 034159/2023. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com transferência de recursos financeiros públicos, cuja finalidade é a execução do projeto intitulado "Prevalência e incidência de infecções sexualmente transmissíveis em quatro populações socialmente vulneráveis do estado do Pará", referente ao Convênio 001/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$413.757,35 (quatrocentos e treze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura: 18/07/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Deyvison Andrey Medrado Gonçalves, pela Fapespa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, Processo nº 23073.018241/2023-51 - PE 17/2023, que objetiva a "Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sob demanda nas instalações de infraestrutura de saneamento, poços, passeios e arruamento da Universidade Federal do Pará na região metropolitana de Belém e nos campi do interior, no estado do Pará". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) Sette Engenharia e Arquitetura Ltda, CNPJ nº 21.399.173/0001-02, no valor total de R$ 6.765.327,67. A validade da presente Ata de Registros de Preços é de 12 (doze) meses. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 17 de fevereiro de 2023. ASSINATURA: EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.036888/2022-84, relativo ao Pregão Eletrônico nº 33/2022, que objetiva a "prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, em aparelhos condicionadores de ar, do tipo acj, split hi wall, split piso-teto, split cassete, e em aparelhos de refrigeração do tipo bebedouro, geladeira e freezer, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra especializada". o objeto ora licitado foi registrado em ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) A. C. DE SOUZA REFRIGERACAO, CNPJ nº 07.364.105/0001-79, no valor total de R$ 6.991.875,90. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 17 de fevereiro de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 032173/2022. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 037/2022, que prorroga o prazo de vigência e altera o item 10 do cronograma de execução do plano de trabalho. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 28/06/2023. Vigência: até 28/06/2024.. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Hélio Leite da Silva, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Alcebíades Negrão Macedo , pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23073.015927/2022-18. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 23.756.206/0001-41 - MEL LOGISTICA E DESEMBARACO ADUANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/07/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda -vigência na forma do art. 57, II da lei 8666/93..Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 155, DE 20 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 16/2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para o tema: Métodos Quantitativos em Economia, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.000688/2022-93, objeto do Edital nº 16, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023. Não houve candidato aprovado. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 156, DE 20 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, para o tema: Física Matemática, processo nº 23073.031990/2023-74, objeto do Edital nº 112, de 29/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/05/2023. 1º Lugar: Wilson Rodrigues Oliveira; 2º Lugar: John Everton Batista Barbosa; 3º Lugar: Andre Renan Lima Barros; 4º Lugar: Izaias Gonçalves Lima. GILMAR PEREIRA DA SILVA