DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100060 60 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 157, DE 20 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Geociências - Faculdade de Geologia, para o tema: Sedimentologia e Estratigrafia, processo nº 23073.018932/2023-55, objeto do Edital nº 82, de 06/04/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/04/2023. 1º Lugar: Pedro Augusto Santos da Silva; 2º Lugar: Ivan Alfredo Romero Barrera; 3º Lugar: Meireanny de Albuquerque Gonçalves Aquino. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 158, DE 20 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras Língua Inglesa e Seu Ensino-Aprendizagem 1 40 horas Graduação em Letras Língua Inglesa ou Dupla Licenciatura em Português-Inglês; e Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu). . Língua Portuguesa, Literatura e Prática de Ensino 1 40 horas Graduação em Letras Língua Portuguesa com Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu). . Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Medicina Morfofisiologia 1 40 horas Graduação em Farmácia ou Biologia ou Biomedicina ou Nutrição ou Fonoaudiologia ou Enfermagem ou Medicina; . e Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) na área de conhecimento relacionada às ciências biológicas ou da saúde ou ao tema do concurso. Período de Inscrição: 25/07/2023 a 07/08/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço comum de outsourcing de impressão modalidade franquia mensal mais excedente para atender demandas da Universidade Federal da Paraíba. CICERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIDEC - 20/07/2023) 153065-15231-2023NE002198 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 Processo: 23075.007164/2023-94. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Resumo do Objeto: Reconhecimento mutuo dos direitos e obrigacoes sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada PREPARO DE PÉROLAS DE ALGINATO DE CÁLCIO PARA ACOMPANHAMENTO DE CHÁS (BUBBLE TEAS) COMO SISTEMA DE ENTREGA DE COMPOSTOS FENÓLICOS, depositado perante o INPI SOB O CÓDIGO BR 10 2022 023814 6, desenvolvida por UFPR e UTFPR. Vigência do Acordo: 19/07/2023 a 19/07/2043. Data de Assinatura: 19/07/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS FL ÁV I O DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO - UTFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 4/2023. Processo: 23075.005030/2023-39. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O valor original do Convênio de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) é acrescido de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), a fim de implementar o disposto no protocolo número 20.390.235-2. Valor: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins e Enio Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro para Aquisição de disjuntores para Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana. Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2023,. Processo: 23075.055694/2022-68. Ata nº 321/2023, CNPJ: 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, itens 14,24,25 e 34; Valor total R$ 3.647,50. Ata nº 322/2023, CNPJ: 46.423.434/0001-03 ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; itens 42,43 e 44; Valor total R$ 43.522,00. Ata nº 323/2023, CNPJ: 02.997.059/0001-21 DENISE TERESINHA PETRY CAMEJO, item 17; Valor total R$ 7.200,00. Ata nº 324/2023, CNPJ: 36.986.531/0001- 42 - LICITAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, item 16; Valor total R$ 368,00. Ata nº 325/2023, CNPJ: 18.641.075/0001-17 - LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, itens 7,8,18,29 e 39; Valor total R$ 25.009,00. Ata nº 326/2023, CNPJ: 28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA., item 49. Valor total R$ 975,00. Ata nº 327/2023, CNPJ: 48.080.508/0001-73 - GLOBAL COMERCIAL LTDA, itens 9,10,11,12,13,15,19,20,21,22,23,26,27,30,31,32,33,35,36 e 37. Valor total R$ 18.095,50. Ata nº 328/2023 , CNPJ: 23.341.843/0001-57 - PSD SOLUTIONS ENGENHARIA , SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, itens 38 e 40. Valor total R$ 11.699,50. Ata nº 329/2023 , CNPJ: 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS, itens 1,2,3,4,5,6,41,45,46,47 e 48. Valor total R$ 36.300,60. Data de assinatura 20/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 229, DE 19 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 168/2023 - PROGEPE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 168/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 14/06/2023, Seção 3, página 81 a 82, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Campus Toledo Departamento: Coordenação do Curso de Medicina Área de Conhecimento: Medicina Geral de Família e Comunidade Matérias Específicas: Medicina Geral de Família e Comunidade Processo: 23075.029870/2023-97 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 231, DE 19 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 204/2023 - PROGEPE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 204/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 10/07/2023, Seção 3, página 66, do Setor de Ciências da Terra, Departamento de Geografia, Área de Conhecimento Geografia Física - Geomorfologia, Matéria Específica: Mapeamento Geomorfológico, como se segue: Onde se lê: Setor: Ciências Tecnológicas Leia-se: Setor: Ciências da Terra DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.017544/2023-37. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CONSTRUTORA VIEIRA LTDA, CNPJ da Sancionada 29.767.832/0001- 10, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 1.1.2, alínea "d, e 1.1.3 do Termo de Referência do Processo nº 23075.042452/2022-12. Motivo: não entrega dos produtos do empenho. Sanção: Impedimento de contratar com a UFPR por 30 (trinta) dias e multa de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Curitiba, 19 de julho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró Reitora de Administração Em exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.071375/2021-19. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa NCT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob n° 03.017.428/0001-35, item 22.1.12 do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. Fato de não entrega dos produtos de empenho. Sanção: Advertência. Curitiba, 6 de julho de 2023. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 10/2023 Concurso Público Para Provimento de Cargos Técnico- Administrativos Em Educação, de 05 de julho de 2023, publicado no DOU Nº 129, de 10 de julho de 2023, seção 3, página 66, RETIFICAM-SE as seguintes informações: I) Com relação ao item 5.1.6: Onde se lê: 5.1.6. O candidato com deficiência, durante o preenchimento da ficha eletrônica de inscrição (FEI), além de observar os procedimentos descritos no item 6 deste Edital, deverá proceder da seguinte forma: a) informar se deseja concorrer às vagas destinadas a pessoa com deficiência; b) selecionar o tipo de deficiência; Leia-se: 5.1.6. O candidato com deficiência, durante o preenchimento da ficha eletrônica de inscrição (FEI), além de observar os procedimentos descritos no item 6 deste Edital, deverá informar se deseja concorrer às vagas destinadas a pessoa com deficiência. II) No ANEXO III - REQUISITOS E DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS, no que diz respeito aos requisitos para ingresso para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Sistemas: Onde se lê: 8. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO / ÁREA: SISTEMAS A) REQUISITOS PARA INGRESSO (Conforme Lei 11.091/2005) - ESCOLARIDADE: Curso Superior em Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica com ênfase em Computação, ou Curso Superior de Bacharelado na área de Tecnologia da Informação. Leia-se: 8. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ ÁREA: SISTEMAS A) REQUISITOS PARA INGRESSO (Conforme Lei 11.091/2005) - ESCOLARIDADE: Curso Superior na área. III) No ANEXO III - REQUISITOS E DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS, no que diz respeito à descrição sumária para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Área: Sistemas: Onde se lê: B) DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: - Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Leia-se: B)