DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. - Operar sistemas de computadores e microcomputadores, monitora o desempenho dos aplicativos, recursos de entrada e saída de dados, recursos de armazenamento de dados, registros de erros, consumo da unidade central de processamento (cpu), recursos de rede e disponibilidade dos aplicativos. assegurar o funcionamento do hardware e do software; garantir a segurança das informações, por meio de cópias de segurança e armazenando- as em local prescrito, verificar acesso lógico de usuário e destruir informações sigilosas descartadas. Atender clientes e usuários, orientando-os na utilização de hardware e software; inspecionar o ambiente físico para segurança no trabalho. IV) No ANEXO IV- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS, no que diz respeito aos conhecimentos específicos para o cargo de Assistente em Administração: Onde se lê: Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos, revogação e anulação; sanções e contratos (Lei nº 8.666/1993 e alterações). Leia-se: Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos, revogação e anulação; sanções e contratos (Lei nº 14.133/2021 e alterações). V) Estão mantidos os demais termos UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10403/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.073483/2023-78. Dispensa Nº 60014/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa-aplicada sob o título "desenvolvimento sustentável e transição energética: análise espacial e intraurbana dos impactos da produção eólica na região de mato grande-rn".. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60019/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077045224202357 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente ENSINO ESPECIALIZAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E CONTROLADORIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 19/07/2023. JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR. Pró-reitor Adjunto. Ratificação em 19/07/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 20/07/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60020/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077082277202347 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Especialização sob o título: ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 19/07/2023. JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR. Pro-reitor Adjunto de Planejamento. Ratificação em 19/07/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 395.200,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 20/07/2023) 153103-15234-2023NE800281 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.586969/2022-81. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 23.396.152/0001-50 - MANDALA EMPRESA JÚNIOR. Objeto: Permissão de uso a título gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação da empresa mandala júnior, nos termos do artigo 9º, § 3º da lei 13.267/2016, localizada no instituto de pesquisas hidráulicas da ufrgs, com endereço na av. Bento gonçalves, nº 9500, bairro agronomia, cep 91.501-970, em porto alegre/rs.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 1.945,08. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.513963/2023-75. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 24.794.759/0001-51 - RENOVA JR. Objeto: Tem por objeto o presente termo a permissão de uso a título gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação da empresa renova junior, nos termos do artigo 9º, § 3º da lei 13.267/2016, localizada na escola de engenharia da ufrgs, com endereço na rua sarmento leite, 425, centro histórico, sala 403, em porto alegre - RS Fica expressamente vedado o uso da área por terceiros, a qualquer título ou forma, ou pelo permissionário para outras finalidades.. Vigência: 01/06/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 660,36. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO DE LICENCIAMENTO Nº 1/2023. LICENCIADA: Empresa Revolutioneye Inova Simples (I.S). LICENCIANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. INTERVENIENTE: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: O licenciamento do Registro de Programa de Computador. "Avaliador do campo Visual Humano em Smarphones". VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 17/07/2033. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 17/07/2023. Sr{ Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS. Prof. Flávio Anastácio de Oliveira Camargo, Secretário de desenvolvimento Tecnológico da UFRGS, Dr. Airton Leite Kronbauer, Diretor da Licenciada. N.º DO PROCESSO: 23078.535258/2023-29. Espécie: CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE PATENTE. LICENCIADA: Maquira Indústria de Produtos Odontológicos S/A. LICENCIANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. INTERVENIENTE: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: A concessão de licença pela UFRGS, em favor da Empresa, para a exploração do Pedido de Patente de Invenção de nº BR 10 2019 017446 3, intitulada. "Partículas de Silicato de Cálcio, processo de obtenção de partículas de Silicato de Cálcio, processo de obtenção de Cimento Biocerâmico, Cimentos Biocerâmicos e Usos". VIGÊNCIA: 27/09/2022 a 27/09/2032. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 27/09/2022. Sr{ Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS. Prof. Flávio Anastácio de Oliveira Camargo, Secretário de desenvolvimento Tecnológico da UFRGS, Sr. Thomas Gonçalves Pinto, Diretor Financeiro Empresa. N.º DO PROCESSO: 23078.559684/2022-77. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450087202369 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Atividades em Gerenciamento Costeiro Integrado: enfoques Estratigráfico e Paleontológico , IAP: 001959 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando o desenvolvimento científico e a capacitação tecnológica na área de Geociências Declaração de Dispensa em 19/07/2023. EDUARDO GUIMARAES BARBOZA . Coordenador do Projeto. Ratificação em 19/07/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MAC E D O. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.971.845/0001-42 FUNDACAOLUIZ ENGLERT. (SIDEC - 20/07/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23078.504113/2022-03. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 97.371.470/0001-01 - QUIMITEC QUIMICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.764,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153150 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23079.006832/2020-83. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o gerador de energia. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.292,52. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.203118/2023-84. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JAN E I R O. Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em diversas unidades da ufrj.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a . Valor Total: R$ 3.416.944,46. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.203111/2023-62. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JAN E I R O. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em diversas unidades da ufrj.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a . Valor Total: R$ 33.406.456,41. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 27/2023: Sagrou-se vencedora a empresa FACILITA SERVICOS GERAIS, CNPJ 05.191.550/0002-30, para o Grupo 1 (único). CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 20/07/2023) 153115-15236-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Comunico a quem possa interessar o Resultado deJulgamento do Pregão Eletrônico nº 28/2023: Sagrou-se vencedora a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ 13.411.926/0001-11, para o item 1 (único). CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 20/07/2023) 153115-15236-2023NE999999