DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O que equivale ao período de 04 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2025. JAIME VIANA DE SOUSA Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23082.011264/2022-45. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Nº 02/2022 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE-PE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 Objeto: prorrogação da vigência final que passa de 11 de agosto de 2023 para 10 de agosto de 2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082034470202223. , publicada no D.O.U de 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de alimentação e nutrição, compreendendo a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço e jantar), assegurando uma alimentação balanceada a toda a comunidade acadêmica e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a serem preparadas no Restaurante Universitário (RU) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), sob o caráter de concessão onerosa de uso do RU. Novo Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIDEC - 20/07/2023) 153165-15239-2023NE800019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082013134202328. Objeto: Aquisição de itens a fim de suprir as necessidades básicas dos estudantes residentes na rotina doméstica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição pertinente ao dispositivo indicado no fundamento legal.. RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro (SIASGnet - 20/07/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.010859/2023-25. Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de climatização e refrigeração com fornecimento de peças para atender as demandas do câmpus da ufersa de mossoró, bem como toda e qualquer edificação, não incluída nos campi identificados no termo de referência, que estejam sob responsabilidade da ufersa, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 905.156,48. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23091.009573/2022-24. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 35.909.080/0001-87 - PAULO VITOR D DE MEDEIROS. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento) ao valor original do contrato, com a inclusão de novos itens à planilha orçamentária do contrato e o aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados.. Vigência: 20/07/2023 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.250,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 05/2021. Processo nº 23091.000005/2021-52. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 18 (dezoito) meses. Vigência: 29/08/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 20/07/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD. EDITAL Nº 23, DE 20 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO - EDITAL Nº 11/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº 011/2023, de 31 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 104, de 01 de junho de 2023, conforme abaixo especificado. Processo nº 23091.011309/2023-97 Cargo/Função: Pesquisa Operacional/Simulação, Desenvolvimento de Produto/Inovação, e Gestão Ambiental (Campus Angicos). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Beatriz Narciso Duarte - APROVADA - C L A S S I F I C A DA ; Cargo/Função: Gênese, morfologia e classificação do solo (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Carlos Vergara Torres Júnior - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Khadidja Dantas Rocha de Lima - APROVADA; 3ª - Andréa Mirne de Macêdo Dantas - APROVADA; Cargo/Função: Direito Público, Direito Privado e Práticas Jurídicas (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Lunara Farias Lima - APROVADA - CLASSIFICADA; 2º - Isamara da Silva Marinho - APROVADA; 3ª - Ulissea de Oliveira Duarte - APROVADA; Cargo/Função: Clínica Cirúrgica, Bioética e Medicina Legal e Comportamento e Bem Estar Animal (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Leon Denner Moreira Benicio - APROVADO - CLASSIFICADO; Cargo/Função: Algoritmos, Laboratório de Algoritmos, Algoritmos e Estrutura de Dados e Banco de Dados (Campus Pau dos Ferros). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Daniela Lopes Freire - APROVADA - CLASSIFICADA; Cargo/Função: Geotecnia e Construção Civil (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Julia Pliscia Silva Melo - APROVADA - CLASSIFICADA. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, notificar a empresa L A RGE R ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 26.189.908/0001-89 sobre a aplicação de SANÇÃO ADMINISTRATIVA a) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, ou seja, 10% x R$ 70.868,38 (setenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos) = R$ 7.086,84 (sete mil, oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavo) e, b) impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo 6 (seis) meses nos autos do processo 23091.000266/2021-86. Acesso do processo na íntegra, enviar e-mail para: [email protected]. Mossoró, 19 de julho de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró-Reitora de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091000483202341. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares e resíduos químicos, bem como na prestação de serviços de locação de caçamba estacionária com 5m³ para Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa Novo Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIDEC - 20/07/2023) 153033-15252-2023NE800001 CAMPUS CARAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154862 Nº Processo: 23091.011004/2023-87. Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBA S . Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de climatização e refrigeração com fornecimento de peças para atender as demandas da universidade federal rural do semiárido, campus caraúbas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 215.576,32. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2018 publicado no D.O de 2018-09-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 300.321,12. Leia-se: Valor Total: R$ 238.920,00. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154863 Nº Processo: 23091.011008/2023-76. Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de climatização e refrigeração com fornecimento de peças para atender as demandas do campus da ufersa de pau dos ferros/rn, bem como toda e qualquer edificação, não incluída nos campi identificados no termo de referência, que estejam sob responsabilidade da ufersa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 225.409,92. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 138/2022. Nº Processo: 23080.028292/2021-31. Pregão. Nº 222/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 22.932.456/0001-22 - PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).