DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100063 63 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 120/2019. Nº Processo: 23080.084404/2018-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 26.407.827/0001- 08 - REALIZA EVENTOS EIRELI. Objeto: Termo de apostilamento 04/2023 ao contrato 120/2019. Processo: º 23080.089257/2018-92. Modalidade: pregão eletrônico 573/ufsc/2018. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Data de assinatura: 20/07/2023. Objeto: reajuste contratual de 3,1615%, conforme índice (ipca/ibge) acumulado no período de julho de 2022 a junho de 2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 19/07/2023 fica majorado o valor anual do contrato, que passará de r$ 33.073,14 para r$ 34.118,75. Valor total apostilamento: r$1.045,61. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23080.000889/2020-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.536.201,87. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Científica e Tecnológica 2019/0031. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT, Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM, WEG Equipamentos Elétricos S.A., Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação de ofício do prazo de vigência. Vigência: vigorará a partir de 30/07/2023 até 31/12/2023. Processo UFSC: 23080.003227/2018-05. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081073565202353. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE ÁUDIO E VÍDEO (microfone, gravador digital, filmadora, placa de captura portátil, etc...) DESTINADOS A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO DA UFSM.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 EDITAL Nº 126, DE 20 DE JULHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 055, de 26/04/2021, publicado no DOU de 27/04/2021, Seção 3, páginas 98 a 104, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 153, de 15/08/2022, publicado no DOU de 16/08/2022, Seção 3, página 81, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Zootecnia/Genética e Melhoramento dos Animais Domésticos, do Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas/Campus Palmeira das Missões. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 23089.002986/2022-49. Pregão. Nº 138/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 80/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2023 a 04/09/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 80/2022 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros decorrentes da revisão vigoram a partir de 05/09/2023. Vigência do Termo Aditivo: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 207.852,24. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 23089.011931/2023-19. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo corrigir o erro material na numeração das cláusulas do contrato nº 89/2023. dessa forma, onde se lê: cláusula décima sétima - da divulgação leia-se: cláusula décima oitava - da divulgação onde se lê: cláusula décima oitava - dos direitos intelectuais leia-se: cláusula décima nona - dos direitos intelectuais onde se lê: cláusula décima nona - do foro leia-se: cláusula vigésima - do foro ficam designados para exercer a função de fiscais do contrato nº 89/2023, os seguintes servidores: fiscal titular: manoel antonio de paiva neto; fiscal suplente: thiago pereira rodrigues.. Vigência: 14/07/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). CAMPUS GUARULHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Universidade Federal de São Paulo torna público o edital de Chamamento para selecionar empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia, também conhecida como Energy Service Company (ESCO), ou empresa de engenharia habilitada, para elaboração de projetos simplificados (pré diagnóstico energéticos), projetos integrais (diagnósticos energéticos), de medição e verificação, bem como a realização e eventuais implementação de projetos executivos integrais de eficiência energética e execução de todas as atividades necessárias a viabilizar a participação da Universidade Federal de São Paulo como beneficiária nos Programa de Eficiência Energética (PEE) perante a concessionária EDP SÃO PAULO, conforme editais de Chamada Pública de Projetos EDP SÃO PAULO, a serem publicados nos anos de 2023, 2024 e 2025. Data da sessão pública: 02/08/2023, às 10h, Divisão de Gestão de Materiais - Seção de Compras, 2º andar do Prédio Anexo da UNIFESP campus Guarulhos, situada a Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade, Guarulhos/SP, CEP: 07252-312. O Edital está a disposição dos interessados no sítio: https:// www.unifesp.br/reitoria/proadmin/chamamentos. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico: [email protected]. ROGÉRIO YOSHIDA Comissão Especial de Licitação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 66/2023 Processo SEI: 23089.011049/2023-65. Conveniadas: CNPJ: 59.090.092/0001-90 - Sociedade Amigos da Cinemateca - SAC e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para a realização de atividades de caráter didático-científico-cultural. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 70/2023 Processo SEI: 23089.016055/2023-17. Conveniadas: CNPJ: 63.067.904/0001-54 - Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para a realização de atividades de caráter didático-científico. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/07/2023 a 19/09/2023. Data de Assinatura: 19/07/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 452, DE 19 DE JULHO DE 2023 INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018 - CARGO ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, informa que será divulgado, à partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br a republicação do resultado da convocação referente ao Edital nº 396, de 26 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial de União de 28/06/2023. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as informações, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 23086.007942/2019-30. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 11.399.773/0001-09 - AMBIENTEC SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n.º 027/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2023 a 19/11/2024, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei N.º 8.666, de 1993.o valor mensal da contratação é de R$ 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 4.698,00 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais).. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.698,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de penalidade: Proc. 23086.002918/2023-91. FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. CNPJ 33.253.020/0001-23. Penalidade: Multa de R$ 10.970,00 (dez mil novecentos e setenta reais), conforme estabelecido no item 21.2., inciso II, do Termo de Referência - Licitação Pregão Eletrônico 040/2021, suspensão de licitar e o impedimento de contratar com a UFVJM pelo período de 23 (vinte e três) meses, nos termos do item 21.2., inciso III, do Termo de Referência - Licitação Pregão Eletrônico 040/2021 e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no item 21.2., inciso IV, do Termo de Referência - Licitação Pregão Eletrônico 040/2021. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. MANSLY BRAGA TAMEIRÃO Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos