DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FESJ: Hugo Presley Silveira Gonçalves - Presidente. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 62, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, de que trata o Edital nº 36/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 02 de junho de 2023, Seção 3, página 92. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.025050/2023-55). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Área/Subárea: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO . Classificação Protocolo Candidato Nota Final . 1º 154749 CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA 59,60 Área/Subárea: MATEMÁTICA/EQUAÇÕES DIFERENCIAIS ORDINÁRIAS E PARCIAIS Não houve Aprovados DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Não houve inscritos. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Campo Mourão, e, como interveniente, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação do município de Campo Mourão. Repasses: a UTFPR/FUNTEF fará jus a R$29.557,92 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e nove e dois centavos). Vigência: 16 (dezesseis) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Tauillo Tezelli (Município) e Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23064.037821/2021-95. Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima do contrato nº 08/2021.. Vigência: 01/09/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23064.061953/2022-19. Dispensa. Nº 152/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração dos itens 3.2, 3.3 e 3.4 da cláusula terceira (dos recursos financeiros) do contrato nº 34/2022, cujo objeto é a contratação da funtef- pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do projeto de especialização em engenharia digital e tecnologia bim da utfpr campus londrina. Vigência: 19/07/2023 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.360,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.023120/2022-50. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO P R O CO P I O. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que não foi atingido o número mínimo de inscritos para abertura do curso de especialização em engenharia digital e tecnologia bim, no município de toledo/pr.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23064.028668/2022-96. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/06/2023.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.133,49. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE DOAÇÃO Constitui objeto do presente termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador Rotary Club de Dois Vizinhos inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.133.616/0001-01, ao donatário Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos, UG 153991, CNPJ sob o nº 75.101.873/0007-85, de 07 (sete) toras de Angico (Anadenanthera colubrina), bens adquiridos pelo donatário através de destinação via Polícia Ambiental Militar do Estado do Paraná para direcionamento de produtos apreendidos. Data de Assinatura: 26/05/2023. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23064.059477/2022-76. Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros, que passa a vigorar: a previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, passa a ser de R$ 856.800,00. Vigência: 18/07/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.800,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064032244202315. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos diversos (Autoclaves; Microscópios; Projetores; Balanças; An. de Frequência; Microfones Capacitivos; Retíficas; Contador de Colônias; Agitador de Tubos; Banho Maria; Bloco Digestor; Câmara Fria; Centrífuga de Bancada; Estufas; Geladeira; Refresqueira; Peagâmetro; Proc. Industrial; Triturador; Forno; Eletroerosão Engemac; Furadeira; Aparelho de RX; Comp. de Ar; Prensa; Máquina Ensaio; Centro Usinagem).. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 20/07/2023) 153178-15246-2023NE080000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2023 - UASG 156956 Processo: 23872.000606/2023-86 Pregão Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 24.060.744/0001-60 - MONITORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Incubadora de bancada microprocessada. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, I. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.00938420235 . Objeto: Contratação de 7 (sete) inscrições no Curso de Contratação de Capacitação na Administração Pública, na modalidade online para os profissionais da área administrativa, abaixo relacionados, que atuam no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará - EBSERH (CHU UFPA-EBSERH), a ser realizado no período de 24 a 27 de julho de 2023. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Investir na capacitação de seus colaboradores o CHU UFPA/EBSERH visa a valorização do seu quadro de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Gerente Administrativo. Ratificação em 20/07/2023. REGINA FATIMA FEIO BAR R O S O. Superintendente. Valor Global: R$ 18.665,01. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 20/07/2023) 155909-26443-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23768.001737/2020-25. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 07.681.387/0001-38 - SOUSA & SILVESTRE SERVICOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/07/2023 a 20/07/2024; b) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato (14921204). c) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.240,52. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Especie: Ata SRP 425/2023. Pregao Elet. 83/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA-ME CNPJ: 10450805000190 Vigencia: 21/07/2023 a 21/07/2024 Valor R$ 61776.00 Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos manipulados. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 426/2023. Pregao Elet. 83/22 E Contratado: ESTRATTI VEGETALI FARM. E MANIP. LTDA CNPJ: 04162170000123 Valor R$ 78624.00 Especie: Ata SRP 427/2023. Pregao Elet. 83/22 E Contratado: FAMADER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 08145933000189 Valor R$ 132872.36 Especie: Ata SRP 428/2023. Pregao Elet. 83/22 E Contratado: CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI CNPJ: 16686340000158 Valor R$ 168861.12