DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100068 68 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533000020202362. Objeto: Aquisição de CONTRASTES E MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 20/07/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533000905202361. Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos e imunossupressores.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00070- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh (SIASGnet - 20/07/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533000415202365. Objeto: Aquisição de exaustores/insufladores e manômetros de pressão diferencial.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, Nº1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 20/07/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533003433202307. Objeto: Aquisição de BENS, tais como Equipamentos de Proteção Individual (CALÇADOS DE SEGURANÇA).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1280, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações do Ch/ufc-ebserh (SIASGnet - 20/07/2023) 155020-11111-2023NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152731 SEI HCPA 23092.009984/2023-11 - GEL CONDUTOR E TOUCA PARA ETCC - PESQUISA Contratado: NEURO TECNOLOGIA DA AMÉRICA LATINA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO L CNPJ: 19.632.287/0001-09. MENDES & BARBOSA PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 71.769.673/0001-59 R$ 1.242,5000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152729 SEI HCPA 23092.009900/2023-31 - TOUCA NEOPREME PARA ETCC - P ES Q U I S A Contratado: MENDES & BARBOSA PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 71.769.673/0001-59. R$1.098,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152736 SEI HCPA 23092.010002/2023-25 - KIT PLATINUM TAQ DNA POLIMERASE 500 U - PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 600,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152726 SEI HCPA 23092.009385/2023-99 - PODA E CORTE DE ÁRVORE EMERGENCIAL EM SITUAÇÃO DE RISCO Contratado: ARDEA CONSULTORIA AMBIENTAL S/S LTDA -EPP CNPJ: 12.390.669/0001-16 R$ 25.560,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Nota de Empenho: 2023NE507657 18/07/2023 Autorização: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152680 SEI HCPA 23092.009683/2023-89 - AQUISIÇÃO DE CJ CATETER BA L ÃO E ULTRASSOM Contratado: LUMINAL PRODUTOS MEDICOS - EIRELI CNPJ: 06.235.017/0001-04 R$ 31.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507659 18/07/2023 Autorização: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152680 SEI HCPA 23092.009683/2023-89 - AQUISIÇÃO DE CJ CATETER BA L ÃO E ULTRASSOM Contratado: ANGIOMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 9.238.340/0004-72 R$ 13.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507660 18/07/2023 Autorização: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152777 SEI HCPA 23092.010167/2023-05 - COLESTIRAMINA 4 G ENV Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 15.380,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507656 18/07/2023 Autorização: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152782 SEI HCPA 23092.010208/2023-55 - AQUISIÇÃO DE PROTESE BIO LO G I C A VALVAR AORTICA N.23 Contratado: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 52.828.936/0001-09 R$ 7500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507617 17/07/2023 Autorização: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152753 SEI HCPA 23092.010064/2023-37 - ATADURA EM ALGODAO LAMINADO TAMANHO 10CM X 18OCM Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 87,8400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507549 14/07/2023 Autorização: 17/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152752 SEI HCPA 23092.009997/2023-81 - OMEPRAZOL 20 MG CMP Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 11.206.099/0001-07 R$ 779,5200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507550 14/07/2023 Autorização: 17/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152752 SEI HCPA 23092.009997/2023-81 - OMEPRAZOL 20 MG CMP Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 221,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507551 14/07/2023 Autorização: 17/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152768 SEI HCPA 23092.010116/2023-75 - SALBUTAMOL 100 MCG/JATO FR Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 4.990,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507589 17/07/2023 Autorização: 18/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152771 SEI HCPA 23092.010170/2023-11 - CATETER NASAL TIPO OCULOS ADULTO PARA OXIGENIOTERAPIA Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 1.950,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507595 17/07/2023 Autorização: 19/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152793 SEI HCPA 23092.008727/2023-53- ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE CAPTURA DE IMAGEM Contratado: LEANDRO ABILIO - EPP CNPJ: 06.978.858/0001-01 R$ 7.880,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização:19/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 152794 SEI HCPA 23092.007786/2023-12 - MANUTENÇÃO VENTILADORES MONAL T60 - AIR LIQUIDE Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 116577730001-61 R$ 72.843,4600 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização:19/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente