DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1049A001MS e 1000000000 Natureza da Despesa: 349039 e 349049 Programa de trabalho: 123025013408600439999 e 123310032212000439999 Autorização:19/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 152723 SEI HCPA 23092.008486/2023-42 - PCR REAL TIME, MARCA: APPLIED BIOSYSTEMS Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS P/ BIOTECNOLOGIA CNPJ: 63.067.904/0002-35 R$ 11.382,3300 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização:19/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1014964 AO CONTRATO Nº 0534791 Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP CNPJ: 09.400.465/0001-04 Recursos Finan: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999; Verba de gestão n°: 2. Fundamento Legal: Lei nº 13.303. Nota de Empenho: 2023NE500490 2023NE500491 03/01/2023 Data da Assinatura: 19/07/2023 Nº do Processo: 146945 SEI HCPA 23092.003243/2021-56 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0534791, que tem como objeto a prestação de serviços de de leitura e envio de notas de expediente e de apoio junto aos Tribunais Superiores, por mais 12 meses, a partir de 02 de agosto de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 1,9679%, a partir de 02 de agosto de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Clovis Eustáquio Amaral Filho CPF nº 030.661.116-36. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1017892 AO CONTRATO Nº 0184531 Contratada: PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA - ME CNPJ: 7.989.156/0001-96 Recursos Finan: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123. Nota de Empenho: 2023NE500144 03/01/2023 Data da Assinatura: 19/07/2023 Nº do Processo: 141571 SEI HCPA 23092.206236/2019-90 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0184531, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio e rede de hidrantes de prédios do HCPA, por mais 06 meses, a partir de 19 de julho de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 1,9679%, a partir 19 de julho de 2023; Estabelecer que garantia de 2% do valor anual passará para R$ 4.456,19. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Osnei Ferreira Alves CPF: 735.186.890-53. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0994592 AO CONTRATO Nº 0541325 Contratada: S.L.B. CANCELLI & CIA LTDA CNPJ: 94.544.434/0001-04 Recursos Finan: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500493 03/01/2023 Data da Assinatura: 19/07/2023 Nº do Processo: 146161 SEI HCPA 23092.000537/2021-26 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0541325, que tem como objeto a prestação de Serviços de Limpeza e Sanitização de Caixas Plásticas de Transporte de Suprimentos, por mais 12 meses, a partir de 19 de julho de 2023; Reajustar os valores no percentual de 4,1848%, passando o valor unitário de R$ 2,21 para R$ 2,30. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sérgio Luis Batista Cancelli CPF: 295.233.030-15. EDITAL Nº 4, DE 20 DE JULHO DE 2023 PROCESSOS SELETIVOS O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização dos seguintes Processos Seletivos, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de inscrições deste Edital, publicado na imprensa local, em 21/07/2023. Os Processos Seletivos reger-se-ão por instruções contidas no Edital e serão executados em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ( FAU R G S ) . Cargos de Nível Superior: . Nº PROCESSO SELETIVO C. H. MENSAL SALÁRIO INICIAL* (R$) V AG A ( S ) * * P R É - R EQ U I S I T O . 19 Analista I (Coordenadoria de Gestão Contábil) 200 8.276,62 por mês C.R. - Bacharelado em Ciências Contábeis, com registro no Conselho Regional de Contabilidade, reconhecido pelo Ministério da Educação. . 20 Analista I (Desenvolvimento Organizacional) 200 8.276,62 por mês C.R. - Graduação em Psicologia, ou Administração, ou Tecnólogo em Gestão de Pessoas, ou Tecnólogo Recursos Humanos, reconhecida pelo Ministério da Educação e - Especialização em Gestão de Pessoas, ou Recursos Humanos, ou Gestão Empresarial, ou Psicologia Organizacional, reconhecida . pelo Ministério da Educação. . 21 Analista de TI I (Analista de Suporte em Infraestrutura) 200 10.592,63 por mês C.R. - Graduação na área de Tecnologia da Informação, reconhecida pelo Ministério da Educação ou - outra Graduação com Especialização na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, reconhecida pelo Ministério da Educação. . 22 Jornalista I (Coordenadoria de Comunicação) 200 8.276,62 por mês C.R. - Graduação em Comunicação Social, com Habilitação em Jornalismo, reconhecida pelo Ministério da Educação. . 23 Médico I (Endocrinologia) 150 68,27 por hora C.R - Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e - Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica. . 24 Médico I (Neurologia Pediátrica) 150 68,27 por hora C.R. - Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e - Residência Médica em Pediatria, com área de Atuação em Neurologia Pediátrica, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, e - Título de Especialista em Pediatria, com área de Atuação em Neurologia Pediátrica, . fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria. . 25 Médico I (Oftalmologia: Plástica Ocular) 150 68,27 por hora C.R. - Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e - Residência Médica em Oftalmologia, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, e - Título de Especialista em Oftalmologia, fornecido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia. . 26 Médico I (Oftalmologia: Uveítes) 150 68,27 por hora C.R. - Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e - Residência Médica em Oftalmologia, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, e - Título de Especialista em Oftalmologia, fornecido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia. . 27 Profissional de Educação Física I (Serviço de Educação Física e Terapia Ocupacional) 200 8.276,62 por mês C.R. - Graduação em Educação Física, (Bacharelado ou Licenciatura Plena, reconhecida pelo Ministério da Educação - conforme Resolução nº 3 de 16/06/1987 do Conselho Federal de Educação Física), com registro no Conselho Regional de Educação Física. * Valor inicial de classe. Cada classe possui dez (10) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos. Há também a progressão vertical com a possibilidade de crescimento a uma classe salarial superior dentro de sua carreira, a partir de critérios de elegibilidade determinados. Em ambos os casos, além do atendimento aos critérios específicos de cada processo, as progressões estão condicionadas à disponibilidade orçamentária. Observe o subitem 12.11 deste Edital. ** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo. A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm. Obs.: Os candidatos aprovados nos Processos Seletivos de Médico I deverão estar com as especialidades médicas e as áreas de atuação registradas junto ao Conselho Regional de Medicina. INSCRIÇÕES: 24/07/2023 a 21/08/2023, via Internet, através do endereço http://portalfaurgs.com.br/concursos. O inteiro teor deste edital, contendo as informações complementares sobre estes processos seletivos, estará, a partir do dia 24/07/2023, divulgado na Internet. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, Coordenadora da Comissão de Seleção