DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 20/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 095/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLA DENISE MOURA FERNANDES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 515, DE 10/03/2023; Publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 20/07/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CARLA DENISE MOURA FERNANDES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 107/2022-S. Firmado em 18/01/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VINICIUS PEREIRA BANDEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VINICIUS PEREIRA BANDEIRA. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023, seção 3, pág. 95, Onde se lê: "Locador MILENA CAMPELO FREITAS DE LIMA" Leia-se corretamente: "Locador WEIDER HENRIQUE PINHEIRO PAZ". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42197/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.142197/2022 . Objeto: Contrato a ser celebrado entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) para o apoio ao projeto de estímulo à inovação intitulado Apoio às Atividades de Engenharia, Tecnologia e Inovação do Escritório de Ligação da FT . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a Finatec para apoio às Atividades de Engenharia, Tecnologia e Inovação do Escritório de Ligação da FT. Declaração de Dispensa em 14/07/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 18/07/2023. MARCIA ABRA H AO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 47.713.287,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S . (SIDEC - 20/07/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 618/2019. Nº Processo: 23106.005654/2019-65. Pregão. Nº 307/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste e a quarta prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 618/2019, com fundamento nos arts. 40, inciso xi e 57, inciso ii da lei 8.666/93 e nas cláusulas sexta e segunda do contrato, respectivamente.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.480,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 77534/2018. Nº Processo: 23106.077534/2017-06. Dispensa. Nº 77534/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 15.10.2018, visando o apoio da finatec à execução do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em tecnologia de medicamentos e cosméticos". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 2 (dois) meses, a contar de 15/08/2023, com previsão de término em 15/10/2023, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/08/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.652,20. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.080146/2023-42 Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ nº 09.150.575/0001-65). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 14/07/2023 a 13/08/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Márcio Clayton de Oliveira Caixeta (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.080160/2023-46. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e REHAGRO - RECURSOS HUMANOS NO AGRONEGÓCIO S.A (CNPJ nº 05.473.134/0001-43). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 18/07/2023 a 17/07/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr.ª Karina Silviana Coimbra Reis (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.080172/2023-71. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GOIAS VERDE ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 24.866.741/0001-18). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 20/07/2023 a 19/07/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e as Sr.ªs Luciane Maria Boni e Norma Boni (representantes legais da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 325, DE 18 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. Unidade Acadêmica: Departamento de Música; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Música: Regência e Estruturação Musical. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 23006.016938/2022-19; ESPÉCIE: Termo de adesão ao Convênio nº 01/2022, celebrado entre o Ministério da Economia (patrocinadora), representante da União, e a Assefaz - Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda, CNPJ 00.628.107/0001-89. OBJETO: prestação de assistência à saúde suplementar, de que trata o art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores ativos e inativos da UFABC (entidade aderente) e seus respectivos familiares definidos, na forma do regulamento do órgão central do SIPEC, bem como aos pensionistas dessa entidade, nos estritos termos do Convênio citado. VIGÊNCIA: 11/10/2022 a 01/07/2024. ASS I N AT U R A : 11/10/2022. SIGNATÁRIO: UFABC, Reitor, Dacio Roberto Matheus. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O CASTLE LABORATORY, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC. Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágios curriculares obrigatórios junto ao Castle Laboratory. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 17 de julho de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.018490/2023-11 Rio Branco - Acre, 18 de julho de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Igor da Conceição Castello Branco Representante do Castle Laboratory EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O ESPAÇO EDUCAR, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC. Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágios curriculares obrigatórios junto ao Espaço Educar. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 17 de julho de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.014388/2023-38 Rio Branco - Acre, 18 de julho de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Aldo Sérgio Alves Representante do Espaço Educar EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO - SEJUSP, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA U FAC . Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágios curriculares obrigatórios junto à SEJUSP. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 17 de julho de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.010848/2023-59 Rio Branco - Acre, 18 de julho de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC José Américo de Souza Gaia Secretário da SEJUSP