DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Lacione Pedrosa Maia Representante do IMAC EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC. Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente matriculados na Ufac, a realização de estágios curriculares obrigatórios junto à UFPR. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 18 de julho de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.014412/2023-39 Rio Branco - Acre, 19 de julho de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Prof. Leonir Lorenzetti Coordenador Geral de Estágios da UFPR PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 23107.011134/2020-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 06.995.396/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2020, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2023 a 18/10/2023, em função do maior interesse público, visando o menor prejuízo e privilegiando a finalização da obra que trará impactos positivos para a comunidade acadêmica e científica. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, que está com aproximadamente 97% executada, por não autorizar a prorrogação de prazo de vigência e execução, certamente provocará desperdício de recursos públicos, uma vez que obra inacabada tende a se deteriorar, se não houver rapidamente uma nova contratação para sua finalização em função do maior interesse público, visando o menor prejuízo e privilegiando a finalização da obra que trará impactos positivos para a comunidade acadêmica e científica, por mais 86 (sessenta e cinco) dias, com início em 07/05/2023, encerrando-se em 31/07/2023 e seguindo o cronograma físico-financeiro (0963242).. Vigência: 21/07/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.509.977,88. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107004416202317. Objeto: Aquisição de encordoamentos para instrumentos musicais e equipamentos para atendimento das atividades dos músicos na Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00023- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 20/07/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107024862202259. Objeto: Contratação de serviços continuados de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, para atender as necessidades da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00024- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 20/07/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125016753202119. Objeto: Aquisição de dispositivos criptográficos do tipo Token, com certificação digital A3 para pessoas físicas e jurídicas, homologado pela ICP-BRASIL com validade de 36 (trinta e seis) meses para atender as necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/07/2023) 154215-15278-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 40/2023 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Rafael Graebin Vogelmann OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Educação e Humanidades. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/07/2023 à 04/11/2023 DATA DA ASSINAT U R A : 19/07/2023. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Rafael Graebin Vogelmann, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23103.202550/2021-41. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 01.588.707/0001-23 - GRAPIGLIA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses, podendo ser resilido pela ufcspa, de forma motivada e de pleno direito, a qualquer momento, mediante aviso prévio de trinta (30) dias, sem incumbir à contratante, o pagamento de indenização ou ônus de qualquer espécie, por motivo de resilição.. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.873,74. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 32.681.166/0001-07 - IVALDO RODRIGUES PEREIRA 22922547353. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de áreas físicas pertencentes à Universidade Federal do Maranhão (Cantina Biologia), destinadas à exploração e operação comercial de serviços de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas (cantina/lanchonete) para o atendimento da comunidade universitária desta UFMA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 18.960,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115012676202359 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Complementação de Instalações Elétricas Para Ar Condicionado, Força e Iluminação do Prédio do BICT. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Presidente em Exercício da Cpl/ufma (SIDEC - 20/07/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0580823/2023 PROCESSO N.º 23115.012453/2023-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CLAUDIO MATIAS BARROS JUNIOR. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 176/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 069/2023: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 05 (cinco) clipadoras para clipe médio largo (3 a 10mm); 07 (sete) clipadoras para clipe largo (5 a 13mm) e 05 (cinco) clipadoras para clipe extra largo (7 a 16mm), que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.814.280/0002-88. Vigência de 24/07/2023 a 24/07/2024. Processo SEI 23523.042265/2022-03. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.024508/2023-02 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo: OPME - MICROCATETER CATÉTER BALÃO MICROFIO FIO GUIA 0,18, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 21/07/2023 às 9:00h até 25/07/2023 às 23:59h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 20 de julho de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA ANEXO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071 E-mail: [email protected]