DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523018801202322. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO CARDIOVASCULAR, SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIETICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2/PMCNP/2023 Processo: 23108.029408/2023-65. Espécie: Convênio nº 002/PMCNP/2023. Partes: Município de Campo Novo do Parecis - MT, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Estabelecimento de ampla cooperação entre os PARTÍCIPES para a consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Seleção e Formação de Gestores Escolares para a Secretaria de Educação de Campo Novo do Parecis-MT". Assinatura: 14/07/2023. Vigência: 14/07/2024. Assinam: Rafael Machado, Prefeito de Campo Novo do Parecis; Silvana Nunes Viana Paiva, Secretária Municipal de Educação; Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT; e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23104.026846/2018-44. Inexigibilidade. Nº 90/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: A) acrescer ao valor anual do contrato o montante de r$ 1.348.187,68 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) , correspondente a 25% de acréscimo ao item 1 e 2 da tabela da cláusula terceira do contrato. b) alteração das demandas contratadas nas unidades consumidoras. 1.2 este termo vincula-se aos termos aditivos, anexo i, ii e iii (documento sei 4090080), independentemente de transcrição, os quais a contratante reconhece a assumir compromisso de todos os seus termos e condições.. Vigência: 20/07/2023 a 01/02/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.740.938,40. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 159/2022. Nº Processo: 23104.019334/2022-16. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Acrescer ao valor do Contrato o montante de R$ 22.501,00 (vinte e dois mil quinhentos e um reais), referente ao acréscimo de itens contratuais, que representa 9,56% em relação ao valor do Contrato, conforme tabela constante no instrumento (4204029). Em razão do acréscimo, o valor global do Contrato em R$ 235.355,10 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), é alterado para R$ 257.856,10 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Vigência: 19/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.856,10. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23104.035539/2020-79. Pregão. Nº 63/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: 1.1 Aumentar em 25% a quantidade dos itens 1,2,5,18 e 24,44% do item 17. 1.2 - em razão do acréscimo o valor do Contrato de R$ 185.223,25 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) é alterado para R$ 212.709,02 (duzentos e doze mil setecentos e nove reais e dois centavos), aumento de 14,84%. 1.3 - o Termo Aditivo tem o valor de r$ 27.485,77 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). 1.4. Detalhamento do objeto conforme Planilha no Instrumento.. Vigência: 19/07/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.709,02. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154054 Número do Contrato: 104/2021. Nº Processo: 23104.035624/2021-18. Pregão. Nº 65/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. alterar a redação da cláusula primeira do 1º termo de apostilamento ao contrato nº 104/2021 - ufms: onde se lê: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reajustar o valor do saldo restante do contrato em r$ 6.650,64 (seis mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), devido a variação dos índices do ipca em 16,42% para o período de janeiro/2021 a dezembro/2022. leia-se: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reajustar o valor do saldo restante do contrato em r$ 6.653,85 (seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), devido a variação dos índices do ipca em 16,427910% para o período de janeiro/2021 a dezembro/2022. 1.2. Acrescer 25% a quantidade do item 1 do contrato nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93, aumentando o valor em r$ 78.726,55 (setenta e oito mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 20/07/2023 a 27/12/2023. Valor do Aditivo: R$ 78.729,76. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23104.011627/2022-47. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses a partir de 27/07/2023 à 27/10/2023.. Vigência: 27/07/2023 a 27/10/2023. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 623.781,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 132/2022. Nº Processo: 23104.016538/2022-97. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 200 (duzentos) dias corridos a partir de 03.08.2023 a 19.02.2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 ( cento e cinquenta) dias corridos a partir de 15.07.2023 a 12.12.2023. 1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro sei 4164636.. Vigência: 20/07/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.241.191,54. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23104.001234/2022-25. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. tornar sem efeito o 1º termo de apostilamento ao contrato nº 11/2022 - ufms sei 4077270; 1.2. reajustar o valor do saldo remanescente do contrato em r$ 143.303,52 (cento e quarenta e três mil trezentos e três reais e cinquenta e dois centavos), devido a variação dos índices do ipca em 16,427910% para o período de janeiro/2021 a dezembro/2022. Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.444.898,01. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23104.001234/2022-25. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. tornar sem efeito o 1º termo de apostilamento ao contrato nº 11/2022 - ufms sei 4077270; 1.2. reajustar o valor do saldo remanescente do contrato em r$ 143.303,52 (cento e quarenta e três mil trezentos e três reais e cinquenta e dois centavos), devido a variação dos índices do ipca em 16,427910% para o período de janeiro/2021 a dezembro/2022.. Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2024. Valor do Apostilamento R$ 143.303,52. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23109.013719/2022-11. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 02.765.312/0001-11 - PERFUGEL - PERFURACOES GEOLOGICAS LTDA - EPP. Objeto: Alterar a subcláusula 2.2 do termo de contrato nº 002/2023. A vigência fica prorrogada por 90 (noventa) dias.. Vigência: 25/07/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.900,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23110.003873/2022-46. Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e supressão do item 1. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.988,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).