DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento de genótipos de Eucalyptus tolerantes a seca - Quarta Fase" PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.923511/2022-33. VALOR: R$128.591,21. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela DEXCO S.A, os seus representantes legais, o Sr. Jonas Felipe Salvador e o Sr. Vaider dal Forno Foletto. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 67/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de lousa interativa de 75" SILVANA RODRIGUES CRISTINO Pregoeira (SIDEC - 20/07/2023) 154052-15268-2023NE800000 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 101/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur Bernardes. OBJETO: a prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CONTRATADA para gerenciar os recursos provenientes do "Educação Executiva em Gestão Financeira aplicada ao dia a dia das Micro e Pequenas Empresas". PROCESSO Nº 23114.909871/2023-11. VALOR: R$ 99.120,00. PRAZO: 24 meses. DAT A DA ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Profª Rejane Nascentes, Vice Reitora. Pela Fundação Arthur Bernardes, Rodrigo Gava, diretor-presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 108, DE 20 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 2 (duas) vagas imediatas, no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de Ciências Sociais, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina(s) Exigência . Área de Conhecimento: Ciências Humanas Subáreas: Sociologia - Antropologia Disciplinas: Introdução à Sociologia; Introdução às Ciências Sociais Metodologia Científica, Antropologia Cultural Antropologia Cultural no Brasil, Antropologia nos Museus Graduação: Ciências Sociais - Antropologia - Sociologia ou áreas afins E Mestrado: Ciências Sociais - Antropologia - Sociologia - Memória Social ou áreas afins E Doutorado: Ciências Sociais - Antropologia - Sociologia - Memória Social ou áreas afins 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Ciências Sociais, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/integral. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 40 horas semanais .Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39 Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 00:00 h do dia 14 de agosto de 2023, até as 23:59 horas do dia 16 de agosto de 2023 (três dias), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 108/2023, (Nome completo Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 00:00 horas do dia 21 de agosto de 2023 e as 23:59 horas do dia 27 de agosto de 2023, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 108/2023, (Nome completo Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter à(s) seguinte(s) etapa(s) de avaliação: Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto) JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 146/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O HABITA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL. Realização de intercâmbio entre a UNIRIO e o Habita Brasil Gestão Territorial, nos campos científicos, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico- administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento e a participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais, Prof. Dr. Luiz Pedro San Gil Jutuca, e o Sócio- Administrador do Habita Brasil Gestão Territorial, Sr. Pablo Said Lopes da Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 148/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIÃO ESPORTIVA VILA OLÍMPICA DA MARÉ. Realização de intercâmbio entre a UNIRIO e a UEVOM, nos campos científicos, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico- administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento e a participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais, Prof. Dr. Luiz Pedro San Gil Jutuca, e a Diretora da União Esportiva Vila Olímpica da Maré, Sra. Luciana Francisca da Rocha. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 150/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - INCDS. Realização de intercâmbio entre a UNIRIO e o INCDS, nos campos científicos, cultural, docente, técnico- pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento e a participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais, Prof. Dr. Luiz Pedro San Gil Jutuca, e o Diretora do INCDS, Sr. Mauro Livio Vieira. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 149/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CONSTRUTORA ECMAN LTDA.. Conceder atividades de ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino, e representante da concedente. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. Processo: 23117.021785/2023-47 - Projeto de Pesquisa 4369383 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Informe de Doação. DOADOR Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. Processo: 23117.021820/2023-28 - Projeto 4369509 - Objeto: Equipamentos de uso doméstico - Valor: R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais). EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Informe de Doação. DOADOR Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. Processo: 23117.021829/2023-39 - Projeto de Pesquisa 4369574 - Objeto: Equipamentos de laboratório - Valor: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Informe de Doação. DOADOR Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. Processo: 23117.027410/2023-91 - Projeto de Pesquisa 4427214 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 2.698,64 (dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Informe de Doação. DOADOR Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. Processo: 23117.027851/2023-92 - Projeto de Pesquisa 4434016 - Objeto: Equipamentos de uso doméstico - Valor: R$2.638,02 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e dois centavos).