DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AC * PN PCD T OT A L . 00423.10 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 1 FASE Campus Lagoa do Sino 1 1 Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas (reconhecido pelo MEC) Onde se lê: ANEXO III CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CO N T A D O R Campus São Carlos 00423.02 Contabilidade geral: Objeto, finalidade, áreas de aplicação e usuários da Contabilidade; Exercício Social e Demonstrações Financeiras (Lei N.º 6.604/1976 - CAPÍTULO XV); Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (RESOLUÇÃO CFC N.º 1.374/2011 e CPC 00); Apresentação das Demonstrações Contábeis (NBC TG 26 e CPC 26); Atos e fatos contábeis, lançamentos contábeis e variações patrimoniais; Escrituração contábil; Regimes contábeis; Análise das Demonstrações Contábeis através de índices (análise horizontal e vertical, situação econômica e situação financeira, liquidez, composição do capital e endividamento, e rentabilidade); Contabilidade Trabalhista (regime CLT). Contabilidade pública: Conceito, objeto e regime; Campo de aplicação; Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios; Receitas e Despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas; Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei nº 4.320/64 e MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP); Orçamento: Conceito e espécies; Natureza jurídica; Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento; Suprimento de Fundos/Cartão de pagamento do Governo Federal; Noções básicas sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, características, subsistemas e operacionalização do sistema (Manual do SIAFI); Resolução CFC no. 1135/08 (NBC T 16.8) e SIADS (Sistema Integrado de Gestão Patrimonial- Portaria 232 de 2/6/2020): Controle Interno; Resolução CFC Nº 986/03 - NBC TI 01 - Auditoria Interna: conceituação, objetivos, procedimentos de auditoria interna e papéis de trabalho; Legislação Tributária Aplicada Às Contratações Públicas: Noções básicas sobre tributos (Impostos, taxas e contribuições; Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições; Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública Federal; Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL); Programa de Integração Social (PIS). Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Imposto Sobre Serviços (ISS); Contribuição previdenciária (INSS); E-SOCIAL ( Manual de Orientação do E-Social 2022); Legislação básica e suas atualizações. Leia-se: ANEXO III CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CO N T A D O R Campus São Carlos 00423.02 Contabilidade geral: Objeto, finalidade, áreas de aplicação e usuários da Contabilidade; Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (RESOLUÇÃO CFC N.º 1.374/2011 e CPC 00); Apresentação das Demonstrações Contábeis (NBC TG 26 e CPC 26); Atos e fatos contábeis, lançamentos contábeis e variações patrimoniais; Escrituração contábil; Regimes contábeis; Análise das Demonstrações Contábeis através de índices (análise horizontal e vertical, situação econômica e situação financeira, liquidez, composição do capital e endividamento, e rentabilidade); Contabilidade Trabalhista (regime CLT). Contabilidade pública: Conceito, objeto e regime; Campo de aplicação; Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios; Receitas e Despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas; Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei nº 4.320/64 e MCASP ( Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP); Orçamento: Conceito e espécies; Natureza jurídica; Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento; Suprimento de Fundos/Cartão de pagamento do Governo Federal; Noções básicas sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, características e subsistemas ( Manual do SIAFI); Resolução CFC no. 1135/08 (NBC T 16.8) e SIADS (Sistema Integrado de Gestão Patrimonial- Portaria 232 de 2/6/2020): Controle Interno; Resolução CFC Nº 986/03 - NBC TI 01 - Auditoria Interna: conceituação, objetivos, procedimentos de auditoria interna e papeis de trabalho; Legislação Tributária Aplicada Às Contratações Públicas: Noções básicas sobre tributos (Impostos, taxas e contribuições; Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições; Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública Federal; Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL); Programa de Integração Social (PIS). Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Imposto Sobre Serviços (ISS); Contribuição previdenciária (INSS); E-SOCIAL ( Manual de Orientação do E-Social 2022); Legislação básica e suas atualizações. Em 20 de julho de 2023 JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23113.014384/2020-80. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Retificar a redação da "cláusula primeira" do 2º termo aditivo ao contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.801,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23113.018257/2023-41. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Retificar os anexos do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23113.031912/2022-81. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2646.083/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe-UFS, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Aracaju- SEMA/PMA, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do Convênio supracitado, referente à execução do Projeto "Caracterização epidemiológica e monitoramento da qualidade de vida e controle populacional dos animais em situação de rua do município de Aracaju". Valor total: R$ 580.000,00. Data de assinatura: 18/07/2023. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação de Programas, Convênios e Contratos (COPEC) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23113.016111/2021-08 Extrato do 4º Termo Aditivo ao termo de compromisso nº 44/2021-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final do Termo de Compromisso nº 44/2021-U FS , complementar à execução do Contrato de Pesquisa por meio de Estudo Clínico nº 41/2021 denominado "FLQ-01-IB - Ensaio clínico duplo-cego, randomizado, com controles ativos para avaliação de segurança, imunogenicidade e consistência de resposta imune por lotes da vacina. influenza tetravalente (inativada e fragmentada) do Instituto Butantan". Valor total: R$ 4.363,341,95. Data de assinatura: 19/07/2023. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação de Programas, Convênios e Contratos (COPEC) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Instituto de Terapia Intensiva de Palmas Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágio obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Bruno Aquino Monteiro - Diretor Administrativo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA. OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e a organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Luis Flávio Araújo Oliveira- Prefeito Municipal de Itinga do Maranhão, Itamara Regina Pereira Ferreira - Secretária Municipal de Saúde de Itinga do Maranhão e Gildaci Costa dos Santos - Secretário Municipal de Educação de Itinga do Maranhão EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Volga State University Of Technology. OBJETO: Realizar de cooperação nas áreas de pesquisa, docência e intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação entre as duas instituições. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Igor Valerevich Petukhov - Reitor da Volga State University Of Technology. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23114.907780/2022-52. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços ao contrato 29/2023. Vigência: 20/07/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.294.432,55. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 23114.001286/2020-00. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.474.313/0001-32 - SIEMATEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00080/2020.. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).