DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942347/2023, firmado pelo Município de Uchoa-SP, CNPJ 45.111.952/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias do município.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0035, NE 2023NE000014, de 06/07/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2026 - 18/07/2023 Carlos Eduardo Chaves e José Cláudio Martins. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 900243/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de ARAÇARIGUAMA/SP, CNPJ 58.993.577/0001-21; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Data do distrato 20/07/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942340/2023, firmado pelo Município de Vargem Alta-ES, CNPJ 31.723.570/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais na localidade de São João, Município de Vargem Alta.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0032, NE 2023NE000009, de 06/07/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2026 - 19/07/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Elieser Rabello. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL EPP, CNPJ: 09.121.639/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação da unidade habitacional por sinistro DFI no Residencial Três Américas, em Bauru/SP. Contratação 0036/2023. Data de assinatura: 18/07/2023. Vigência: 06 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.484,62. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0036/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Subempréstimo; Número: 0603.850-68; Resumo do objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de São Francisco do Sul /SC, CNPJ Nº. 83.102.269/0001-06, como devedor; Valor do Financiamento: R$ 2.450.000,00; Valor da contrapartida municipal: R$ 272.222,22; Representantes: Pela CAIXA, o Superintendente Executivo de Governo Eventual Senhor ODACIO ANDRADE ANTONIO JUNIOR; CPF Nº. 006.133.589-45 e, pelo devedor, o Chefe do executivo Municipal Senhor GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO, CPF Nº. 159.124.779-91; Vigência: 15 / 12 / 2041; Data da assinatura: 14 / 07 / 2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 892870/2019/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Catuti/MG, CNPJ 01.612.502/0001-36; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 19/07/2023. EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 939793/2022/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Serro/MG, CNPJ 18.303.271/0001-81; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data do distrato 19/07/2023. Contrato de Repasse nº 923503/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Serro/MG, CNPJ 18.303.271/0001-81; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data do distrato 19/07/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE CALDAS-MG R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Contrato de Repasse nº 1087.085-99/942401/2023, de 13/07/2023. CONTRATANTE: MIDR/CAIXA. CONTRATADO: Maria da Fé/MG, DOU nº 136 de 19 de julho de 2023 seção 3, página 97, onde se lê: UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 221700SX, NE 2023NE000025, de 07/07/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 13/07/2026 - 17/07/2023 , leia-se: UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000025, de 07/07/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2026 - 19/07/2023 CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação do Pregão Eletrônico nº 46/2023, para aquisição de ferramenta de corte de três cavidades, o qual teve o seu objeto adjudicado ao licitante ERM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.791.171/0001-68, pelo valor de R$215.743,50 (duzentos e quinze mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.109775/2021-65. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação do Pregão Eletrônico nº 68/2023, para aquisição de papel garantia RFB 57g/m² para atender às demandas de Selos Fiscais, o qual teve o seu objeto adjudicado ao licitante BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A, CNPJ nº 02.364.069/0003-91, pelo valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.102674/2023-25. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0076/2023 - Processo: 18750.113454/2022-46. Objeto: Aquisição de Produtos em Borracha, Plástico e/ou Acrílico. Data da sessão: 07 de agosto de 2023, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159219/2023 - UASG: 806030 Credenciamento Médico n°: SERRPO-PPS-2023/00006. Processo nº: 00335/2023. Inexigibilidade. Nº: 00335/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 00.735.860/0001-73 - ASSOCIAÇÃO DOS M É D I CO S DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF. Objeto: Incluir procedimentos médicos. Vigência: 18/07/2023 a 18/04/2028. Data da Assinatura: 18/07/2023. AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor FELIPE EDUARDO FERNANDES GUEDES, CNPJ nº 35.205.981/0001-98, com endereço na Rua Félix Tamplim, 251, Araucária - PR, CEP: 83.707- 104, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme Ofícios n.º SUPGA/GAGEP 003603/2023, SUPGA/GAGEP 004766/2023 e SUPGA 006620/2023, pela inexecução parcial do contrato conforme previsto na subcláusula 6.1, alínea "c", em conclusão ao processo administrativo de sancionamento com processo nº 00908/2022 e contrato nº 135583/2022, com fundamento legal no artigo 83 incisos III, da Lei n° 13.303/2016, aplica-lhe a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União. Brasília-DF, 6 de julho de 2023. FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE DISTRATO Nº 158048/2023 - UASG 803030 Processo N°: 00735/2019. Pregão Nº: 00735/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Rescisão integral do Contrato RG nº 69503, a partir de 01/03/2023. Data da Assinatura: 20/06/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159208/2023 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00016. Pregão. Nº: 00389/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.578.387/0003- 16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: A prestação de serviços de suporte técnico e manutenção para servidores do tipo Rack e seus componentes, com fornecimento integral de peças e componentes. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2025. Data da Assinatura: 14/07/2023. Valor total: R$ 108.766,56. Valor anual: R$ 54.383,28. EXTRATO DE CONTRATO Nº 159207/2023 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00009. Pregão Nº: 00194/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.098.174/0001- 80 - RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: Contratação de Serviços de Auditoria System and Organization Controls (SOC), com emissão do Relatório SOC 2 Tipo 1 e Tipo 2 e do Relatório SOC 3 para o escopo da Nuvem SerproCloud One™. Data da Assinatura: 18/07/2023. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2027. Valor total: R$ 733.999,83. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo; Credenciamento; Contrato: 2020/112; Contratada: E-SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 07.385.111/0001-02; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 2016 e Art. 92 do Regulamento de Licitação e Contratos do Banco da Amazônia; Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 04/07/2023; Data da assinatura: 13/07/2023;