DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100084 84 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº 3165/2022, cujo objeto é a prestação serviços comuns de engenharia para Unidade da CAIXA no estado do Maranhão, vinculadas à SR São Luis; HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 19.529,98; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000016329, Processo 5688.01.2092.0/2021. Extrato do 5 termo aditivo do contrato nº 11697/2022, processo nº. 5688.01.1876.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Maranhão. Empresa: OSTENSIVA SEGURANÇA EIRELI., - CNPJ: 05.920.248/0001-94. Alteração de Quantidades (de 01/08/2023 à 31/07/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 249.938,16. Novo Valor Global: R$ 63.757.190,44. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário nº 5301-01, pré comprometimento SAP nº 8000016386. Assinado em: 14/07/2023. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 20/07/2023, da sanção de SUSPENS ÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos à FLETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 33.175.708/0001-32, em referência ao contrato 8193/2020, processo administrativo nº 7065.04.3267.01/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora AVISO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR, com fundamento no Artigo 69, Inciso VII da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, comunica a RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia 30/07/2023, firmado com a empresa COMPANHIA HIPOTECÁRIA PIRATINI CHP, CNPJ: 18.282.093/0001-50, em referência ao contrato nº. 00262/2019 e respectivo processo administrativo 7074.01.2450.03/2018. Objeto: prestação de serviços de execução extrajudicial pelo rito do DL Decreto Lei 70/66 e RD Reunião da Diretoria nº 08/1970 BNH Banco Nacional da Habitação e legislação complementar de créditos inadimplidos da Carteira de Créditos Próprios e de Terceiros administrados pela CAIXA, com garantia hipotecária, para atuação na região de abrangência da Unidade da Federação Rio de Janeiro. Motivo da Rescisão: Devido à necessidade urgente da regularização da situação pela vigência do contrato firmado através do último credenciamento realizado, de nº 1155/2022-5688, de abrangência Nacional. Assinado em: 18/07/2023. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8050 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 21.07.2023 a 23.08.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, situado no Avenida Rio Branco, 151 - sala 501, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-006 - telefone: (21) 9888-54590 / (21) 25092147 / (21) 985629550 e no site www.paulobotelholeiloeiro.com.br. O certame realizar-se-á em 23.08.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.paulobotelholeiloeiro.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 30.08.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 06/09/2023. Outras informações nos telefones (21) 9888-54590 / (21) 25092147 / (21) 985629550. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3139/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3140/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 04/08/2023 até 04/09/2023, no primeiro leilão, e de 14/09/2023 até 19/09/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. RODOLFO DA ROSA SCHÖNTAG, no endereço Rua Adolfo Melo, 35, Centro, Florianópolis/SC, Cep: 88015-090, Telefone Central WhatsApp: (48) 3304.5004, Chat Online: https://bit.ly/leilao_Caixa, no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:0hs e 13:00 às 18:00 hs, Site : www.LeiloeiroPublico.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/09/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 20/09/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro: www.LeiloeiroPublico.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3137/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3138/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 03/08/2023 até 03/09/2023, no primeiro leilão, e de 14/09/2023 até 18/09/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. EDUARDO DE WERK, no endereço Rua Emilio Blum, 131, torre B, sala 706, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88.020-010, Telefone (48) 3036-1429, no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30hs, Site www.gestordeleiloes.com.br O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 04/09/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 19/09/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.gestordeleiloes.com.br FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE IMAGENS DIAGNOSTICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA ME - CNPJ 32.558.496/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA GREEN HOUSE LTDA - CNPJ 16.738.103/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN LTDA ; CNPJ: 94.831.294/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Responsável Legal que passará a ser: MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: OKAWA E BERMUDES SS EPP - CPF/CNPJ: 05.937.445/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de procedimentos das especialidades Cardiologia e Pneumologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 05/07/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 753 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de CACERES/MT. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de abertura e envio de protocolo Fale Conosco no endereço eletrônico www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 21/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 752 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA para o município de CASCAVEL/CE. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 21/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Diário Oficial da União Seção nº 3, Edição nº 132 de 13/07/2023, pag. 121, Extrato de Distrato. Onde Se Lê: Contrato de Repasse nº 1037587- 38/871875/2018, Leia-Se: Contrato de Repasse nº 1057164-03/871875/2018. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se sem efeito a publicação referente à Alteração Contratual, conforme Termo Aditivo assinado em 19/07/2023 do Contrato de Repasse OGU nº 866851/2018/CAIXA/MIDR, PM GARÇA/SP, publicada no DOU nº 137, de 20 de julho de 2023, pág. 105 JAIRO RUBENS DE OLIVEIRA LISBOA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 907155/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Padre Bernardo/GO, CNPJ 01.170.331/0001-32; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 20 de Julho de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 906133/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL/DF, CNPJ 00.394.742/0001-49; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data da rescisão 20 de Julho de 2023.