DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. Adm. 2303/2020 7072.01.0617.01/2019; Valor mensal do aluguel R$ 74.158,00; Locadora: METROPOLITANA - EMPREEND DESENV. IMOB. LTDA - CNPJ/MF 02.940.817/0001-75; assinatura: 20/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). Processo: 7066.01.2915.01/2018; Objeto: Contrato de prestação de aquisição de solução analítica antifraude com transferência de conhecimento (termo de quitação - reajuste dos valores contratados); Contratada: Consórcio Vert & Sas - CRM; CNPJ: 34.453.521/0001-16; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 368.946,64; Data: 10/07/2023. 1º Termo de Aditamento de retificação da Cláusula Quinta do contrato nº 2216/2023, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico 414/2022; Novo valor mensal: R$ 1.226.205,95; Novo valor Global: R$ 36.786.178,44; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-03 SERVIÇOS DE LIMPEZA; Processo Administrativo: 5688.01.1982.0/2022; Assinado em: 17/07/2023. Terceiro termo aditivo ao contrato nº 5654/21; Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de produção e distribuição de cartões magnéticos especificamente utilizados para identificação, pagamentos e serviços correlatos aos benefícios de programas sociais, com abrangência nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: THOMAS GREG e Sons Gráfica e Serv., Ind. e Com., Import. e Export. de Equipam. Ltda, inscrita no CNPJ 03.514.896/0001-15; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo: 5688.01.0573.0/2021; Modalidade: P.E. 154/2021; Valor da prorrogação: R$ 1.075.200,00 (um milhão e setenta e cinco mil e duzentos reais); Novo período de vigência: 19/08/2023 até 18/08/2025; Data da assinatura: 20/07/2023. Extrato do 4º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 05809/2021. Objeto: prestação de serviços de auditoria e assessoria em saúde para operacionalização do plano de assistência à saúde para atendimento à GIPES/BH Área E, no Distrito Federal e alguns municípios de Goiás; Contratada: BENNER TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 06.292.009/0001-08; Novo Prazo: de 31/08/2023 a 29/02/2024; Valor Global: R$ 2.170.933,44; Modalidade: Remanescente do Pregão Eletrônico nº 092/2018; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-37, especificamente do pré-comprometimento SAP: 8000016372; Processo Administrativo: 5688.01.1298.0/2021; Data de Assinatura: 07/07/2023. 1º termo aditivo do contrato 2690/2023, processo nº. 5688.01.0398.0/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da Caixa nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba; Empresa: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 206.108,21. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em:17/07/2023. Extrato do 2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01491/2022. Objeto: prestação de serviços de auditoria e assessoria em saúde para operacionalização do plano de assistência à saúde para atendimento à GIPES/BH Área E, no Estado de Minhas Gerais; Contratada: BENNER TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 06.292.009/0001-08; Novo Prazo: de 29/08/2023 a 28/02/2024; Valor Global: R$ 1.043.072,64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-37, especificamente do pré-comprometimento SAP: 8000016370; Processo Administrativo: 5688.01.0399.0/2022; Data de Assinatura: 12/07/2023. 4º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 5872/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da Caixa, no Estado de São Paulo, vinculadas as Superintendências Regionais Bauru, Campinas, Piracicaba e Ribeirão Preto; contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ:27.114.547/0001-74; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 01/11/2023 a 31/10/2024; valor da vigência: R$ 32.705.504,16; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo: 5688.01.0878.0/2022; data da assinatura: 19/07/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 6354/2022, Objeto: serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: SOTOPIETRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 04.772.565/0001-48; Novo Prazo: de 29/09/2023 a 28/09/2024; Modalidade: Credenciamento nº 1153/2023; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1153.59/2022; Data Assinatura: 19/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5787/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.239/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: DENILSON VERAS BEZERRA ME, CNPJ 25.125.452/0001-20. Nova vigência: 26/07/2023 até 25/01/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 07/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6613/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.281/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: PAULO LUIZ OLIVEIRA SOUZA., CNPJ 964.371.973-15. Nova vigência: 16/08/2023 até 15/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6663/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.283/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: SERGIO JOSE RIBEIRO , CNPJ 067.255.228-07. Nova vigência: 17/08/2023 até 16/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 07/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6872/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.290/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: TRIANGULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 76.725.084/0001-92. Nova vigência: 22/08/2023 até 21/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 07/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6962/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.293/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: ESPECIAL ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELI., CNPJ 33.578.850/0001-20. Nova vigência: 23/08/2023 até 22/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 10/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7169/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.303/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: FAZ MORAR IMÓVEIS LTDA., CNPJ 11.061.129/0001-26. Nova vigência: 26/08/2023 até 25/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 18/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6761/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.287/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: RICARDO PARENTI TURCATO, CNPJ 365.527.040-20. Nova vigência: 18/08/2023 até 17/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 07/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6762/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.286/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: BRUNO TEODORO DA SILVA BALBINO., CNPJ 103.853.067-92. Nova vigência: 18/08/2023 até 17/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6659/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.282/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: ANNA IAMANI ALVES SALVIANO ZAFALON, CNPJ 104.764.536-07. Nova vigência: 17/08/2023 até 16/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6494/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.274/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: MARA RUBIA FREITAS GUERREIRO, CNPJ 575.796.440-53. Nova vigência: 12/08/2023 até 11/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 18/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6496/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.275/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: FABIANO ASSESSORIA E CREDITO IMOBILIARIO LTDA., CNPJ 10.710.776/0001-59. Nova vigência: 12/08/2023 até 11/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 18/07/2023. Extrato do 5 termo aditivo do contrato nº 10043/2022, processo nº. 5688.01.2131.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas Fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Empresa: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 27.230.339/0001-30. Alteração de Quantidades (de 01/07/2023 à 15/01/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 5.189,21. Novo Valor Global: R$ 1.211.195,96. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000016240. Assinado em: 27/06/2023. Extrato do 6 termo aditivo do contrato nº 05319/2019, processo nº. 7073.01.2644.0/2018. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade e nas fechaduras, com assistência técnica e reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento, nas unidades no âmbito do estado do Rio Grande do Norte. Empresa: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI - CNPJ: 27.230.339/0001-30. Alteração de Quantidades (de 01/07/2023 à 31/05/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 3.747,70. Novo Valor Global: R$ 665.432,09. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000016288. Assinado em: 29/06/2023. 3º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº 8452/2021, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA; CONSTRUTORA FIBRA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o n º 10.900.422/0001-77; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 525,10; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000016720; Processo 5688.01.1316.0/2021. 1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato nº 6232/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências da CAIXA vinculadas à Superintendência Imperatriz, localizadas no estado do Maranhão, vinculados à CEINF Base FO; HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 21.579,99; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000016377; Processo 5688.01.0061.0/2022 ATA nº 1459/2022.