DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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1067632-63 CAIXA/MAP PM Colinas do Tocantins/TO Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo: 20/07/2023 . 897542/20 M C I DA DA N I A / C A I X A PM LARANJA DA TERRA/ES Altera contrap: R$ 133.314,02 T Aditivo: 19/07/2023 . 913657/21 M C I DA D ES / C A I X A PM LARANJA DA TERRA/ES Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo: 20/07/2023 . 772524/12 M ES P PM São Sepé/RS Altera vigência: 13/02/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 902021/20 MAP PM São Pedro do Sul/RS Altera vigência: 03/09/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 902023/20 MAP PM Tarumirim/MG Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:20/07/2023 . 913893/21 M C I DA D ES PM Camaquã/RS Altera contrap: R$ 54.767,93 T Aditivo:19/07/2023 . 868570/18 MIDR PM SANTA LUZIA/PB Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 917239/21 M C I DA D ES PM Pedregulho/SP Altera contrap: R$ 305.371,54 TAditivo: 18/07/2023 . 920216/21 MCidades Divinópolis/MG Altera CP: R$182.730,20 T Aditivo- 20/07/2023 . 923524/21 M ES P PM Vilhena/RO Altera repasse e contrap: R$ 1.123.020,00 e R$ 2.250,86 T Aditivo:19/07/2023 . 0218848-42/01 M C I DA D ES PM Taboão da Serra/SP Altera vigência: 21/08/2023 T Aditivo:20/07/2023 . 899265/20 MTUR PM Chupinguaia/RO Altera contrap: R$ 208.339,70 T Aditivo:17/07/2023 . 874267/18 M ES P PM Lauro de Freitas/BA Altera vigência: 18/10/2023 T Aditivo:18/07/2023 . 846669/17 M ES P PM Tururu/CE Altera vigência: 20/02/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 862601/17 M ES P PM BREJO DO PIAUI/PI Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 873888/2018 M ES P PM SALTO/SP Altera vigência: 27/02/2024 T Aditivo: 20/07/2023 . 863470/17 MS Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF Altera contrap: R$ 150.494,45 T Aditivo:19/07/2023 . 900158/20 M C I DA D ES PM PIANCÓ/PB Altera vigência: 20/03/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 1083082-85 MTUR PM Amontada/CE Alt CP R$: 42.769,26 T Aditivo: 20/07/2023 . 851302/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:19/07/2023 . 851417/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:19/07/2023 . 921831/21 MS Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova Brasilandia/RO Altera contrap: R$ 338.634,18 T Aditivo:19/07/2023 . 875673/18 M C I DA D ES PM PIANCÓ/PB Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 913209/21 MAP PM Itarumã/GO Altera contrap: R$ 240,00 T Aditivo:17/07/2023 . 907878/2020 MAP PM Rio Preto da Eva/AM Altera Vigência: 29/02/2024 Termo Aditivo: 19/07/2022 . 869875/18 MTUR PM Coqueiro Seco/AL Altera contrap: R$ 22.571,83 T Aditivo: . 939376/22 MAP PM ÁGUA PRETA/PE Altera contrap: R$ 346.238,18 T Aditivo:18/07/2023 . 885837/19 MIDR PM Varzelândia/MG Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:19/07/2023 . 871163/18 MAP PM Alto Jequitibá/MG Altera vigência: 31/10/2023 Ex-Officio:19/07/2023 . 880280/18 MJSP POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL/DF Altera vigência: 27/12/2024 T Aditivo:11/07/2023 . 786689/13 M C I DA D ES PM Cachoeira Dourada/GO Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:19/07/2023 . 0314901-30/09 M ES P PM Cezarina/GO Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:19/07/2023 . 836089/16 MS GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER/SP Altera contrap: R$ 172.546,87 T Aditivo:13/07/2023 . 836088/16 MS GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER/SP Altera contrap: R$ 308.436,48 T Aditivo:13/07/2023 . 836087/16 MS GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER/SP Altera contrap: R$ 70.312,67 T Aditivo:13/07/2023 . 1071834-02/20 M C I DA D ES PM Nísia Floresta/RN Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:19/07/2023 . 899992/20 M C I DA D ES PM ALUMÍNIO/SP Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:19/07/2023 . 918195/21 M C I DA D ES PM ALAGOA NOVA/PB Altera contrap: R$ 7.078,41 T Aditivo:19/07/2023 . 900993/20 MTUR PM Bodoquena/MS Altera contrap: R$ 154.769,05 T Aditivo:19/07/2023 . 841385/2016 MTUR PM Cuiabá Altera vigência:31/01/2024 TA: 19/07/2023 . 913516/21 M C I DA D ES PM Caiçara do Norte/RN Altera contrap: R$ 3.150,08 T Aditivo:19/07/2023 . 920202/21 M C I DA D ES PM Córrego Novo/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:19/07/2023 . 0351740-61/11 M C I DA D ES Estado do Rio Grande do Norte/RN Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:19/07/2023 . 916627/21 M C I DA D ES PM Palmital/PR Altera contrap: R$ 114.672,48 T Aditivo:18/07/2023 . 918742/21 M C I DA D ES PM Santa Maria do Oeste/PR Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:19/07/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato nº 05.831/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Governador Valadares; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0329/2023 - CECOT / B U ; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0630.1/2023; Valor Global: R$ 1.734.040,48 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta reais e quarenta e oito centavos); Assinatura: 20/07/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/08/2023. Processo nº 5688.01.1753.0/2022, Pregão Eletrônico nº 334/2022, Contrato nº 01956/2023 Objeto: Prestação de serviço de Locação de Sistema de Rastreamento de Objetos para agências CAIXA em âmbito nacional e serviço de Rastreamento na modalidade Pronto Atendimento dos dispositivos móveis com o uso de tecnologias que permitam a localização de bens. Valor Global: R$ 10.889.497,44 (dez milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) Contratada: SCIENCECORP DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ:13.460.723/0001-15, Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 20/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0533.1/2023; Contrato nº 5954/2023; Registro de preço para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da Base Bauru, no âmbito do estado de São Paulo; Contratada: INTERFACE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 01.221.364/0001-64; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais); Pregão Eletrônico nº 318/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/07/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 6407/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1153.96/2022;Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul.; Contratada: SOARES E PELLEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CPF/CNPJ:07.528.139/0001-51; Novo Prazo: 29/09/2023 até 28/09/2024; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula XXXVI; Assinado em 17/08/2022. 1 termo aditivo do contrato nº 06377/2022, processo nº. 5688.01.1153.78/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul. Empresa: REBECA AGUIAR E ROBERTO CIDADE E ADVOGADOS - CNPJ: 27.500.462/0001-24. Alteração Qualitativa: exclusão da Modalidade 1 - Atos e feitos de natureza trabalhista; da Cláusula Primeira Do Objeto do Contrato. Enquadramento Legal: inciso V, artigo 81 da Lei 13.303/2016. Assinado em: 19/07/2023. 2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 5716/2021, Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único; Contratada: SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 07.861.774/0001-56; Novo Prazo: de 16/08/2023 a 15/08/2024; Modalidade: Credenciamento nº 011/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0315.27/2021; Data Assinatura: 19/07/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 8764/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1759.0/2022, Objeto: serviços de análise especializada, com o fornecimento de conteúdo de acompanhamento e análise de mercado, e conteúdo educacional, para clientes do Ações Online - Home Broker CAIXA; Contratada: ELEVEN SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ANÁLISE S.A; CNPJ: 20.820.211/0001-88; Novo Prazo: 18/10/2023 a 17/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do RLCC; Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5303-01 Informações On-Line; Data de assinatura: 30/06/2023 Processo Administrativo:5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS NÃO DE USO DE PROPRIEDADE DA CAIXA NAS MODALIDADES VENDA DIRETA, VENDA ONLINE, VENDA DIRETA ONLINE E IMÓVEIS ENQUADRADOS COMO INTERESSE SOCIAL DISPONÍVEIS PARA OFERECIMENTO À VENDA DIRETA AO OCUPANTE, NA ABRANGÊNCIA DAS REGIONAIS DO CRECI; Empresa CELIO CAMPOS IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ: 25.269.658/0001-24;Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016;Data de Vigência: 25/07/2023 até 24/01/2024;Data da assinatura:20/07/2023 6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 15089/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, região de Santa Maria; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Serviços e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 458.572,09;