DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: MUNICÍPIO DE BLUMENAU CNPJ nº 83.108.357/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 2 (meses) meses. Valor Total: R$ 106.221,50 Valor de Contrapartida: R$ 6.221,50. VIGÊNCIA: 08/10/2020 a 08/09/2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e MARIO HILDEBRANDT - CPF: xxx.xxx.349-15, Prefeito de Blumenau/SC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Convênio Termo Aditivo de Suplementação de Contrapartida Nº 02/2023 ao Convênio Nº 904185/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS CNPJ nº 29138344000143. Suplementação de contrapartida no valor de R$ 183.562,51. Valor Total: R$ R$ 388.100,11, Valor de Contrapartida: R$ 188.100,11, Vigência: 17/11/2020 a 13/04/2024. Data de Assinatura: 10/04/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, CPF nº xxx.xxx.607-55. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 00135.209153/2022-17. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 49/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2023 à 12/07/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.225,44. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 00135.211757/2022-15. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 57/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2023 à 12/07/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.094,56. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 00135.201080/2023-98. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 40.432.544/0001- 47 - CLARO S.A.. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Terceira - Dotação Orçamentária do Contrato nº 18/2023 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a empresa Claro S/A, com alteração da UGR - Unidade Gestora Responsável 810005 (Coordenação-Geral de Logística) para 810018 (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos) e cancelamento da Nota de Empenho 2023NE000165 e emissão da 2023NE000241.. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.922,88. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 114604 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20854.000096/2020-35. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 24.603.061/0001-01 - A W SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de comunicação multimídia banda larga via cabo metálico ou fibra para atendimento às necessidades da agência do IBGE no município de Humaitá. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.198,43. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114609 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 02153.900398/2018-08. Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 526.549.663-72 - FLAVIO OKA LOBO. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato, ora aditado pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com início em 25/07/2023 e término em 25/07/2028.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.878,80. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10002/2023 - UASG 114624 Nº Processo: 03642.000396/2023-22. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 42.137.836/0001-82 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIENCIA DO SOLO. Objeto: Inscrição no evento "solos floripa 2023", a serrealizado em florianópolis/sc, entre os dias30/07/2023 e 04/08/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 Processo: 0020857.00000983/2022-74. DONATARIO: Policia Civil do Estado de Santa Catarina, CNPJ: 15.211.786/0001-63. DOADOR: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, atraves da Superintendencia Estadual de Santa Catarina. CNPJ: 33.787.094/0026-06. OBJETO: Doacao de 1 (um) veiculo Nissan Frontier. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, art. 17, inciso II, alínea a e Decreto 9.373, de 11/05/18, e de acordo com o estabelecido nas cláusulas e condições do seu Termo de Doação. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023. SIGNATÁRIOS: Ulisses Gabriel, Delegado Geral da Polícia Civil de Santa Catarina e Guilherme de Barros Simoes Coelho, Superintendente Estadual do IBGE em Santa Catarina (em exercício). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114624 Nº Processo: 03642000231202351. Objeto: Contratação de serviço de desinstalação, instalação e reparo de condicionadores de ar, além de aquisição de condicionadores de ar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Somente Pela Internet, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/114624-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP Pregoeiro (SIASGnet - 20/07/2023) 114624-11301-2023NE800001 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 409/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 8631900), exarado nos autos do processo 00065.021285/2023-62, no qual constam discriminados outros detalhamentos. . I N T E R ES S A D O CPF PROCESSO (NUP) . MARCO AURELIO DE SOUZA MEZZANATTI 232591- 00065.013617/2023-35 Estabelece-se o prazo de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação da presente intimação para o atendimento às requisições do Ofício nº 409/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 8631900). Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. MATEUS VIDAL ALVES SILVA Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoa EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 97/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 8803011), exarado nos autos do processo 00065.017524/2020-37, no qual constam discriminados outros detalhamentos. . I N T E R ES S A D O CPF PROCESSO (NUP) . PIERRE JULIEN VERNAY 756438- 00065.017524/2020-37 Estabelece-se o prazo de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação da presente intimação para o atendimento às requisições do Ofício nº 97/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 8803011). Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. MATEUS VIDAL ALVES SILVA Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoa UNIDADE REGIONAL RECIFE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113218 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 00067.000058/2022-01. Contratante: NUCLEO REG. DE AVIACAO CIVIL DE RECIFE. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1ª repactuação do contrato nº 01/anac/recife/2022, a contar de 01 de janeiro de 2023 até 06 de dezembro de 2023, em função da cct 2023/2023, no valor global estimado de r$ 7.687,26 (sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.950,38. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).