DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Itens Com e Sem Marca.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001270/2023. Objeto: Aquisição de Rolamentos diversas marcas. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00179-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gerente de Divisão (SIASGnet - 19/07/2023) 254445-25201-2023NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO TRIPARTITE FIOTEC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ("FIOCRUZ"), A EMPRESA ASTRAZENECA DO BRASIL ("ASTRAZENECA") E COMO INTERVENIENTE A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE ("FIOTEC") Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a execução do Projeto: "Curso Autoinstrucional para Prevenção da Diabetes", e o respectivo Projeto Básico, devendo esse último ser considerado como parte integrante deste Termo para todos os efeitos de direito. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 17/07/2023. Signatários: MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da FIOCRUZ; CRISTIANI VIEIRA MACHADO, Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação; JORGE AUGUSTO MAZZEI, representante legal da Astrazeneca do Brasil; e HAYNE FELIPE DA SILVA, Diretor Executivo da Fiotec. Processo FIOCRUZ nº 25380.003769/2022-05 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 25389.000139/2021-18. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação de preços e o acréscimo de serviços. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total do 3º Termo Aditivo: R$ 631.484,67. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM FRANCA SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO de 20 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria MTP n° 667/2021. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior, nos termos dos artigos 40 e 41 da Portaria MTP n° 667/2021, direcionado ao endereço da GRTb/Franca, situada na Rua Voluntários da Franca, n.º 1186, 2º andar, Centro, CEP 14.400-490, Franca/SP. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP n° 667/2021. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . JACSON P. DA SILVA COMERCIO DE FRIOS EIRELI 14152.007556/2021-31 1.529,62 . SOUZA E VEIGA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME 46267.000579/2018-18 10.043,55 . SOUZA E VEIGA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME 46267.000580/2018-42 2.532,56 . SOUZA E VEIGA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME 46267.000581/2018-97 1.447,18 . SOUZA E VEIGA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME 46267.000582/2018-31 2.315,48 ANA PAULA ALVES SALVADOR SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃ DE 20 JULHO DE 2023 O Chefe de Setor de Fiscalização da GRT em Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na RUA RIBEIRÃO PRETO, Nº. 182, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . WEST SIDE VIAGENS E TURISMO LTDA. 14152.063846/2020-83 2.012,66 . SAO GERALDO SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI 46269.003568/2018-70 851,30 . SAO GERALDO SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI 46269.003567/2018-25 1.368,61 . LINDO MITSUHARU HASHIDA CONSTRUCOES 46269.005275/2018-27 1.013,02 . CONSORCIO SP-270 14152.116368/2020-11 2.371,83 . BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA 14152.116364/2020-33 28.603,68 . BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA 14152.116365/2020-88 72.871,28 . BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA 14152.116366/2020-22 16.812,78 . BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA 14152.116367/2020-77 16.812,78 . BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA 14152.116435/2020-06 20.431,20 . BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA 14152.116362/2020-44 468.697,08 . BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA 14152.116363/2020-99 47.884,50 . UNIFERRAMENTAS INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA. 14152.026475/2020-59 323,49 . UNIFERRAMENTAS INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA. 14152.026476/2020-01 161,74 . UNIFERRAMENTAS INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA. 14152.026474/2020-12 2.102,66 . UNIFERRAMENTAS INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA. 14152.026477/2020-48 13.157,44 . FERPEL CONSTRUCOES LTDA 14152.077905/2020-09 5.320,50 . FERPEL CONSTRUCOES LTDA 14152.077906/2020-45 48.310,14 . FERPEL CONSTRUCOES LTDA 14152.077907/2020-90 3.708.580,50 . FERPEL CONSTRUCOES LTDA 14152.077875/2020-22 2.012,66 . FERPEL CONSTRUCOES LTDA 14152.077904/2020-56 5.746,14