DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação ao contrato de prestação de serviço de oficiais de gasometria que compreendem a solicitação, recepção, distribuição, armazenagem e controle de uso de gases medicinais e seus acessórios, bem como realizar a manutenção dos pontos de consumo de gases medicinais, no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.699,36. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000386/2023-98. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 22.542.806/0001-44 - NOVAPARECIDA EMBALAGENS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de embalagem de medicamento - caixas de embarque. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 461.380,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000896/2022-84. Objeto: MATERIAL DE PINTURA. Ata 130/2023, Contratada: A ILUMINADA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ 24.870.133/0001-87, nos itens 6 e 7, no valor total de R$ 59.290,00 (Cinquenta e nove mil, duzentos e noventa Reais); Ata 131/2023, Contratada: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54, no item 5, no valor total de R$ 7.590,00 (Sete mil, quinhentos e noventa Reais); Ata 132/2023, Contratada: BIANCA TEIXEIRA, CNPJ 31.174.772/0001-73, no item 13, no valor total de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos Reais); Ata 133/2023, Contratada: COMERCIAL NOVA ERA LTDA, CNPJ 49.997.888/0001-78, no item 11, no valor total de R$ 579,00 (Quinhentos e setenta e nove Reais); Ata 134/2023, Contratada: CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 33.345.691/0001-14, nos itens 3 e 18, no valor total de R$ 1.239,30 (Mil, duzentos e trinta e nove Reais e trinta centavos); Ata 135/2023, Contratada: EXCELLENCE COLORS LTDA, CNPJ 29.024.588/0001-03, nos itens 9 e 12, no valor total de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos Reais); Ata 136/2023, Contratada: GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, nos itens 1 e 2, no valor total de R$ 1.587,00 (Mil, quinhentos e oitenta e sete Reais); Ata 137/2023, Contratada: HENRYTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 38.068.097/0001-47, nos itens 14 e 15, no valor total de R$ 8.260,00 (Oito mil, duzentos e sessenta Reais); Ata 138/2023, Contratada: NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 47.122.108/0001-10, nos itens 4 e 10, no valor total de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos Reais); Ata 139/2023, Contratada: TT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 30.820.280/0001- 45, nos itens 8 e 16, no valor total de R$ 60.763,00 (Sessenta mil, setecentos e sessenta e três Reais); Ata 140/2023, Contratada: VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.868.626/0001-48, no item 17, no valor total de R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco Reais); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 49/2023; Data da Assinatura: 20/07/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80 e Drugs for Neglected Diseases In Initiative - DNDi, inscrita no Registro de Comércio de Genebra sob o n° CHE-110.141.200 e Pharco Pharmaceuticals, inscrita no registro sob o nº 1358. Objeto: A cooperação técnica e científica entre as Partícipes para combinar os esforços para o registro do medicamento Ravidasvir na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, entre outras avenças estabelecidas no Acordo. Data da última assinatura: 19/07/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua última assinatura, na forma da cláusula décima do Acordo. Processo: 25387.001022/2022-44. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004 e Decreto 9.283/2018. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001197/2023-42. Pregão Nº 160/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO. Objeto: Aquisição de mesas de inox. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 49.929,90. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001197/2023-42. Pregão Nº 160/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 36.078.874/0001-09 - L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Aquisição de mobiliário de inox. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 550.349,88. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001197/2023-42. Pregão Nº 160/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 46.011.595/0001-81 - COLUNA CENTRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de armário escaninho. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 10/12/2023. Valor Total: R$ 28.710,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001393/2023-17. Inexigibilidade Nº 194/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 05.142.933/0001-37 - QPRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E AR T ES GRAFICAS LTDA. Objeto: Aquisição de bula e manual de instrução. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 17/11/2023. Valor Total: R$ 670.800,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 237/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001239202345 . Objeto: Aquisição por importação de item da marca NOVAIR (SMC) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme demanda do requisitante e justificativa acostada ao processo sei 25386001239202345. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 18/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 20.960,55. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NOVAIR USA CORP. (SIDEC - 20/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 238/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001464202381 . Objeto: Aquisição de consumíveis via importação da marca Micromeritcs Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de itens conforme demanda do requisitante conforme justificativas acostadas no processo sei 25386001464202381 Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 18/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 30.761,98. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MICROMERITICS INST. CO R P O R AT I O N . (SIDEC - 20/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 239/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000716202355 . Objeto: Aquisição de diversos itens da marca AISA Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme demanda do requisitante, justificativas acostadas no processo SEI 25386000716202355 Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 18/07/2023. M AU R I C I O ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 43.016,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AISA AUTOMATION INDUSTRIELLE FRANCE SAS. (SIDEC - 20/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 182/2022. Nº Processo: 25386.000384/2022-28. Pregão. Nº 152/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 29.739.737/0003-74 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços de manutenção e conservação 06 (seis) elevadores otis master, (equipamentos gnc, vf3 e gen). Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa CALANGO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 06.325.424/0001-02, a penalidade SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS E MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, com base nos termos do artigo 87, incisos II e III da lei 8.666/1993, que se iniciará em 21/07/2023 e terminará em 21/07/2025. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Regime Diferenciado de Contração nº RDC 02/2020-BM, através do Processo nº 25386.000569/2023-13 MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 181/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 20/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 181/2023, tendo como vencedoras as empresas: QUANTICA DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, no item 02, no valor total de R$ 94.999,74; DF ELETROTECNICA COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO D E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, no item 03, no valor total de R$ 1.797,24 e TECHANAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, no item 01, no valor total de R$ 267,50. Valor total da licitação: R$ 97.064,48 (Noventa e sete mil, sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/07/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 182/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 19/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 182/2023, tendo como vencedoras as empresas: LION SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no item 02, no valor total de R$ 60.024,75 e PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 01, no valor total de R$ 13.005,00. Valor total da licitação: R$ 73.029,75 (Setenta e três mil, vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/07/2023) 254445-25201-2023NE800064