DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DVIAHV/SVSA/MS. ETHEL MACIEL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 20 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados abaixo relacionados, que encontram-se em local incerto e não sabido, para retirar e atender às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Edivaldo Antonio de Souza - CPF XXX.220.518-XX, Ofício nº 755/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA, de 19/05/2023; - Amália Medeiros Formiga - CPF XXX.474.184-XX, Ofício nº 812/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 25/05/2023; - Fátima Maria Moura Vieira - CPF XXX.369.155-XX, Ofício nº 1080/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 26/06/2023; - Soraia Surumi Matucari - CPF XXX.909.381-XX, Ofício nº 818/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 25/05/2023. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN, Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DVIAHV/SVSA/MS. ETHEL MACIEL EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Cessão de Direitos Autorais. OBJETO: PORTFÓLIO - PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA (Profesp); Processo SEI n.º 25000.098127/2023-86; CONTRATANTES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, inscrito no CNPJ: 00.394.544/0127-87 (CESSIONÁRIO), representado por ETHEL LEONOR NOIA MACIEL , Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), inscrita no CPF nº 000.957.747- 50, nomeada conforme Portaria nº 313, de 09 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U), de 09/01/2023; e TAYNNÁ VERNALHA ROCHA ALMEIDA, CPF: 044.211.979-80; ANGELA BRANCO MORENO, CPF: 303.026.348-78; DANIELLY PORT ES SCHELLE, CPF: 042.848.261-90; JOELMA FERREIRA GOMES CASTRO, CPF: 028.282.977-64; HUDSON GABRIEL VIRTUOSO FONTENELE, CPF: 041.690.111-55; MATEUS SALLAS BANDEIRA DE MELLO, CPF: 048.154.311-24; PAOLA FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 050.758.681-69; e PAULA OROFINO MOURA COSTA, CPF: 821.772.012-68, (CEDENTES); VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.912187/2023-31. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 04.688.977/0001-02 - IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADU AC AO LTDA. Objeto: Contratação de curso de mba remoto - psicologia organizacional e do trabalho. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 5º aditamento 267/23 ao contrato de Prestação de Serviços nº 232/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. inscrita no CNPJ n.º 02.465.738/0001-50. Objeto: refere-se à correção por erro material do 4º Aditivo Contratual nº 244/23. Onde se lê: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/07/23 até 30/08/24, sem alteração dos valores. Leia se: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/07/23 até 30/06/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 282/23 ao contrato de Locação de Equipamentos nº 288/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a RENTALSUL LOCAÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 08.347.616/0001-45. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/07/23 até 28/07/24, com alteração dos valores, a contar de 30 de junho de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 382/2023. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 157.116,09 (cento e cinquenta e sete mil, cento e dezesseis reais e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 283/23 ao contrato de Prestação de Serviços nº 250/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.465.738/0001-50. Objeto refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 27/07/23 até 26/07/24, com alteração dos valores, a contar de 08 de junho de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 383/23. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 9.779,57 (nove mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, ADENOSINA, AMOXICILINA, BUPIVACAINA , DEXAMETASONA, IBUPROFENO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 25/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 45/2023, oriundo da Licitação Hemobrás 04/2023, celebrado em 20/07/2023 entre a HEMOBRÁS e a VERTICAL GREEN DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.389.477/0001-07. b) Objeto: Contratação de serviços de obras civis para recuperação de área degradada existentes nas proximidades da unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE; c) Valor: R$ 10.540.989,41 (dez milhões, quinhentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses admitindo- se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00; e) Fundamentação Legal: Decreto 9.507/2018, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente: Contratada: Isabel Cristina de Oliva Coelho - Sócia. g) Processo n° 25800.001858/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001667/2023. Objeto: Aquisição de radiadores tubulares para transformador 69/13,8kV da unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e CATSERV), para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 20/07/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIDEC - 20/07/2023) 254450-25201-2023NE000045 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 25027.000094/2022-63. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 23/2022 (2120014), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000123/2023-19. Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos da marca leica do setor de microscopia eletrônica do instituto gonçalo moniz - rpt07f , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/11/2023. Valor Total: R$ 97.183,53. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).