DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100105 105 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 25000.110974/2021-64. Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 60/2021, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2023 a 20/10/2023, e o reajuste contratual, nos termos previstos na cláusula segunda e cláusula sexta do contrato n° 60/2021.. Vigência: 21/08/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.557,64. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 57/2020. Nº Processo: 25000.165129/2020-45. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado por mais 01 (um) mes. Vigência: 12/07/2023 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.958,82. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 25063.000443/2018-24. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a recomposição do saldo do contratual ao contrato nº 17/2018 tendo em vista que o sistema SIASG e SIAFI, publica somente o valor para 12 meses.. Vigência: 20/08/2018 a 20/08/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000239/2023-98. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 36.460.575/0001-34 - DAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de conexão de enlaces na velocidade de 20 mbps ou superior, por link via satélite para atender a casa de apoio à saúde indígena-casai/manaus.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.001170/2023. Objeto: Prestação de serviços de unidade de processamento de roupas de serviços de saúde tais como: cama, banho, peças de vestuário de pacientes e acompanhantes, compreendendo as seguintes etapas: pesagem, coleta, lavagem, desinfecção, secagem, calandragem, embalagem e entrega, com coleta e entrega em horário definidos pelas Casas de Saúde Indígena de Amambai/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO ANASTACIO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 20/07/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, tona público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 33/2023 que tem por objeto: Registro de preço para futura aquisição materiais de consumo para atender as ações de combate e controle da malária realizadas do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para os itens 10,13, CNPJ: 04.214.268/0001-87, valor R$ 16.401,00para os itens 01,02,04,05,07,08,09,11,13,19, CNPJ: 07.944.100/0001-15, valor R$ 4.059,00,para os itens 03,12,14,17,18,20,26,CNPJ: 15.653.057/0001-67, valor R$ 35.120,80, para o item 25, CNPJ: 18.928.942/0001-08, valor R$ 5.101,50, para os itens 22,27, CNPJ: 22.085.155/0001-00 valor R$ 10.850,00, para o item 21, CNPJ: 36.336.388/0001-43, valor R$ 604,00, perfazendo o valor total da ata: R$ 72.136,30. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG Substituto (SIDEC - 20/07/2023) 257028-00001-2023NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos de Comunicação (Bateria, Controlador, Rádio Transceptor e Cabo Coaxial) para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000119/2023-81, Pregão Eletrônico n° 27/2023. Empresa vencedora: BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES - LTDA, CNPJ: 24.384.947/0001-01, para o item 01, no valor global R$ 73.850,00 (setenta e três mil oitocentos e cinquenta reais). Assinatura: 20/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 20/07/2023 à 20/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos de Comunicação (Bateria, Controlador, Rádio Transceptor e Cabo Coaxial) para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000119/2023-81, Pregão Eletrônico n° 27/2023. Empresa vencedora: E F I C I LU X COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - EPP, CNPJ: 26.503.796/0001-99, para o item 02 e 04, no valor global R$ 180.970,00 (cento e oitenta mil novecentos e setenta reais). Assinatura: 20/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 20/07/2023 à 20/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos de Comunicação (Bateria, Controlador, Rádio Transceptor e Cabo Coaxial) para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000119/2023-81, Pregão Eletrônico n° 27/2023. Empresa vencedora: RCOM DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ: 24.875.832/0001-10, para o item 03 no valor global R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Assinatura: 20/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 20/07/2023 à 20/07/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 25039.000275/2018-74. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 29/2020, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da convenção coletiva de trabalho sobre registro AM000284/2022, celebrada entre o sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do Amazonas, (CNPJ: nº 34.501.213/0001-19) e o Sindicargas/AM (CNPJ: nº 00.408.683/0001-10), que fixa a vigência da CCT 2022/2023 de 01º de junho de 2022 a 30 de abril de 2023 e a data-base da categoria em 01º de maio/2022. O referido contrato sairá do valor anual de R$ 646.044,96 (seiscentos e quarenta e seis mil e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) para R$ 704.703,24 (setecentos e quatro mil e setecentos e três reais e vinte e quatro centavos), representando 9,08% (nove vírgula oito por cento) de acréscimo, a partir de 01/05/2022. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059000144620231. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais para atender as necessidades dos povos indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco-DSEI/PE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 20/07/2023) 257047-00001-2023NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059002185202266. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e alguns de construção a serem utilizados pelos Agente Indígena de Saneamento (AISAN's), para serviços preventivos e corretivos dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), polos bases e Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI's), nas aldeias de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE),e na CASAI.. Total de Itens Licitados: 380. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 20/07/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 25061.000354/2018-06. Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 28.499.956/0001-07 - HELOISA MENDES ROCHA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2023 a 23/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.317,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25061.001520/2020-06. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a vigência do segundo termo aditivo, onde houve um erro de digitação, na data de vigência do referido termo aditivo do contrato 11/2021, firmado entre a contratante e a contratada, objetivando a continuidade na prestação de serviço de gerenciamento e administração de despesas com manutenção automotiva em geral, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. retifica-se a data da vigência, onde se lê 15/07/2023 a 14/07/2024, leia-se 16/07/2023 a 15/07/2024 ao segundo termo aditivo (0034480604), assinado em 06/07/2023. Permanecem inalterados as demais cláusulas do segundo termo aditivo de prorrogação. o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período para o período de 16/07/2023 a 15/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 20/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.632,18. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).