DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 122/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.009147/2022. , publicada no D.O.U de 23/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema de angiografia digital de imagens com detector plano e capacidade de aquisição de imagens tomográficas de partes moles e reconstrução 3D, para suprir as exigências da Angiografia moderna e procedimentos de radiologia intervencionista em procedimentos oncológicos de ampla aplicação, atendendo ao Serviço de Diagnóstico por Imagem, da Radiologia Intervencionista no Instituto Nacional de Câncer Novo Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 20/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 347/2023, PRM COMERCIAL LTDA, nos itens 1, perfazendo o total de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais); Ata nº 348/2023, HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA., no item 2 e 3, perfazendo o total de R$ 522.800,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e oitocentos reais); Ata nº 349/2023, BAYER S.A., no item 6, perfazendo o total de R$ 927.575,00 (Novecentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais); Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024; Data da Assinatura: 19/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2023. Processo nº 33409.005870/2022-55. AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir insumos para o setor de Medicina Nuclear (MAA-MACROAGREGADOS DE ALBUMINA HUMANA E PIROFOSFATO DE SODIO). Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240- 006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Glauce Ferreira no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160. Em 20 de julho de 2023. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 380, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Tiago Saraiva Kratka, inscrito no CPF: 708..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4761/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1759/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.034956/2019-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 19 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. José Maurício Vieira Barata Júnior, portador do CPF sob o nº 760.XXX.XXX-68, ex-participante do Programa de Residência Médica em Urologia, do Hospital das Clínicas Gaspar Viana, em Belém/PA, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nºs 6/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS e 27/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.050267/2023-73, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 19 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Marlene Dutra de Lima, portadora do CPF sob o nº 229.XXX.XXX-00, ex-participante do Programa de Residência Médica em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital das Clínicas Gaspar Viana, em Belém/PA, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nºs 9/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS , e 30/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.050276/2023-64, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-SESAI O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que decide SUSPENDER o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2023-SESAI, que se encontra em fase de recebimento de propostas. A suspensão ora determinada decorre do deferimento de pedido de impugnação ao presente Edital pela Comissão de Seleção, em função da necessidade de melhor definição do objeto da parceria no instrumento convocatório. O Edital de Chamamento Público nº 01/2023-SESAI visa à seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais. Esclarecimentos adicionais sobre os termos do edital de chamamento público poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] e no endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos- publicos/2023. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000253/2022-31. Pregão Nº 25/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de de equipamentos de uso odontológico para suprir as necessidades dos polos bases de abrangência deste distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe, garantindo a execução das ações de atenção à saúde bucal, conforme especificações e quantitativo estabelacidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 2.682,23. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000253/2022-31. Pregão Nº 25/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 24.039.450/0001-56 - HDX COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de de equipamentos de uso odontológico para suprir as necessidades dos polos bases de abrangência deste distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe, garantindo a execução das ações de atenção à saúde bucal, conforme especificações e quantitativo estabelacidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 6.394,50. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000253/2022-31. Pregão Nº 25/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 60.751.385/0001-50 - ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de de equipamentos de uso odontológico para suprir as necessidades dos polos bases de abrangência deste distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe, garantindo a execução das ações de atenção à saúde bucal, conforme especificações e quantitativo estabelacidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 1.890,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000253/2022-31. Pregão Nº 25/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 45.157.605/0001-29 - VRM IMPORT LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de de equipamentos de uso odontológico para suprir as necessidades dos polos bases de abrangência deste distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe, garantindo a execução das ações de atenção à saúde bucal, conforme especificações e quantitativo estabelacidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 4.295,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257042 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 25053.000017/2019-91. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 17/2019, celebrado entre a secretaria especial de saúde indígena/dsei/altamira e a empresa atos serviços de limpeza, construção e comércio eireli, para prestação de serviços de limpeza.. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.445,03. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000149202337. Objeto: Aquisição de 40 caixas térmicas para armazenamento de medicamentos para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de 40 caixas térmicas para armazenamento de medicamentos para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus.. FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 20/07/2023) 257022-00001-2023NE111111