DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA SANTA MARIA EXTRATO DE RESILIÇÃO Termo de Adesão ao ACT PROCESSO Nº 35014.184407/2022-20. ESPÉCIE: RESILIÇÃO DE TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRARAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE SANTA MARIA, E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGUDO, AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022 FIRMADO ENTRE INSS E CONTAG. OBJETO: RESILIÇÃO DO TERMO DE ADESÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-ACT PROPOSTO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGUDO. RESILIÇÃO: 20/07/2023 SIGNATÁRIOS: MARCELO MACHADO PINTO, Gerente Executivo de Santa Maria, e HELIO HELDO HOFFMANN, Presidente do Sindicato. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 240025 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 09220.000019/2018-73. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Supressão de 2 (dois) postos de recepcionista e 1 (um) de copeira, o que representa uma redução de 10,25% (dez virgula vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura do presente termo aditivo, com fundamento no inciso i, alínea "b", do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.881,80. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (integrante do chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC). OBJETO: Estabelecer regras para os hospitais contemplados no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PER/SUS), com vistas ao recebimento de equipamento de Radioterapia a ser instalado em casamata vazia já operante cujo serviços serão ofertados ao Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a formalização de Compromisso para a ampliação do Serviço de Radioterapia visando a doação do equipamento de radioterapia. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e GILBERTO BARICHELLO - Diretor-Presidente do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A (integrante do chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC). SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Canaquinumabe Pó Liófilo P/ Injetável 150 MG/ML, Dabrafenibe 75 MG, Osimertinibe 80 MG e Trametinibe 2 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 28 de julho 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.071949/2023-10. LUCAS ALVES MOREIRA Coordenador-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde Substituto COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 67/2023; Processo de Execução: 25000.100455/2023-50. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 3 Sunitinibe, Malato, 50 mg Cápsula 76.000 375,00 28.500.000,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 19.07.2023 a 19.07.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 190/2022. Nº Processo: 25000.177263/2021-70. Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor inicial do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual.. Vigência: 23/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total do aditamento: R$ 36.562,50. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 73/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de preços para aquisição de INFLIXIMABE, 100 MG, PÓ LIÓFILO P/INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 20/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 058/2023 - Processo nº 25000.071102/2023-35, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Marisa Gabriella Di Gregorio Di Giantomasso, CPF: *.457.515-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 238/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.446,52 (doze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2023, no total de 20 (vinte) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência25000.071102/2023-35. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000179801202161. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Lavanderia, sob demanda, para atender a Casa de Apoio à Saúde Indígenas Nacional - São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1.1 do Termo de Referência. GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 20/07/2023) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2023 - UASG 250025 Nº Processo: 25003.000567/2023-81. Pregão Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços de Transporte Terrestre ou Agenciamento/intermediação de transporte terrestre de Servidores, empregados e Colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, no Município de Belo Horizonte e parte da Região Metropolitana, que serão prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais - SEMS/MG... Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 19,320,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 33367.201430/2019-65. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITAL A R ES . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2023 a 25/07/2024, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 33433.141229/2021-03. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro (revisão) do preço do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.776.778,80. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 33433.039588/2018-98. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n° 02/2021, nos termos previstos na sua cláusula sexta. Vigência: 01/04/2023 a 10/01/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 3.245,70 (três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).