DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Bens móveis considerados inservível, sendo 01) IPAD, marca Apple, modelo 6ª geração, armazenamento 32GB, nível de bateria bom, sistema operacional IOS, versão 16.5.1., tela 9,7, resolução da tela 2048 x 1536, câmera frontal 1.2 MP, câmera traseira 8mp, resolução 1080p, conectividade: Wifi sim, bluetooth sim, dados não, embalagem: peso 500g, dimensões 240 x 169 x 7mm, contém dentro da caixa: manual do fabricante, carregador 10w, cabo usb, R$ 1.100,00 02) IPAD, marca Apple, modelo 6ª geração, armazenamento 32GB, nível de bateria bom, sistema operacional IOS, versão 16.5.1., tela 9,7, resolução da tela 2048 x 1536, câmera frontal 1.2 MP, câmera traseira 8mp, resolução 1080p, conectividade: Wifi sim, bluetooth sim, dados não, embalagem: peso 500g, dimensões 240 x 169 x 7mm, contém dentro da caixa: manual do fabricante, carregador 10w, cabo usb, R$ 1.100,00. Edital na íntegra e seu anexo poderão ser obtidos junto ao CRF no endereço eletrônico [email protected], bem como disponível na íntegra no site da Leiloeira Oficial. Rio Branco/AC, 19 de julho de 2023. MÁRCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL Nº 2/2023 CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A vossa senhoria a senhora - Adriani Figueiredo Moreira - inscrição 543.01963419/6. Tendo em vista aprovação em Concurso Público, convoco V.Sa. para apresentar-se na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, localizada na Rua dos Faveiros, Quadra B, Casa 07-São Francisco -São Luís/MA CEP: 65076- 140, Fone: (98) 2107-3850/3851, no dia 26/07/2023, no horário de expediente de 10h00, para entrega de documentação exigida para fins de comprovação dos requisitos estabelecidos nos Itens 03 e 16, do EDITAL No 01/2021, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NIVEL SUPERIOR, DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO-CRF- MA. O não comparecimento no prazo estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. Atenciosamente São Luís - MA, 19 de julho de 2023 ELIZÂNGELA ARAÚJO PESTANA MOTTA Presidente do CRF/MA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1100. Fundamento Legal: art. Lei 14.133/21. Dispensa de Licitação nº 66/2023. Objeto: Locação de veículo. Valor: R$ 35.900,00. Vigência: 23/06/2023 a 23/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 742.6. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, §4º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de impressoras. Conteúdo: Prorrogação vigência. Locador: Printec Tecnologia da Impressão Ltda. Vigência: 12/07/2023 a 12/10/2023. Valor: 7.920,72. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Compra nº 69/2023, Dispensa de Licitação Nº 76/2023, Contrato nº 1098. Fund: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Transporte de palestrantes e congressistas a serviço do CRF/MG. Contratado: MG Tur Viagens, Locações e Transportes. CNPJ: 24.788.249/0001-71. Valor: R$ 4.400,00. Belo Horizonte, 6 de julho de 2023. FARM. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS Presidente do CRF/MG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Compra nº 60/2023, Dispensa de Licitação Nº 70/2023, Contrato nº 1101. Fund: art. 24, II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de brigada de incêndio para 16º Congresso de Farmácia. Contratado: MG Brigada Camarão Ltda - CNPJ: 15.705.688/0001-82. Valor: R$ 7.276,00. Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS Presidente do CRF/MG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Compra nº 74/2023, Dispensa de Licitação Nº 81/2023, Contrato nº 1099. Fund: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: confecção de cordões personalizados para crachás do 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica. Contratada: Elo Cordões Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 23.156.997/0001-79. Valor: R$ 8.790,00. Belo Horizonte, 20 de julho de 2023. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS Presidente do CRF/MG R E T I F I C AÇ ÃO O CRF/MG tona pública a seguinte retificação: Contrato nº 1006.1. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 56/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022. Objeto: Licença de uso, atualização, manutenção e suporte técnico dos sistemas Portal da Transparencia.net e Controle de Viagens - SISPAD.net. Retificação: Na publicação de 18/07/2023, Seção 03, Página 135, onde se lê: "Valor total: R$ 42.360,00", leia-se: "Valor total: R$ 44.723,76". CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituída pela Lei n° 3.820/60, nos termos da Lei nº 14.133/2021, ato de homologação da autoridade competente, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 012/2023, que compreende o Registro de Preços visando a eventual e futura prestação de serviços de impressão de material gráfico (Folder) para o CRF-SP, torna público o Registro de Preços, conforme ARP.0010/2023 - Empresa: Helio Massaki Totizawa - CNPJ: 08.767.385/0001-29 - valores registrados: Grupo 01 - R$ 9.100,00 - a viger pelo período de 21/07/2023 à 20/07/2024. Fornecedor e relação de preços anexos ao Processo Administrativo nº 053/2023 e disponibilizado no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/. MARCELO POLACOW BISSON Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAD Nº 8121/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. PROCESSO SEI Nº 14520.000037/2021-14. CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3. CONTRATADOS: JOSÉ R. FRANCISCO - CPF/MF Nº .872.908-*, MARIA DA C. M. FRANCISCO - CPF/MF Nº .299.918- E FÁBIO M. M. FRANCISCO - CPF/MF Nº .523.208-. OBJETO: Aquisição de imóvel - Instalação administrativa descentralizada do CREFITO-3 no Município de São Paulo - SP - (ZONA SUL). Fundamento Legal: inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Instalação administrativa descentralizada do CREFITO-3 no Município de São Paulo - SP - (ZONA SUL). Ratificação: Dr. Raphael Martins Ferris - Presidente do CREFITO-3, Dr. Gustavo Salermo Quirino - Procurador-Chefe do CREFITO-3 e Rubens Fernando Mafra - Presidente da CPL do CREFITO-3. Valor do Contrato: R$ 1.041.502,94 - Data de Ratificação: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2023. Proc. SEI nº 14520.000043/2023-25. PAD nº 25.208/2021. Pregão Eletrônico nº 015/2021. Objeto: Aumento do quantitativo de estagiários inicialmente contratado, passando de 25 para 31 vagas, cujo objeto é a: "prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, responsável por todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de estagiários de nível superior, desde a seleção até o desligamento do estagiário, incluindo a intermediação e pagamento de seguro contra acidente pessoais, para estágio no Município de São Paulo e demais Municípios do Estado de São Paulo onde o CREFITO-3 possuir subsedes". Fundamentação legal: Artigo 65, § 1º, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Valor mensal estimado: R$ 88,74. Vigência: 08/07/2023 a 19/10/2023. Assinatura: 08/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS COM ESTAÇÃO PARA VOTAÇÃO ELEIÇÕES DO CRM-AC - GESTÃO 2023/2028 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM-AC, por meio de sua COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução CFM N° 2315/2022, publicada no DOU em 23/06/2022, Seção I, p. 166, realizará, nos dias 14 e 15 de agosto de 2023, das 08hs às 20hs de cada dia, horário de Brasília, a eleição para os membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre para a gestão 2023-2028. O voto será direto e secreto, exclusivamente pela internet, personalíssimo e obrigatório para os médicos que estejam em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais, quites com o pagamento de suas anuidades e inscritos primária e/ou secundariamente no CRM-AC, sendo facultativo para os médicos com mais de 70 (setenta) anos. Os médicos inscritos como exclusivamente militares são impedidos de votar e ser votados. O médico estrangeiro, regularmente inscrito nos conselhos regionais de medicina, desde que atendidas as demais condições desta Resolução, poderá votar e ser votado. Somente comporão o colégio eleitoral médicos que estejam regulares com o seu conselho de classe até 05 (cinco) dias úteis antes de iniciado o pleito, ou seja, até 07/08/2023. A forma do processo eleitoral será exclusivamente eletrônica. O CRM-AC disponibilizará estação de votação na sede do CRM-AC, em Rio Branco, com mesário e equipe de apoio. Ademais, na representação de Cruzeiro do Sul e no Hospital Regional do Alto Acre, em Brasiléia, serão disponibilizadas estações de votação com a presença somente da equipe de apoio. Por fim, o médico que faltar às eleições e não apresentar a devida justificativa no prazo de 60 (sessenta) dias receberá multa, conforme estabelecido na Resolução acima citada. Data da Assinatura: 13 de julho de 2023. RENATO MOREIRA FONSECA Presidente da Comissão Regional Eleitoral do Estado do Acre CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389167 Nº Processo: 1004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de internet com link dedicado para provimento de acesso à internet e telefonia corporativa, contemplando PABX virtual com 40 ramais, seguindo as referências deste termo, para as demandas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Raimundo Parente, Nº 06 - Praça Walter Góes -, Alvorada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389167-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO JACAUNA CONCEICAO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 20/07/2023) 389167-38872-2023NE000104 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: WANJOUR COMÉRCIO DE METAIS, JOIAS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de medalhas de honra denominadas "Alto Mérito", com estojos. VALOR TOTAL: R$6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO BASE LEGAL: 75, inciso II da Lei 14.133/2021. homologada em 22/05/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33. 90.31.001 - DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS, CONDECORAÇÕES. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 22.05.2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2019. Finalidade: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste de preços. Processo: Dispensa de Licitação n° 18/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e configuração de equipamento Registrador Eletrônico de Ponto, com licença e manutenção de software e assistência técnica. Vigência: até 17/07/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: APS Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 17.014.751/0001-60. Valor total do aditivo: R$ 5.606,28 (cinco mil seiscentos e seis reais e vinte e oito centavos). Vinculação legal: Lei nº 8.666/1993.