DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO FERNANDES Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 09/2018- 5º TA - CONTRATADA: ELEVADORES MILÊNIO LTDA EPP. CNPJ: 03.539.398/0001-27. OBJETO: Prorrogação excepcional do contrato de prestação de serviços continuados de manutenções preventiva e corretiva dos dois elevadores do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, com fornecimento de peças de reposição. Valor: R$1.546,55 (Mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 02/08/2023 a 31/08/2023. PROCEDIMENTO: PP 09/2018. Cons. Ivana Raimunda de Menezes Melo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro Substituto, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, comunica a retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 18/2023, processo licitatório 098/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e itens de informática. Nova data da sessão pública: Dia 02/08/2023, as 09h00min. O Edital encontra- se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00min às 17h59min. Porto Alegre, 19 de julho de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO PE: 05/2023; ESPÉCIE: Pregão, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: TBRT Auditores Independentes S/S; CONTRATO nº 012/2023; OBJETO: Contratação de serviço de auditoria externa independente; VALOR: R$ 21.000,00/Global; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.004; Vigência: 14.07.2023 a 14.07.2024; EMPENHO nº 596 de 20.07.2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JULGAMENTO - DJON ROBER WATZKO - CRM/SC 13.714, PEP 082/20 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e de acordo com o preconizado nos artigos 41, inciso V, 42, Inciso II, e 45 da Resolução CFM nº 2.306/22 do CPEP, TORNA PÚBLICA, a notificação ao médico DJON ROBER WATZKO - CRM/SC 13.714, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para, em cumprimento ao que determina o art. 88 do CPEP para os Conselhos de Medicina, informar que no dia 07/08/2023, às 19horas, na 3ª Câmara de Julgamento deste Conselho, sito à Rodovia José Carlos Daux, nº 3890, Saco Grande- Florianópolis - SC, será julgado o PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL Nº 82/2020, sendo que é facultado as partes sustentar oralmente suas teses pelo tempo de 10 (dez) minutos e que após esclarecimentos e discussão, será concedido o tempo final de 05(cinco) minutos para novas manifestações orais. Por fim, esclareço também que a defesa poderá requerer o acompanhamento da sessão de julgamento por meio de videoconferência, consoante art. 89 do CPEP, para isto, deverá solicitar com antecedência para o setor de Processos, que disponibilizará dos meios adequados. Expeça-se este Edital, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, que será publicado na forma da Lei. Florianópolis, 20 de julho de 2023. JULIANO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO Presidente Em exercício CRM-SC EXTRATO DE RESCISÃO PE: 12/2020; ESPÉCIE: Pregão, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: Mesquita Soluções Empresariais Ltda; OBJETO: Rescisão do Contrato com efeitos em 30/06/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 11.988-484/14, julgado pelo Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 24/07/2023 a 22/08/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 30 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 30 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. FREDER I CO CHAMONE BARBOSA DA SILVA, inscrito neste Conselho sob o n.º 120.952. São Paulo, 20 de julho de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, tendo em vista o edital veiculado em 22/06/2023, dando ciência da decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 11.815-311/14, vem retificar aquele édito a fim de tornar público que o período de cumprimento da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, imposta ao DR. CARLOS AUGUSTO CRUZ DE ARAÚJO PINTO, inscrito neste Conselho sob o n.º 54.779, findará em 21/07/2023. São Paulo - SP, 20 de julho de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0197/2023 O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital, no descritivo do Item 1, do Pregão Eletrônico nº 0023/2023, objetivando o registro de preços para aquisição eventual de até 1.000 (mil) kits contendo luminárias e lâmpadas LED, tipo comercial, para forro modular, no período de 1 ano. A nova data da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, o dia 24/07/2023, às 10h00, horário de Brasília, O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 20 de julho de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA PREGÃO Nº 5/2023 publicado em 13/06/2023 Seção.03 Página: 256 - Processo Licitatório nº 189/2023. Objeto: a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sinalização visual interna e externa, incluindo placas, totens, painéis, adesivos e bandeiras para o CREMESE, conforme projeto executivo, e demais especificações. O CREMESE torna público que o presente certame foi declarado FRUSTRADO, tendo em vista que não houve licitante habilitado para o certame. CONSELHEIRO JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente - CREMESE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2019 PROCESSO: 6577/2018 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIOS S.A (CNPJ 69.034.668/0001-56) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses VALOR: Não haverá cobrança de taxa administrativa de -0,5% (meio por cento negativo) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 16/08/2023 à 16/08/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 339/2020. Dispensa de Licitação nº 22/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DA PARAÍBA CNPJ 08.680.886/0001-73 e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT CNPJ 34.028.316/0019-32 - Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT para a prestação de Serviços Postais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba-CRMV-PB, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico do processo. Vigência: 12 meses Fundamento Legal: Lei n º 8.666/93. Valor Total: R$ 31.860,80. Fonte: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.010. Data de Assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 257/2020. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DA PARAÍBA CNPJ 08.680.886/0001-73 e IMPLANTA INFORMATICA LTDA CNPJ 37.994.043/0001-40 - Objeto: Aquisição com manutenção do Sistema Operacional Patrimonial (SISPAT.net), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no edital. Vigência: 12 meses Fundamento Legal: Lei n º 8.666/93. Valor Total: R$ 10.353,72. Fonte: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999. Data de Assinatura: 23/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 256/2020. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DA PARAÍBA CNPJ 08.680.886/0001-73 e IMPLANTA INFORMATICA LTDA CNPJ 37.994.043/0001-40 - Objeto: Locação com manutenção de Sistema de Controle e geração de relatório para o TCU, assim sendo, (Gestão TCU.net), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos, para atender a necessidade do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: Imediato. Valor Total: R$ 6.711,27. Fonte: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999. Data de Assinatura: 23/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-AM Nº 3 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral on-line que será realizada, na plataforma de internet prestacaodecontascroam2023.elejaonline.com, cujo link será encaminhado por Email e/ou SMS, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto, com a maioria absoluta dos inscritos, em 21/08/2023, às 09:00 horas, em primeira convocação e, às 09:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes para apreciação do processo de Prestação de Contas trimestral conforme art. 18 §1º do Decreto DECRETO No 68.704, DE 3 DE JUNHO DE 1971. Manaus, 20 de julho de 2023. JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR