DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: ATRATIVA SERVICE LTDA - ME - CNPJ: 14.339.328/0001-41. Valor: R$ 2.146,62 PROCESSO Nº 0055/2023 - INEXIGIBILIDADE N.º 009/2023. CONTRATO N.º 015/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de sistema informatizado de folha de pagamento integrado ao Ponto Eletrônico e ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. CONTRATADA: MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA - CNPJ: 14.766.429/0001-07. Valor: R$ 12.252,96. PROCESSO Nº 0063/2023 - INEXIGIBILIDADE N.º 008/2023. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO. Objeto: locação de espaço físico no Centro de Feiras e Exposições George Norman Kutova - EXPOMINAS BH. CONTRATADA: NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. - CNPJ: 06.942.142/0001-54. Valor: R$ 55.254,77. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE 20 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Advogado/Procurador Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Lais Klein Ribeiro - inscrição 16210 - classificação 5, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Roberto Toshio Noda - inscrição 12484 - classificação 79, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Erika Midori Kanada Yamasaki - inscrição 15731 - classificação 80. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2023 DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: PAMELLA ANDRYELLI MARIANO DE SOUZA OLIVEIRA - CNPJ 42.456.298/0001-99 (SA CONSULTORIA). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, destinados as necessidades do CRO-SE. Valor Total Contratado: R$ 21.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 06.06.2023 até 06.06.2024. Parecer Jurídico Nº: 32/2023. Base Legal: 75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.014 - Serviços de medicina do trabalho. Aracaju/SE, 06.06.2023. Anna Tereza Azevedo de Andrade Lima - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 15 ª Região, com jurisdição no Estado de Alagoas e de acordo com a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, Título VI - Da Arrecadação, Capítulo I - Das Anuidades, Taxas e Multas, Art. 71, Parágrafo Único, Decreto nº 79.822 de 17 de junho de 1971, Capítulo III, Seção II, Da Assembleia Geral, Art. 25, III e a Lei nº 5.766/71 de 20/12/1971 em seu Art. 23, § 2º e a Lei nº 12.514, de 28/10/2011. resolve: Convocar todas(os) as(os) Psicólogas(os) inscritas(os) no CRP/15, ativas(os) e adimplentes até a anuidade de 2022, para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 17 de agosto de 2023, às 8h e 00 min em primeira convocação com a maioria absoluta ou em segunda convocação às 8h e 30min com qualquer número de psicólogas(os) presentes para deliberarem a seguinte pauta: 1 - Propor e votar a anuidade de Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Taxas, Emolumentos e Multas, bem como quaisquer outras contribuições para o exercício de 2024; 2 - Baixa de Patrimônio; Local da Assembleia: Rua Coronel Murilo Otávio de Barros, 139 - Gruta de Lourdes, Maceió /AL. Maceió, 12 de julho de 2023. LEONARDO TENÓRIO LINS PEDROSA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo Aditivo Contrato nº 02/2022 - Processo Adm. nº 002/2022 da Dispensa nº 02/2022. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 17 Região - CRP-17/RN, Contratado: Arituba turismo LTDA. CNPJ: 12.647.996/0001-00 Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de quaisquer companhias, brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários a serem estabelecidos, por quaisquer empresas, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação e entrega das passagens ou bilhetes eletrônicos, e, todos os serviços pertinentes e conexos com a atividade fim de agências de viagens. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 11.788/08. Data da assinatura: 05/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PERNAMBUCO - CRP-02 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as psicólogas e os psicólogos, inscritas/os neste Conselho, de acordo com os Artigos 50 e 51 do Decreto Nº. 79.822/77, no pleno exercício dos direitos legalmente conferidos, para constituírem Assembleia Geral Ordinária, a realizar- se no dia 19 de setembro de 2023. O momento voltado para a categoria ocorrerá na Sede, situada na Rua Treze de Maio, 47, Recife/PE, com participação exclusivamente virtual. As inscrições deverão ser realizadas através do Sympla - https://bit.ly/3rv5wBn com transmissão via plataforma da Microsoft Teams. As orientações de acesso para participação na Reunião serão divulgadas no Site do CRP-PE (www.crppe.org.br). A Assembleia terá a sua primeira convocação às 19h, e iniciará com a maioria absoluta dos seus integrantes, em segunda convocação, às 19h30, com qualquer número, com a finalidade de referendar a tabela de anuidades, taxas, emolumentos e outras contribuições a serem propostas ao CFP, para vigorar no CRP-02 no exercício de 2024, e outros assuntos correlatos. A referida Assembleia terá duração de 60 minutos. Aos que se interessarem por participar online, poderão encaminhar dúvidas pelo recurso do chat, até uma pergunta por assunto da pauta. A Ata da Assembleia será lavrada e subscrita pela mesa, considerando com as (os) signatárias (os) todas (os) aquelas (es) que também registrarem sua entrada no ambiente virtual. RECIFE, PE 18 de julho de 2023 MARCOS MUCARBEL JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado INVIOLÁVEL CASCAVEL ALARMES LTDA CNPJ 03.937.120/0001-08. Objeto: Contrato de manutenção de sistema de alarme e monitoramento eletrônico da sede Cascavel do CRP-08. Valor total global: R$ 2.904,00. Vigência: 10/07/2023 à 10/07/2024. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023. Processo Administrativo nº 33/2023 - Inexigibilidade nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia - CORE-BA - CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: Associação Baiana das Empresas de Representação de Calçados e Atividades Afins - ABERC - CNPJ/MF: 05.335.074/0001-00. Objeto: participação na 33ª Feira de Negócio de Calçados da Aberc - BAHIACAL JULHO 2023, com direito a estande montado com móveis, frigobar e serviços de plotagem. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03 de julho de 2023. Vigência: da data da assinatura até o final do evento. Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, Ricardo Chaves Alves e Márcio Rocha Freire de Carvalho, pela Associação Baiana das Empresas de Representação de Calçados e Atividades Afins. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE (18ª REGIÃO) - CRESS-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Pregão Presencial 001/2023 objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, para atender as demandas e necessidades do Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região - CRESS/SE em favor da empresa Thiago Vinicius Alves dos Santos, CNPJ 20.882.419/0001- 21, totalizando o certame em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) anual. Aracaju, 20 de julho de 2023. MARIA AUXILIADORA E OLIVEIRA ROSA HORLACHER AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe- CRESS/SE 18 ª REGIÃO, através de sua comissão de licitação designada pela Portaria n.º 10 de 03 de novembro de 2022, torna público a realização do Chamamento Público n.º 001/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 01/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital. será realizada Sessão Pública, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO para a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, mediante participação em sessão de habilitação e sorteio, para operacionalizar a alienação de bens da propriedade deste CRESS-SE sem quaisquer ônus para o mesmo, conforme as especificações e condições constantes deste Edital e anexo. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ: 10/08/2023, às 09h00min, somente na sede do CRESS/SE, localizada à Rua Dom José Thomaz, 683 - Bairro: São José - Cep: 49015-090 - Aracaju/SE. ABERTURA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO E SORTEIO - DATA: 10/08/2023, às 10h00min, na sede do CRESS/SE, localizada à Rua Dom José Thomaz, 683 - Bairro: São José Aracaju/SE. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Dom José Tomaz n.º 683, de segunda- feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3211-4991 e no site: https://cress-se.org.br Aracaju, 20 de julho de 2023. ROBERTA KELLY CARDOSO DE LIMA SILVA Presidente da Comissão de Licitação