DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100145 145 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERS I DA D E CESUMAR - UNICESUMAR - foram registrados 810 (oitocentos e dez) diplomas no período de 02/06/2023 a 22/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros 209293 a 209369, EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 5 - registros 209288 a 211387. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 20 de julho de 2023 ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE PENALIDADE À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) inicialmente a manifestação da área técnica do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); (ii); a notificação enviada à Contratada referente ao Contrato n. 65/CPB/2022; (iii) o parecer emanado pela Diretoria Jurídica opinando pelo prosseguimento na aplicação da sanção, visto todo o exposto, DETERMINO a aplicação da penalidade de rescisão contratual cumulada com multa à empresa PROSPERA CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ nº 40.867.862/0001-30, no montante de 20% sobre 60% do valor do contrato pela inexecução parcial (itens 9.3.2.4.1, 9.3.2.5 e 9.3.4) da Cláusula Nona do Contrato n. 65/CPB/2022. MARILIANA TEIXEIRA p/ Departamento de Aquisições e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Pintura Eletrostática dos Gradis da Pista de Atletismo e das Estações dos Chillers no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/07/2023. Data da sessão: 04/08/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/CPB/2023 Comunicamos a republicação do Edital Nº 041/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Limpeza de Piso. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Ed i t a l : 21/07/2023. Data da sessão: 03/08/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/CPB/2023 Comunicamos a republicação do Edital Nº 042/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Lixeiras. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/07/2023. Data da sessão: 04/08/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 46/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor por lote. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de transporte terrestre de cargas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/07/2023. Data da sessão: 03/08/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: BLEND BR COMERCIO E ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 26.824.426/0001-53; Processo: 420/23; Ata de RP nº 010/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais promocionais personalizados; Valor Total: R$ 789.972,75 (setecentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 04/07/2023. CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 16.05-001/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Fardamento para os Funcionários do Samu dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - Cimpajeú. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Realização: 08/08/2023, às 14:30 (horário local) O edital do Pregão encontra- se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 20 de Julho de 2023. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Artigos Médico Hospitalares, Odontológicos e de Fisioterapia para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 24/07/2023 até às 09:00 horas do dia 04/08/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 04/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 04/08/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 19 de julho de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Processo Licitatório nº 044/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulância pick-up 4x4 para atender as demandas/necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. O edital e anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão Pública: às 09:15hrs do dia 03 de agosto de 2023. Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected], ou sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO CENTRO SUL F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Fluminense, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO DE VIDA PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 03 de agosto de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita no próprio site ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo tel.: 24 2484-5654. Miguel Pereira, 18 de julho de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÕES EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 927988 Vincula-se à Dispensa de Licitação nº 34/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA., CNPJ: 05.673.799/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento em plataforma de low-code ou no-code, incluindo desenvolvimento de solução de software para gestão automatizada de inscrições em feiras e eventos, na modalidade Software as Service - SaaS. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 20/07/2023. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Processo: 272100.001416/2023-11. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do Resultado de Julgamento do Pregão nº 08/2023, publicado no DOU em 12/07/2023, pág. 192, Seção 3. Onde se lê: "valor total de R$ 592.130,00 (Quinhentos e noventa e dois mil, cento e trinta reais", leia-se: "valor total de R$ 590.130,00 (Quinhentos e noventa mil, cento e trinta reais)". Processo nº 272100.000441/2023-88. EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. AVISO DE LICENÇA A Equinor Brasil Energia Ltda. torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Operação (LO) Nº 1417/2018 - 1ª Renovação - 1ª Retificação, com validade até 15/08/2026, referente ao empreendimento Atividade de perfuração marítima e testes de curta duração no Campo de Bacalhau Bacia de Santos. Rio de Janeiro, 20 de Julho de 2023 VERONICA REZENDE COELHO Vice Presidente Executiva FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 048/2023/SFIEMT. Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para desburocratização e desmaterialização de documentos, abrangendo: Licenças de uso do Sistema de Gestão de Processos e Documentos Eletrônicos, no modelo de software como serviço (SaaS) e captura de documentos até A3 no padrão decreto 10278/2020. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 21/07/2023 até às 08h30 do dia 01/08/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 01/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 01/08/2023. Cuiabá, 20 de julho 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT