DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A assembleia está sendo convocada para analisar e deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1. Apresentação, discussão e deliberação da nova formatação das entidades que representam os empregados da ENGIE. 2.Discutir e votar as cláusulas da Pré-Pauta de Reivindicações da categoria eletricitária que farão parte da Pauta de Reivindicações a ser apresentada à ENGIE Brasil Energia S.A., com vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024.3.Discutir e deliberar o formato das assembleias. 4.Outorga de poderes à Diretoria da FNU-CUT para proceder, junto com as demais entidades que compõem a InterEngie, a negociação coletiva com a ENGIE, se necessário, procederem a defesa dos interesses da categoria em juízo ou fora dele. 5. Discutir e deliberar a formatação virtual da Plenária de definição da Pauta de Reivindicação com vistas ao Acordo Coletivo 2023/2024. 6.Escolha de delegados para a Plenária de aprovação da Pauta de Reivindicações da categoria eletricitária da ENGIE Brasil Energia S.A., com vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, a realizar-se virtualmente no dia 02 de setembro de 2023.7.Discutir e deliberar sobre os encaminhamentos pertinentes à Campanha Salarial de Data Base;8.Discutir e deliberar a Contribuição Assistencial de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) sobre os valores pagos a título de PLR 2023 em favor da InterEngie;9.8. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023. PEDRO DAMÁSIO COSTA NETO Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU/CUT FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DA REGIÃO NORTE - FECOOP NORTE CNPJ Nº 10.198.726/0001-34 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte - FECOOP NORTE, José Merched Chaar, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II, do seu Estatuto Social, convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados, conforme estabelece o Estatuto Social nos seus artigos 14 e 15, a participarem da Assembléia Geral Ordinária, na modalidade HÍBRIDA, a realizar-se na sede da OCB/RO localizada na Rua Paulo Macalão, 4675 - Conjunto 22 de Dezembro, Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO - CEP 76820-454, no dia 01/09/2023, sexta-feira, às 09:30min (horário de Brasília), em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos filiados, e às 10h (horário de Brasília), em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes. Os representantes poderão participar presencialmente ou virtualmente por meio de ferramenta eletrônica previamente disponibilizada por esta Federação, para apreciarem e deliberarem sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: I - Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e a Prestação de Contas do 1º semestre do Exercício de 2023; II - Plano de Atividades e Orçamento para o 2º Semestre do Exercício de 2023; III - Definição do calendário de atividades do 2º Semestre Exercício de 2023; IV - Outros assuntos não deliberativos. Manaus (AM), 20 de julho de 2023 JOSÉ MERCHED CHAAR FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 004/2023) pelo tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para desenvolvimento de site/portal na internet dos Comitês PCJ. Esta licitação será realizada nos dias 24 de julho de 2023 e 04 de agosto de 2023 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo encontra- se à disposição no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 19 de julho de 2023. TONY DOUGLAS SEGATTO Pregoeiro SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº15/2023 - FUNTEF/PR - PATO BRANCO Objeto: A aquisição de diversos tipos de lâmpadas LED, com selo Procel vigente na data da entrega do material, conforme Termo de Referência, Edital e Anexos. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 24/07/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes- e.com.br - código 1011.653 - Limite para cadastramento das propostas: 14/08/2023 às 09h - Abertura sessão de disputa: 14/08/2023 às 10h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO SPF .05/2023 - FUNTEF/PR - Foz do Iguaçu/PR Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de usina de sistema de geração fotovoltaico ligada à rede de distribuição local da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), com potência mínima de 69,66 KWP. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 24/07/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br - código 1011.489 - Abertura da sessão: 10/08/2023 às 09h - Disputa 10/08/2023 às 10h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Lei 14.133/2021 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos, equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, impressoras, e equipamentos de processamento de dados, a fim de atender às demandas oriundas do Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 03 de agosto de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFO R M AÇÕ ES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 20 de julho de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônico FAPEX nº: 0012/2023, objeto Aquisição de ferramentas para o projeto VDA PÓS RESGATE: A R AC AT U - BAHIA - AAGROAB - FAZENDA BABANEIRAS, ZONA RURAL, 10 KM DA SEDE DE Aracatu em Direção ao Povoado de Piabinha - CEP: 46.130-000 - Zona Rural, 10 km - ARACATU - Bahia, no dia 31 de julho às 09h30 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados (glass).". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA (68.337.658/0001-27). VALOR: R$ 3.449,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Objeto: contratação do serviço de Manutenção Corretiva em MicroToF II (Espectrômetro de massa) para atender ao Laboratório Multiusuário de Caracterização e Análise da UFPB. Empresa Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Fundamento Legal: FULCRO NO CAPUT DO ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.21.0174.02. Valor estimado R$ 18.151,00. Reconhecido e ratificado por Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 0432/2023 CONTRATADA: SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Gerador de Alta Tensão para Difratometria de Raios X e seus acessórios. VALOR TOTAL: R$ 238.484,46. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 19/07/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diogo Martuscelli Pereira, e Vinicius Silva Ribeiro. Convênio: FINEP/ACADESMA. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.160523.0005 consistente em Extracta kit - Extração de DNA para tipagem. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 02/06/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 12.096,00 (doze mil reais) - Contratada: LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 05.094.718/0001-08. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE RETIFICAÇÃO Dispensa nº. 55/2023 No Aviso de Dispensa de Licitação nº.: 55/2023, publicado no DOU de 18/07/2023 Seção 3, pág.135, onde se lê: "Valor total contratado de R$ 192.919,72 (Cento e noventa e dois mil novecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos)" Leia-se: "Valor total contratado de R$ 194.854,62. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS 0031/2023-00 - RC 37.804 (CG 85.041) PÓ SLS NYLON PA12 / PÓ SLS TPU. Convênio FINEP N° 01.21.0080.00. Vencedora: ITS3D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 44.363.309/0001-11. Valor Total: R$ 23.696,00 TOMADA DE PREÇOS N°: TP 0013/2023 Processo FFM RC nº 37.438. CONVÊNIO MS - OBTV N° 899016/2020. EMPRESA VENCEDORA: CLAUDETE ZAGO JAU - ME, CNPJ 02.781.013/0001-70, VALOR R$ 14.577,00. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina