DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do processo PE001302023N04: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO DO TIPO ROTATIVO E TURBINA PARA O INSTITUTO SENAI DE PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA DE ESTEIO/RS. Data e hora de encerramento propostas: 31/07/2023 - 10h 00min. O Edital PE001302023N04 e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre-RS, 20 de julho de 2023. ONEIDE NEVES FAGUNDES Pregoeiro TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. AVISO DE LICENÇA A Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, CNPJ nº 06.248.349/0001-23, torna pública que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a Licença de Instalação para a Estação de Compressão de Gás Natural (ECOMP) Itajuípe, a qual está localizada no km 592,7 do Gasoduto Cacimbas - Catu (GASCAC), no município de Itajuípe, no estado da Bahia. Foi determinado Relatório Ambiental Simplificado (RAS). GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO Diretor Superintendente da Transportadora UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 diplomas no período de 14/06/2023 a 22/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricos: Livro UNICAP 2023: Direito Bacharelado - 09 diplomas - Nº 169, 176, 178, 181, 182, 185, 191, 197 e 199. Administração de Empresas Bacharelado - 01 diploma - Nº 192. Ciência da Computação Bacharelado - 03 diplomas - Nº 183, 184 e 196. Ciências Biológicas Bacharelado - 01 diploma - Nº 190. Ciências Contábeis Bacharelado - 02 diplomas - Nº 168 e 175. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 02 diplomas - Nº 170 e 194. Engenharia Civil Bacharelado - 02 diplomas - Nº 180 e 189. Filosofia Licenciatura - 01 diploma - Nº 172. História Licenciatura - 01 diploma - Nº 187. Jornalismo Bacharelado - 04 diplomas - Nº 173, 177, 195 e 198. Pedagogia Licenciatura - 02 diplomas - Nº 186 e 188. Psicologia Bacharelado - 01 diploma - Nº 171. Química Licenciatura - 01 diploma - Nº 193. Terapia Ocupacional Bacharelado - 01 diploma - Nº 179. Turismo Bacharelado - 01 diploma - Nº 174. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Recife-PE, 17 de julho de 2023. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA, Reitor da Universidade Católica-PE COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia, com sede na cidade de Livramento de Nossa Senhora/BA. CEP: 46.140-000 convoca todos os membros interessados, deste município, Empresários, Produtores ou Empregadores Rurais enquadrados no artigo 1°, II, a, b e c, do Decreto-Lei 1166/71, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais do Município de Livramento de Nossa Senhora, a realizar-se no dia 18 de Agosto de 2023, das 08h00m às 12h00m, na Associação do Distrito de Irrigação do Brumado, Livramento de Nossa Senhora/BA, CEP: 46.140-000, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Livramento de Nossa Senhora; 2) Discussão, criação e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal. Todos os interessados, sendo Empresários/Produtores e Empregadores Rurais estarão livres para participarem e se manifestarem quanto à organização sindical instituída. Subscritor: Agenário de Jesus Andrade, inscrito no CPF sob o n° 303.696.688-98. Endereço para correspondência: Avenida Brumado, Nº 690, Livramento de Nossa Senhora/BA, CEP:46.140-000 AGENÁRIO DE JESUS ANDRADE; MARIVALDO SANTOS MARQUES; VALDIR LUZ BONFIM Membros da Comissão Provisória ANAUTOS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUTO SHOPPINGS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria da Anautos (Associação Nacional dos Auto Shoppings), inscrita sob CNPJ n º 41.227.252/0001-35, com sede na Avenida Giovanni Gronchi, 6195 - Conj. 1006 - Vila Andrade - CEP 05724-003 - São Paulo - SP, vem convocar seus Associados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (A.G.E), no dia 25 de agosto de 2023, as 19h00 horas, em primeira convocação, e 19h30 horas em segunda convocação, a realizar- se em formato Virtual, para deliberarem sobre a ordem do dia: - Membros que comporão os órgãos definidos no Estatuto da Anautos para o triênio 2023 a 2026. - Outros assuntos de ordem geral. A transmissão será efetuada pela Plataforma Google Meet, por meio do link de acesso: https://meet.google.com/zxz-ggei-txb. São Paulo, 19 de julho de 2023. ILIDIO GONÇALVES DOS SANTOS Presidente da Associação SAN MARINO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SAN MARINO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.709.237/0001-19, com sede na cidade de Taubaté, na Avenida Itália, nº 928, Sala 308, Bairro Jardim das Nações, devidamente representada por seu sócio Senhor Vitor Soares Rezende Arantes, CONVOCA através do presente edital todos os adquirentes de unidades do empreendimento denominado "Verano Residencial", localizado na Rua Joaquim Carlos da Silva, nº 22, bairro Chácara São Manoel, na cidade de Taubaté/SP, CEP: 12071-630, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sala 308 do Edifício The One Office Tower, situado na Avenida Itália, nº 928, Bairro Jardim das Nações, na cidade de Taubaté- SP, às 19h00min, do dia 02 de agosto de 2023, com a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação das competências e obrigações da Comissão de Representantes dos adquirentes em empreendimentos sob o regime de patrimônio de afetação e; 2. Eleição da Comissão de Representantes dos adquirentes para exercício das funções determinadas pela Lei Federal n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964, com as alterações introduzidas pela Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeiro convocação às 19:00 horas, com a presença da maioria dos adquirentes e, em segunda convocação ocorrerá às 19:30 horas, com qualquer número dos adquirentes, vez que a lei não exige quórum especial para este fim. Os associados poderão fazer-se representar na Assembleia por meio de procurador especialmente constituído para tal fim, através de instrumento particular, com firma reconhecida e com poderes específicos inclusive para votar; ou por meio de outro associado munido de procuração particular para tal fim, com firma reconhecida e com poderes específicos para votar e cada associado disporá de votos proporcionais ao número de unidades de sua propriedade e os procuradores dos números das unidades representadas. Taubaté, 20 de julho de 2023. VITOR SOARES REZENDE ARANTES Representante Legal CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023 A Pregoeira do HOSPITAL NATIVIDADE torna público que fará realizar Licitação, na modalidade Pregão Presencial, conforme abaixo: PROCESSO LICITATÓRIO N°001/2023 - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE NATIVIDADE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 929885/22-001, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESPELHO DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ANEXO AOS AUTOS E CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 02/08/2023 ÁS 14:00 HORAS. LOCAL: HOSPITAL NATIVIDADE/RJ - SALA DE LICITAÇÕES - AV. Mauro Alves Ribeiro Junior, Nº 1044 - Balneário - Natividade /RJ - C e p. 2 8 380- 0 0 0. O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede do Hospital Natividade, Setor de Licitações, localizado à AV. Mauro Alves Ribeiro Junior, Nº 1044 - Balneário - Natividade /RJ - Cep. 28380- 000, no horário das 08:00 às 17:00 horas nos dias úteis - Telefone: (2 2) 3841-9900. YASMIN DE ALMEIDA BASTOS FABRI COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Formosa do Rio Preto-BA, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 21/08/2023 as 09h e m 1º convocação com qualquer número de presentes, na Avenida das Oliveiras nº 2010,Loteamento Prima Vera Formosa do Rio Preto-BA, CEP:47.990.000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. Formosa do Rio Preto Bahia, 20 de julho de 2023. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS Pela Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 403300001980/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de sinalização visual e afins (placas de identificação e inauguração), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00047- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer divergências entre as especificações contidas no CATMAT e as contidas no Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.. PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2023) 926939-00001-2023NE000001