DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100153 153 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 00052-00010923/2023-31. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso no laboratório de química e física forense - LQFF. TIPO: Menor Preço. VALOR ESTIMADO: R$ 512.421,87 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitocentos e sete centavos). NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. FONTE: 100. PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053. UO: 73.901 - FCDF. UASG: 926015. PRAZO DE ENTREGA: 120 dias. VIGÊNCIA: 195 dias. Data limite do recebimento das propostas: 04/08/2023, às 14h00min. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 20 de julho de 2023 GUSTAVO RAVIZZINI COELHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 - ISE - SRP SEI Nº4025.013665.00010/2023-31 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de uniforme para os adolescentes, fardamento, calçado, cinto e tático para os agentes socioeducativos e uniformes para os demais servidores do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Julho de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - DETRAN - SRP SEI Nº 0068.008553.00050/2023-17 Objeto: Contratação de serviço de Locação de veículos tipo Micro-Ônibus, com condutor, com ano mínimo de modelo/fabricação 2021, capacidade de 16 lugares, seguro total, com motorista disponível para deslocamentos para interior do estado (com despesas por conta da Contratada) e com todos os equipamentos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/08/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 20 de Julho de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - SECC - SRP SEI Nº 4002.012611.00032/2023-69 Objeto: Contratação serviços de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota da Secretaria de Estado da Casa Civil - S EC C . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/08/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 20 de Julho de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - SEOP O Secretário de Estado de Obras Públicas, Ítalo Almeida Lopes, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por interesse administrativo, da Tomada de Preço n° 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Execução dos Serviços de Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Ampliação da Maternidade de Feij ó / AC . O secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. Rio Branco-AC, 20 de julho de 2023. ÍTALO ALMEIDA LOPES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - SEOP Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Ampliação do HEMONÚCLEO, localizada no município de Cruzeiro do Sul/AC. Fonte de Recursos 15000100 e 16313110 Retirada do Edital: 21/07/2023 a 04/08/2023. Através do e-mail: [email protected] ou no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na Via Chico Mendes, n º 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 69.906- 150. Data de Abertura 07/08/2023, às 08h:30min, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na via Chico Mendes, 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 60.906-150 - Rio Branco/AC. Fone: (068) 3215- 3060. Rio Branco-AC, 20 de julho de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.004679.00044/2023-03 Objeto: Constitui objeto deste termo o registro de preços para eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo e Água Mineral em garrafão de 20 litros, para atender as necessidade das Unidades de Saúde do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. ,Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Julho de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.004687.00288/2022-99 Objeto: Aquisição de Medicamentos Semi Sólidos e Líquidos Destinados as Unidades de Saúde Pertencentes a Rede Hospitalar do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/08/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 20 de Julho de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 196/2023 - DOE e DOU Processo: 01500.0000033092/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 12.201/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de licenciamento de serviços integrados de TIC; Data de realização: 04 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01800.0000025225/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.232/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços especializados de locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD), por Minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica para produção de até 12.000 MWh/ano; Data de realização: 04 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 20 de julho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926302 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Número do Processo SEI: 19.09.02677.0022650/2022-53. Objeto: Aquisição de caminhonetes/picapes, com cabine dupla e tração nas quatro rodas (4x4), conforme edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03/08/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital pode ser adquirido nos sites: https://www.mpba.mp.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações: [email protected]. (Convênio 930470/2022). Salvador-BA, 20 de julho de 2023. CHRISTIAN HEBERTH Pregoeiro SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA DESPACHOS DE 18 DE JULHO DE 2023 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 2/2023 e BB nº 994106- Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia - S EAG R I O Pregoeiro Oficial da SEAGRI, em conformidade com Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida. Objeto: A Aquisição do Equipamento de água ultrapura fornecerá água ultrapura Tipo 1 e Tipo 3, fundamentais para o preparo de amostra e funcionamento/preservação de diversos equipamentos, dentre eles, Cromatógrafos, Líquidos, Espectrometria de Emissão Atômica adquiridos por meio do projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab", provenientes de convênio entre a SEAGRI e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal..Empresa vencedora: MERCK S.A no valor de R$ 53,600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais) - Critério de julgamento: Menor Preço Global. GINALDO AGUIAR ARAÚJO O Secretário da SEAGRI, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 002/2023, para o objeto adjudicado supramencionado. WALLISSON OLIVEIRA TORRES