DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador-BA, 20 de julho de 2023. ANA CLARA OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO Presidente da Comissão SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. Processo: 027.1450.2022.0001416-80 (BB:1011681). Abertura: 03/08/2023 às 14h30min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de pastas, blocos, canetas e sacolas destinadas aos participantes dos eventos regionais para fechamento do programa e entrega qualificada dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce. Família: 75.40/75.10/81.05 - sites: www.licitacoes-e.com.br/ www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos nos endereços acima mencionados. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3118- 5350/5435/5437, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 12h00min e das 13h30min às 18h00min, ou email: [email protected]. Salvador - BA, 20 de julho de 2023. JALDETE DE JESUS APRÍGIO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXRATO DE TERMO ADITIVO Nº 289/2023 1 - Aditivo nº 289/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: Terral Construtora Ltda.. 4 - Objeto: Prorrogação por mais 150 dias. 5 - Data de Assinatura: 19/07/23. 6 - Origem: Contrato nº 460016314 aditado sob os nºs 359/2021, 595/2021 e 524/2022. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230918 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230918 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9182023, até o dia 03/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 13 de Julho de 2023. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2022, PROCESSO Nº 2020-RM41H Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CNPJ nº. 08.673.715/0001-17. CONTRATADA: DUTO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 27.557.792/0001-56. OBJETO: 1- O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 064/2022, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 11/08/2023, e do prazo de execução por mais 05 (cinco) meses a contar de 31/07/2023, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato. 1.2- Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 064/2022 ora aditado, que se encerraria em 10/08/2023, passará a se encerrar em 10/01/2024. Termo Aditivo assinado em 20/07/2023. INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - CPL2 Órgão/Entidade: Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES. Processo nº: 2023-CB6T0. ID CidadES/TCEES: 2023.500E0100025.01.0004 Na publicação veiculada no dia 20/07/2023, sob sequencial nº 20783802, Onde se lê: LOTE ÚNICO: Valor Total: R$ 1.610.636,20 (um milhão seiscentos e dez mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos). (...) Limite para Acolhimento das Propostas: às 09h30min do dia 20/07/2023. Leia-se: LOTE ÚNICO: Valor Total: R$ 1.609.476,70 (um milhão seiscentos e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos). (...) Limite para Acolhimento das Propostas: às 09h30min do dia 02/08/2023. Vitória, 20 de julho de 2023. CLEIDA BÁRBARA ABREU DA SILVA RANGEL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horário abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006032539 Fo r m o s a APAE 21.07 até 8h59 de 08.08 08.08 às 9h . 202300006030832 Domingos de Oliveira . 202300006031507 Prof. Sergio Fayad Generoso Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: PROCESSO Nº 0221767/2022- SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 116/2023 - SEAP de 17/07/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ n° 33.605.436/0001-63; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de aplicação de curso de qualificação profissional de instalação e manutenção de ar condicionado, nos moldes do Convênio Federal nº 892582/2019 (PROCAP 2019), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 97.480,00 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta reais), conforme o preço ofertado na proposta apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº 19/2023-SEAP e aceito pela SEAP; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, prorrogável na forma do inciso I do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, respeitando-se os diplomas legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, Convênio nº 892582/2019- PROCAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: PROCAP 2019 (892582/2019) - Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 Ressocialização de Apenados - SEA P ; Subação: 16036 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outros Despesas Correntes; Fonte: 1700892582- Superávit Financeiro do Convênio n° 892582/2019MJ/SEAP; ESTADO - Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4687 - Modernização da Gestão-SEAP; Subação: 2722 - Serviços Técnicos Especializados; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1500101000 - Recurso Não Vinculado de Imposto - Fonte 1500.1010000; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Marcelo Martins de Vasconcelos - Representante Legal, CPF n.º 124.366.768-01, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 17 de julho de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023-CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 250896/2022-SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que o pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto trata de aquisição de pistolas calibre 9mm. Com data de abertura marcada para o dia 21 de julho de 2023, às 10h00min, fica ADIADO PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, às 10h00min. A licitação terá abrangência INTERNACIONAL. O novo edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. São Luís, 18 de julho de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira - CSLIC/SEAP/MA