DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br ID [1008940] Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e no site do local de realização do certame. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 18 de julho de 2023. DAYANNE ESTRELA DA COSTA LEITE Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 61/2023 - SEAP/MA Errata do Contrato nº 61/2023, de 24/05/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S/A, CNPJ: 02.491.558/0001-42, decorrente do Processo Administrativo n.º 7681 6 / 2 0 2 3 - S EA P , nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA OITAVAª - DO LOCAL DE ENTREGA DOS VEÍCULOS A entrega dos veículos deverá ser realizada no município de São Luís, nos dias, horários e endereço contidos na Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública." LEIA-SE: "CLÁUSULA OITAVAª - DO LOCAL DE ENTREGA DOS VEÍCULOS A entrega dos veículos deverá ser realizada no município de São Luís, nos dias, horários e endereço contidos na Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria de Estado De Administração Penitenciária." São Luís/MA, 10 de julho de 2023. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária AVISO DE RETIFICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2021 - SEAP/MA Ref.: Processo n.º 0051227/2020-SEAP; ESPÉCIE: Aviso de Retificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2021 - SEAP/MA firmado em 21/007/2021 entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.506.096/0001-18, conforme autos do Processo n° 0051227/2020-SEAP, cujo objeto permeia a aquisição de equipamentos que visa atender as atividades de capacitação da Oficina de Panificação, conforme às disposições constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 78/2020. A errata ao Aditivo em questão dar-se-á nos seguintes termos: Onde se lê: "(...) DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 119/2021-SEAP, por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 30/06/2023 a 30/12/2023, com fulcro no artigo 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 (...)" Leia-se: "(...) DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 120/2021-SEAP, por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 30/06/2023 a 30/12/2023, com fulcro no artigo 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 (...)" São Luís, 3 de julho de 2023. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Administração Penitenciária AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 99/2023 - SEAP Ref.: PROCESSO Nº 208732/2022-SEAP/MA; ESPÉCIE: Termo de Retificação ao contrato nº 99/2023-SEAP, de 26/06/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa F N SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 34.766.708/0001-70; publicado no dia 17/07/2023, Edição: 134, Seção 3, página 170, , no Diário Oficial da União - DOU. A retificação em questão dar-se-á nos seguintes termos: Onde se lê: "CLÁUSULA 2ª. DO VALOR GLOBAL O valor global do presente contrato é de R$ 401.700,00, sendo referente ao ITEM 1 adjudicado à contratada..." Leia-se: "CLÁUSULA 2ª. DO VALOR GLOBAL O valor global do presente contrato é de R$ 50.985,00 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais), sendo referente ao ITEM 1 adjudicado à contratada..." São Luís/MA, 17 de julho de 2022. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Administração Penitenciária AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 181/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205.290/2022 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, FREEZERS, CAIXAS TÉRMICAS E TENDAS, PARA AS AÇÕES DE SAÚDE E SEREM NAS UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELA EMPRESA MARANHENSE SE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 15/08/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 18 de julho de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0263164/2022 - SEDES. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES , COOPERATIVAS E LATICÍNIOS PARA FAZER CAPTAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE LEITE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE NO ESTADO DO MARANHÃO. HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 32.724/2017, bem como com base no Parecer de Controle Interno nº 382 e 387/2023 e na documentação constante do processo em epígrafe, momento em que, AUTORIZO a contratação da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTO FRANCO - APRAPORTO, CNPJ Nº 33.956.760/0001-26, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE CODÓ - APLEC, CNPJ Nº 01.529.904/0001-71 e ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E MORADORES MANOEL PEREIRA COSTA DO MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM - ATMPC, CNPJ Nº 14.593.102/0001-70. LÍVIO JONAS MENDONÇA CORRÊA Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2023/GOVERNADORIA/MT P R O C ES S O : G OV - P R O - 2 0 2 3 / 0 0 3 2 5 CONTRATANTE: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0035- 93.CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. - CNPJ: nº 27.595.780/0001-16.OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender a Governadoria do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: Adesão participe a ARP nº 005/2023/SEPLAG/MT - Pregão eletrônico nº 003/2023/SEPLAG/MT.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:04102.UG:0003/0004/0005.Projeto/atividade:2006.Ação: 036.Fonte: 1500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa:3.3.90.39.37.Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, até o limite estabelecido em Lei, consoante a Resolução nº 001/2022/CONDES, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. VALOR POR UNIDADE GESTORA: UG 0003: R$1.438.584,48.UG 0004: R$ 235.037,52.UG 0005: R$708.432,00. VALOR TOTAL: R$ 2.382.054,00 (Dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil reais e cinquenta e quatro centavos).DATA DA ASSINATURA:10.07.2023.ASSINAM:ANILDO CESARIO CORREA- GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e ANSELMO TOLENTINO SOARES JUNIOR e PAULO ROBERTO TEIXEIRA - Representantes da Empresa CS BRASIL FROTAS S.A. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 5/2023/0203 Objeto: Perfis em PRFV. Dia da Licitação: 01 de agosto de 2023 às 09:30 horas. Edital e informações disponíveis a partir do dia 24/07/2023 no site: www.copasa.com.br. Belo Horizonte, 20 de Julho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 R E P E T I Ç ÃO A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público - Chamamento Público nº 003/2023, objeto a Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93, visando a contratação de empresa especializada em Cibersegurança para realização de análise forense computacional no datacenter da SEE-PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I). O prazo de envio de cotações e documentações é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 28/07/2023. Edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.sei.pe.gov.br (SEI nº 1400002706.000289/2023- 27) e www.educacao.pe.gov.br (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco). Enviar propostas e documentação habilitatória DIGITALIZADAS para o e-mail: [email protected]. Os documentos / certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital. Informações: (81)3183-9230. Republicado por oportunidade e conveniência da Administração, visando ampliar a competitividade. Em 20 de julho de 2023. Jarbas Rego GT L I C / S E E AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público - Chamamento Público nº 004/2023, objeto a Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93, visando contratação de empresa especializada para configuração do ambiente Hiperconvergente do Datacenter da SEE-PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. O prazo de envio de cotações e documentações é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 28/07/2023. Edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.sei.pe.gov.br (SEI nº 1400002706.000297/2023- 73) e www.educacao.pe.gov.br (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco). Enviar propostas e documentação habilitatória DIGITALIZADAS para o e-mail: [email protected]. Os documentos / certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital. Informações: (81)3183-9230. Republicado por oportunidade e conveniência da Administração, visando ampliar a competitividade. Em 20 de julho de 2023. JARBAS REGO GT L I C / S E E